Voluntariado - Exército

Militares Contratados assumam o vosso Poder VIII

2008-07-01T10:08:00.000Z

Agora perguntamos como é que se corrigem todas estas barbaridades?

Em primeiro lugar, tomando consciência do estado da situação sócio-profissional em que cada militar RV/RC do Exército Português se encontra, independentemente do seu posto.

Em segundo lugar, ter a vontade de contribuir para a mudança e correcção de todos os erros que cada um que esteja atento, detecta no dia a dia da sua Unidade, comunicando-os à ANCE.

É por isso Urgente fazer-se uma Manifestação de âmbito Nacional.

Como é que vamos fazer isto?

Em primeiro lugar, temos que nos ligar a uma Organização que nos represente, que como sabemos no caso dos militares RV/RC do Exército Português é a ANCE – Associação Nacional de Contratados do Exército e porquê? Porque tem experiência na Representatividade dos militares em RV/RC do Exército Português, junto de todos os Organismos que têm responsabilidade na situação caótica em que se encontra a forma como os militares em RV/RC do Exército Português estão a ser tratados, basta confirmar no seu site www.ance.pt o seu currículo e em Incentivos Alterados, a forma como defendeu até há exaustão a melhoria dos Incentivos e não a sua extinção como ocorreu fruto da prepotência dos políticos que se encontram à frente do Ministério da Defesa Nacional.

Em segundo lugar, temos que perceber que a verdadeira grande manifestação que podemos fazer já, é estarmos cada vez mais unidos, porque como a ANCE já bem demonstrou mesmo que tu ainda a não tenhas apoiado como seu Associado, ela sempre te tem defendido e representado com unhas e dentes.

Descobrimos assim, que a grande Manifestação que os militares em RV/RC podem fazer de imediato é Unirem-se e denunciarem as injustiças, porque como bem sabemos a União é a Força que se vai criar para que se possa enfrentar e vencer aqueles que estão a usar os militares em RV/RC do Exército Português para atingir as suas próprias metas, tais como promoções, louvores e mordomias, tudo à custa de quem trabalha e põe de pé um Exército que sem militares em RV/RC deixaria pura e simplesmente de existir e aqui é que está o Segredo do Poder que os militares RV/RC do Exército Português têm que assumir com Urgência, em que a máxima é “Um Por Todos e Todos Por Um”.

Ser Associado da ANCE e trabalhar para que cada vez mais camaradas em RV/RC a apoiem como Associados, dotará a ANCE com recursos financeiros provenientes da quota simbólica anual de 25.00€, com que cada novo Membro a irá apoiar, em que o que conta não é propriamente o valor simbólico com que cada um vai contribuir, mas sim a quantidade dos que estão a contribuir e é aqui que de imediato se demonstra a Manifestação de Vontade e Força que dotarão a ANCE da energia suficiente para lutar para que os Incentivos sejam recuperados e melhorados, ao contrário do que tem acontecido até ao momento.

A decisão é por isso individual, mas ao mesmo tempo tem que ser colectiva, para isso é necessário aproveitar todos os tempos livres e falar destes assuntos e ir encaminhando todos os que desconhecem, porque quanto menos for a ignorância maior será a Manifestação.

Militares Contratados assumam o vosso Poder VII

2008-06-26T11:37:00.000Z

A falta de apoio é muito notada nas questões relacionadas com os acidentes em serviço, desde logo quando estes acidentes ocorrem e após o adequado acompanhamento dos militares para os respectivos Hospitais Militares, dependendo da gravidade das situações, têm diversos tipos de apoio ou acompanhamento.

As situações ligeiras ou aquelas em que o militar consegue aguentar as dores e continua a cumprir a sua missão, tudo muito bem.

O pior, são as situações que limitam a acção dos militares no cumprimento das suas missões com tal.

Nestes casos a grande preocupação do sistema não tem sido reabilitar e apoiar de acordo com o que vem prescrito pelos normativos legais, mas tudo fazer para se descartar o mais rapidamente possível de todos os militares que de alguma forma se encontram incapacitados.

Existe um padrão automático que tem vindo a ser utilizado, que se relaciona com a rápida passagem à disponibilidade de quem está debilitado em função de ter querido prestar um serviço de excelência, mas que se lesionou.

Dependendo do grau de consciência e informação dos interessados, assim o sistema actua, a um militar que desconheça os seus direitos e passa por um acidente, a maior preocupação, é não lhe renovarem o contrato, passando-o mesmo à disponibilidade independentemente de andar ou não em tratamentos.

Existe mesmo um Despacho Padrão utilizado pelas Juntas Médicas que é aplicado sem apelo nem agravo, que diz: “Militar inapto para a prestação do Serviço Militar, mas apto para angariar meios de subsistência”.
Em muitos casos, mesmo sem estarem recuperados ou a meio de tratamentos, a desculpa que lhes dão é que depois pode tratar do assunto.

O que é uma completa aberração, porque o EMFAR prevê que o militar em RV/RC só deve ser passado à disponibilidade quando tiver a sua situação clínica estabilizada e caso não seja possível, deve haver um despacho adequado da competente Junta Médica, indicando mesmo o grau de incapacidade, são muito poucos os casos em que esta situação ocorre, o prazo previsto para resolver estes assuntos vai até um limite de três anos, desde que o acidente ocorre.

Militares Contratados assumam o vosso Poder VI

2008-06-18T10:30:00.000Z

Não existe nenhum Gabinete da Apoio à integração Social dos militares em RV/RC das Forças Armadas Portuguesas patrocinado pelo Ministério da Defesa Nacional ou mesmo por qualquer dos Ramos das Forças Armadas Portuguesas, indicando claramente a falta de respeito por estes militares, utilizando-os como material descartável, em que o mais importante é o sistema servir-se, vendo estes recursos humanos como um número ou meras estatísticas para satisfação egóica de um sistema que tem que continuar a existir, quanto mais não seja para manter as mordomias de alguns, mesmo desrespeitando os direitos dos cidadãos que prestam ou prestaram serviço militar em RV/RC nas Forças Armadas Portuguesas.

O único Gabinete da Apoio à integração Social dos militares em RV/RC das Forças Armadas Portuguesas conhecido e com provas dadas é o da ANCE, basta consultar o seu site que contém pelo menos um apoio prático prestado a um militar RC da Força Aérea para o confirmar em caso de necessidade basta entrar em contacto com a mesma, isto se quisermos informação mais personalizada, porque no fórum do seu site podemos encontrar os concursos públicos actualizados, pelo que também se vê a ANCE pede que mais interessados apoiem o seu trabalho fazendo-se Associados ou Membros.

A DGPRM que devia orientar os militares RV/RC que passam à disponibilidade para os 10% prioritário de vagas previstas para cada um dos cursos de formação profissional a realizar pelo IEFP, não o faz e desconhece quantos militares se candidataram a tal percentagem para cada um dos cursos realizados ao longo dos anos, a deriva é completa.

O apoio à criação do próprio negócio ou empresa nem vale a pena falar, porque os interessados tiveram e têm que continuar sozinhos nessa luta sem qualquer apoio por parte da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, que desconhece completamente quantos tentaram ou criaram mesmo o seu próprio posto de trabalho, o que é lamentável em termos de prestação de serviço de um Organismo que se encontra perfeitamente escalonado tanto a nível de nomenclatura como de missão.

Quanto ao apoio ao ingresso na função pública por parte da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional aos militares em RV/RC que passam à disponibilidade e solicitam informações relativamente aos concursos públicos ou ficam à espera de as receber e têm sido mais detectados a falta de apoio e orientação, detectando-se mesmo falta de vontade em contribuir para superar dificuldades apresentadas em determinadas circunstâncias, mesmo a quem consegue entrar por sua própria conta e risco, do que o natural apoio.

Quanto ao apoio à inserção em organismos internacionais, de militares em RV/RC que passam à disponibilidade é completamente nula, em que mais uma vez tem responsabilidade a DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional.

Quanto ao apoio à inserção em actividades de cooperação técnico militar com outros países desconhece-se completamente o que se passa por inoperacionalidade da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional.
O direito ao acesso à informação não existe em qualidade e quantidade durante a prestação do serviço militar em RV/RC da responsabilidade de cada Ramo e é completamente nula após a passagem à disponibilidade, mais uma vez por inércia da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional.

Militares Contratados assumam o vosso Poder V

2008-06-11T14:16:00.000Z

Por outro lado, existem Incentivos que nunca funcionaram, tais como a orientação profissional e mesmo a formação profissional nunca foi suficiente e só uma parte dessa formação profissional foi do agrado dos que a ela tiveram acesso.

O acesso ao crédito há habitação foi sempre uma miragem enquanto esteve plasmado nos Incentivos.

Um regime de contrato de longa duração, até um máximo de 20 anos e nestes casos com direito a uma pensão, continua na Lei do Serviço Militar como uma intenção, isto desde o ano 2000.

O apoio à integração social no mercado de trabalho nunca existiu, não se conhece um único caso de um militar contratado a quem a DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, tenha enviado qualquer tipo de concurso público ou informação relativa aos mesmos, ao contrário do que apontavam claramente os Incentivos, negando desta forma completamente ilegal o natural direito à informação prescrito no Regulamento de Incentivos.

O pagamento de subsídio para Estudos Superiores nunca funcionou de forma clara e inequívoca, os prazos nunca foram cumpridos o que levou à desistência de muitos, arrecadando o Ministério da Defesa Nacional, com este tipo de postura uns milhares de euros que deveriam ser investidos por direito nos militares em RV/RC, com as condições para tal.

A candidatura à GNR por parte dos militares contratados passou da exclusividade à exclusão completa dos militares com mais experiência militar e com maior tempo de serviço prestado nas Forças Armadas Portuguesas, por parte da GNR através do seu estatuto que contraria de forma inequívoca o que vem apontado como Incentivo à prestação do Serviço Militar em RV/RC, ou seja, a possibilidade do abate à idade cronológica para efeitos de candidatura a concursos para ingresso em quaisquer carreiras ou corpos especiais da Administração Pública até um limite de sete anos, que foi alterado de forma ilegal em Setembro de 2007, para um abate à idade cronológica para dois anos que mesmo assim continua a não se aplicar na GNR.

O apoio ao estudo e acesso a novas tecnologias de informação continua a ser uma completa utopia, isto porque a maioria das Unidades do Exército não possuem salas de estudo e por outro lado, nem a todos os militares é permitido o acesso a um computador, mesmo que seja para enviar ou receber e-mails, quanto mais a formação nessas áreas, isto em todas as categorias hierárquicas, mas principalmente aos Praças em que quase tudo é negado e tanto mais o é, quanto menos são, para executar as tarefas e estas têm que ser distribuídas o que não permite disponibilidade de tempo necessária à sua preparação para a sua natural integração no mercado civil de emprego, aumentando sim a quantidade de serviços a executar, contrariando mesmo o que vem prescrito nas próprias Normas de Execução Permanentes, pelas quais as Unidades do Exército Português se regem ou deviam reger, isto denota a chegada a passos largos do caos.

A Certificação Profissional decorrente da formação militar e da experiência profissional fundamentada no conteúdo funcional pelo desempenho de funções no Exército Português, que deveria estar em funcionamento e devidamente coordenada pela DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, em articulação com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, com competência para emissão de CAP – Certificado de Aptidão Profissional em áreas profissionais específicas, existe sim uma clara incompetência, uma vez que não se conhece um único militar RV/RC a quem a DGPRM tenha atribuído um CAP.

Militares Contratados assumam o vosso Poder IV

2008-06-02T14:40:00.000Z

Admira muito o facto dos militares RV/RC que foram prejudicados desta forma abissal não desistirem da prestação do serviço militar em RV/RC e por outro lado, não se organizarem para lutar pela reposição dos Incentivos e cumprimento da Lei do Serviço Militar.

O Exército Prtuguês é o único Ramo, que só paga um duodécimo pelo RV a quem tenha passado pelo RV e completado 6 anos de RC ou mais, ao contrário dos outros Ramos que pagam dois duodécimos nas mesmas circunstâncias, situação que já ocorre desde 21 de Maio de 2004, vejam só a quantidade de milhares de euros que o Exército arrecadou à custa da ignorância dos militares contratados.

A Marinha já suspendeu uma formação de Fuzileiros por falta de Voluntários, deram imensas desculpas por tal facto, mas não enganam quem conhece, porque prestando-se uma informação honesta e transparente em que o candidato pode tomar decisões antes de ser enganado, é óbvio que o RV/RC nas Forças Armadas Portuguesas na actualidade é muitíssimo pior do que no tempo em que ainda existia o Serviço Militar Obrigatório (SMO).

Apesar da Lei do Serviço Militar proteger os militares RV/RC que não renovem contrato em qualquer ano seja ele um, dois, três, quatro, cinco ou seis, atribuindo-lhe o subsídio de desemprego, a Segurança Social em alguns casos, de forma indevida, não está a pagar o subsídio de desemprego, enquanto paga a outros.

O pagamento fora dos prazos, até 90 dias após a passagem à disponibilidade das prestações pecuniárias, no final do tempo de prestação do serviço militar como contratado tem sido a tónica dominante nos últimos anos no Exército Português, chegando a demorar 14 meses a fazê-lo, curiosamente estes militares altamente prejudicados tinham direito legal a receber juros de mora pelo atraso no pagamento, mas o Exército Português afirma que só pagará estes juros a quem for para Tribunal, não há conhecimento de que alguém o tenha feito, são mais uns milhares que ficam nos cofres do Exército Português, sabe-se lá para que fins.

O mesmo problema tem ocorrido na Força Aérea Portuguesa, desconhece-se se há pagamento a juros de mora pelo atraso no pagamento das referidas prestações pecuniárias.

Há militares RV/RC a serem passados à disponibilidade no Exército Português a belo prazer dos Comandos das Unidades, arranjando para isso as mais variadas formas de o fazerem, aparentemente de forma legal, basta que estes casos cheguem à comunicação social.

Militares Contratados assumam o vosso Poder III

2008-05-30T11:12:00.000Z

Quanto aos Sargentos e Oficiais Contratados, porque estão incluídos em categorias hierárquicas intermédias e superiores, têm outro tipo de tratamento e alojamentos, mas continuam sempre a ser uma segunda escolha.

Basta ver como é que têm vindo a evoluir os Incentivos ao RV/RC, onde se incluem Praças, Sargentos e Oficiais, em primeiro lugar e desde sempre os Incentivos nunca funcionaram em pleno, ouve sempre Incentivos que não funcionaram bem e mesmo outros que nunca funcionaram, em segundo lugar, ao invés de se terem corrigido estas assimetrias, o Ministério da Defesa Nacional ainda as agravou retirando em Setembro de 2007, numa alteração aos Incentivos completamente ilegal, todos os Incentivos que melhor funcionavam, aqui temos como exemplo máximo os dois duodécimos que eram pagos nas prestações pecuniárias.

Um Soldado Profissional com 6 anos de RC levava em média no final do seu contrato 7.300.00€ (sete mil e trezentos euros) antes da alteração aos Incentivos, a título de prestações pecuniárias.

Com a alteração aos Incentivos, esse mesmo Soldado Profissional com 6 anos de RC, leva em média no final do seu contrato 3.700.00€ (três mil e setecentos euros) a título de prestações pecuniárias.

Um Segundo Sargento RC com 6 anos de serviço levava em média no final do seu contrato 15.800.00€ (quinze mil e oitocentos euros) antes da alteração aos Incentivos, a título de prestações pecuniárias.

Com a alteração aos Incentivos esse mesmo Segundo Sargento RC com 6 anos de serviço leva em média no final do seu contrato 7.900.00€ (sete mil e novecentos euros) a título de prestações pecuniárias.

Um Tenente RC com 6 anos de serviço levava em média no final do seu contrato 19.900.00€ (dezanove mil e novecentos euros) antes da alteração aos Incentivos, a título de prestações pecuniárias.

Com a alteração aos Incentivos esse mesmo Tenente RC com 6 anos de serviço leva em média no final do seu contrato 9.950.00€ (nove mil novecentos e cinquenta euros) a título de prestações pecuniárias.

Militares Contratados assumam o vosso Poder II

2008-05-20T09:04:00.000Z

As missões de apoio à Paz são um outro motivo para que vão permanecendo nas fileiras do Exército Português, pelo menos como esperança, porque na prática só uma minoria tem essa possibilidade de participar e na maioria dos casos por mais que uma vez, enquanto outros nem uma única oportunidade têm.

Cria-se assim um ciclo contínuo em que a Instituição vai controlando estatisticamente as entradas e saídas, mantendo o Soldado Profissional anestesiado e pouco consciente, principalmente dos seus direitos, porque quanto a deveres eles são mais que muitos, mas quando algum Soldado mais desperto, apela aos seus direitos, a manipulação surge de imediato e por todos os meios voltando a anestesiar a sua consciência, não sabemos por quanto mais tempo isto vai ocorrer, mas que ocorre agora ocorre.
Temos como exemplo, o estatuto do trabalhador estudante que depende mais do Comandante, Director ou Chefe do que propriamente, o cumprimento de um direito, existindo mesmo casos em que os Comandos das Unidades não permitem sequer a apresentação de provas de como o militar está a estudar, desculpando-se na operacionalidade em que a Unidade está empenhada, dizemos nós falta de vontade.

Quanto às instalações que são dirigidas aos Soldados Profissionais, na maioria das Unidades do Pais, ainda temos as célebres Casernas com beliches para 20 ou 30 militares, bem ao modo e tempo em que Portugal ainda estava presente, em África, na Guerra Colonial.

Sabemos nós que num País desenvolvido da Europa Comunitária, os nossos Soldados Profissionais já deveriam ter em todas as Unidades de Portugal alojamentos para um máximo de 4 militares com uma casa de banho por alojamento.

É também por este tipo de circunstâncias que nós vemos como é que o nosso Exército trata os seus Soldados Profissionais, apesar de existirem umas instalações modelo que não estão habitadas e servem para quando representações militares de outros países nos visitam lhes sejam apresentadas como exemplo de como em Portugal se tratam os Soldados Profissionais, simplesmente não há nem respeito, nem bom senso, porque o modelo não passa disso mesmo.

Militares Contratados assumam o vosso Poder I

2008-05-15T19:18:00.000Z

Os militares voluntários e contratados do Exército Português têm que começar a despertar para a sua importância dentro do mesmo.

Em Democracia, as maiorias têm que ser respeitadas, sendo os militares voluntários e contratados do Exército Português uma maioria inequívoca, como é que sucessivamente têm permitido que as suas condições sócio-profissionais se tenham vindo a degradar, pelo menos nos últimos três anos.

Há uma diferenciação entre os militares e desde logo os Contratados ficam como uma escolha para depois, depende muito de Unidade para Unidade e dentro destas em função das categorias, conforme sejam Praças, Sargentos e Oficiais.

Analisemos a situação dos Praças:

Dentro do Exército Português são a Maioria, apesar de ao longo dos últimos anos se ter vindo a falar sucessivamente do Soldado Profissional, com imensas dissertações, exposições de vontade, apresentação de eventuais novos fardamentos, equipamentos tecnológicos mais evoluídos, instalações que lhe são dirigidas mais adequadas aos novos tempos, entre muitas outras questões.

Vamos ao terreno e o que é que vemos, um Soldado a quem chamam Profissional, mas que tratam como se do Serviço Militar Obrigatório se tratasse, basta que se pergunte em qualquer Unidade do País, a cada Soldado como é que ele se sente em relação ao seu grau de satisfação dentro do Exército, relativamente à forma como é tratado, existem casos em que alguns ou algumas são colocados na rua sem qualquer tipo de contemplação, também porque ignoram os seus direitos e quem os pode ajudar.

Os Soldados são treinados para a Arte da Guerra e todas as suas implicações, na maioria dos casos quando esta formação acaba, são colocados por Unidades e respectivos impedimentos e o que é que ocorre, vêem-se muitas vezes a desempenhar funções que na maioria dos casos nada têm a ver com a sua formação militar profissional, tais como, limpezas, capinar, lavagem de louças nos refeitórios e muitas outras completamente desajustadas que cada um dos interessados conhece muito bem.

Porque é que estes Soldados Profissionais na sua maioria se mantêm nas fileiras e aceitam este tipo de tratamento desfasado, por um lado, é em muitos casos a sua primeira experiência de trabalho, têm um vencimento baixo, por outro lado, vão aguentando porque o mercado de trabalho também não tem muito melhor para lhes oferecer, veremos se esta situação mudar.

Militares Contratados dormem na formatura III

2008-05-05T14:10:00.001Z

Tem-se falado muito em Regime de Contrato de Longa Duração, os interessados continuam com a velha postura de ficar à espera daquilo que os Senhores do Poder lhes vão decidir dar, ao invés de se unirem em torno da única Organização que com o apoio individual de todos os Militares do Regime de Voluntariado e de Contrato, poderá conseguir um Regime de Contrato de Longa Duração de Excelência.

Este é o toque de alvorada, parem de gastar a vossa energia militares do Regime de Voluntariado e de Contrato do Exército Português e comecem a investi-la, deixem de ser “ovelhas tresmalhadas” (militares distraídos) pelo sistema e passem a assumir a vossa condição de cidadãos responsáveis (militares atentos) também pela melhoria das vossas condições profissionais e de natural integração social, contribuindo de forma individual e colectiva para que tal evolução ocorra.

Ainda é possível contribuir para inovar, mas tem que ocorrer um despertar, uma tomada de consciência e uma decisão pela acção adequada.

O que é adequado para mim como militar Voluntário e Contratado do Exército Português? Continuar passivo ou passar à acção? Deixar que outros tomem as decisões por mim ou vou intervir, porque a minha intervenção vai marcar a diferença?

Custa tão pouco ficar desperto e assumir a minha própria responsabilidade, com a mais valia de poder ajudar outros e outras a que também despertem para a sua importância individual e colectiva, porque afinal nós somos o grupo que desperta, os militares Voluntários e Contratados do Exército Português.

Parece-me que já existe uma Organização que há alguns anos se preocupa em organizar e unir os militares Voluntários e Contratados do Exército Português, afinal como é que eu individualmente, também, posso contribuir para essa missão?

A melhor forma é sempre perguntar, procurar informação e passar à acção.

Certamente que essa Organização a quem vais dar o teu apoio, também te vai poder apoiar, porque é assim que funciona o trabalho solidário, a União é Força e consequentemente melhores resultados para o Grupo, tanto do colectivo para o individual como do individual para o colectivo.

Está tudo por fazer, é hora de mexer, estar na formatura atento, trocar informações, acompanhar o que se passa é fundamental, para lá do contacto indivíduo a individuo poderemos explorar com mais sucesso a utilização da Internet, e perece-me que a Organização de que falo já se encontra preparada para isso, basta que os interessados cumpram com a sua parte individual, intervenham, divulguem e estimulem a uma nova acção de todos os vossos camaradas, façam-se Membros Activos.

Militares Contratados dormem na formatura II

2008-04-30T14:34:00.001Z

No século XXI, começa-se a perceber-se que a velha postura de ficar à espera que alguém avance na luta relativamente aos assuntos relacionados com o Regime de Voluntariado e Contrato das Forças Armadas Portuguesas e se eles conseguirem eu também acabo por obter o mesmo, já não resulta.

Basta ver quem contribuiu no Ministério da Defesa para que os Incentivos se mantivessem e inclusivamente fossem melhorados, mas das suas propostas nem uma foi aceite, significa que estamos no século XXI, porque no Século XX os contributos dessa mesma Organização foram bastante considerados os Incentivos foram bastante melhorados, poucos contribuíram para isso, mas todos acabaram por usufruir.

Está visto que no século XXI esta postura já não resulta, ou os interessados se mobilizam individualmente e apoiam a única Organização que está preparada para o fazer, ou os Incentivos jamais serão aquilo que até há bem pouco tempo ainda eram, bons e funcionais.

Os interessados têm que começar a olhar para lá dos muros dos Quartéis, ficando bem acordados na formatura começando a falar uns com os outros de União e Força, dando um passo em frente, fazendo-se membros da única Organização que em Portugal foi criada para os ajudar e que efectivamente os pode ajudar.

Militares Contratados dormem na formatura I

2008-04-24T16:19:00.000Z

Apesar da forma como têm vindo a ser tratados, os militares contratados das Forças Armadas Portuguesas, continuam à espera, não sabem do quê, mas esperam.

Foram-lhes tirados em Setembro de 2007, numa alteração ilegal ao Regulamento de Incentivos, todos aqueles que ainda se poderiam chamar como tal, sendo o mais expressivo a passagem das prestações pecuniárias de dois duodécimos, desde que os militares prestassem seis anos de serviço efectivo em RC, para um duodécimo independentemente do tempo de serviço prestado.

Este é o mais visível e aquele que naturalmente deveria servir de mote há acção.

Constata-se que a maioria dos militares do activo nas Forças Armadas Portuguesas são precisamente os militares em Regime de Voluntariado e Contrato e no entanto não têm conseguido utilizar convenientemente essa mesma maioria, o mais curioso é que para isso basta abrirem os olhos e olharem à volta, verem quem tem trabalhado arduamente o Voluntariado no Exército Português e naturalmente começarem a apoiar.

Houve-se falar muito em União e Força.

Afinal o que é a União? Unir significa nesta matéria dos regimes de Voluntariado e Contrato no Exército, procurar quem o está já a fazer e individualmente tomar a decisão de também contribuir para essa mesma União e certamente que onde há uma verdadeira União naturalmente há Força.

Mas quem é que tem andado a procurar Unir para ter Força?

Eu que já acompanho estas matérias há bastante tempo, descobri que só há uma Organização, em Portugal, que o tem procurado fazer, não a menciono aqui para ver se vocês também conseguem descobrir que Organização é essa Afinal, eu não ando distraído, gostaria de saber se vocês também não andam.

Regulamentar o Regime dos Contratos de longa duração.

2007-11-08T18:24:00.000Z

Segundo notícia publicada no Jornal Diário de Notícias de 08 de Novembro de 2007. “Esta informação consta do relatório final do terceiro grupo de trabalho dedicado à Reestruturação das Carreiras dos Militares das Forças Armadas, concluído no passado dia 27 de Outubro e a que o DN teve acesso.”

Quando a Lei do Serviço Militar (Lei nº 174/99 de 21 de Setembro de 1999) já menciona no seu artº 28º nº 3 – “Podem ser criados, por decreto-lei, regimes de contrato com a duração máxima de 20 anos para situações funcionais cujo grau de formação e treino, tipo de habilitações académicas e exigências técnicas tornem desejável uma garantia de prestação de serviço mais prolongada.”

No site da ANCE temos uma pergunta de um Camarada sobre este Assunto e a resposta que a ANCE deu.

Regime de Contrato de Longa Duração
Colocado por João em 08-11-2007 14:53:20

Boa Tarde Camaradas

Gostaria de saber se leram o DN de hoje (08NOV07).
E se sabem o que é o Regime de Contrato de Longa Duração que eles querem fazer aprovar entre outras coisas.
Obrigado

Resposta a: Regime de Contrato de Longa Duração
Colocado por ANCE em 08-11-2007 15:50:37

Caro João

Esta é uma informação relativa a um estudo, como tal, é ainda prematuro saber-se se que o que lá vem plasmado vai ou não avante.

O que nós sabemos é que de facto a Lei do Serviço Militar prevê diversos regimes de contrato até um limite de 20 anos, isto já desde 2000.

A própria ANCE já entregou no MDN um projecto regulamentar no sentido de se vir a implementar esse regime de contrato de longa duração de acordo com a própria Lei.

Apesar da Lei já há muito o apontar, o MDN mesmo depois de já ter passado imenso tempo e terem passado à disponibilidade imensos militares RV/RC que podiam ter já usufruído desse regime, o que é certo é que o MDN ainda não passou da fase dos estudos, quando nós sabemos que um regime destes seria extremamente vantajoso não só para os militares em RV/RC como para o próprio Ministério da Defesa Nacional, a nível da rentabilização e optimização de recursos financeiros e humanos.

Nos países mais desenvolvidos da Europa que curiosamente Portugal preside na UE e que possuem serviço militar voluntário, muitos deles já têm esse tipo de serviço militar em Regime de Contrato de longa duração.

Em Portugal continuamos a ser os últimos também nesta matéria.

Fica o nosso sentir

Com os nossos melhores cumprimentos

A Direcção

Como se pode aferir desta resposta, continua-se a fazer de conta que se faz, criam-se grupos de trabalho, fazem-se estudos e mais estudos e na prática muito pouco se evolui ou quase nada, continuam-se a formar centenas de militares em Regime de Voluntariado e Contrato todos os anos, com imensos custos inerentes que ao final dos 6 ou 7 anos em RV/RC, têm que passar à disponibilidade quando na maioria dos casos é precisamente quando os militares iam começar a justificar os investimentos formativos que neles o MDN fez, isto em qualquer área, mesmo colocando aqui de lado as áreas mais técnicas com custos formativos extremamente elevados, este tipo de circunstâncias só se vê mesmo em Portugal.

Faltam mais de mil recrutas para o Exército garantir objectivos

2007-10-22T18:03:00.000Z

É o título do artigo publicado no Jornal de Notícias de 22 de Outubro de 2007.

JN “São necessários mais profissionais para que o Exército atinja o seu objectivo estrutural de pessoal, revelou, ontem, o chefe do Estado-Maior do Exército. Com o processo de transformação introduzido a partir de 2003 nas Forças Armadas, o serviço militar deixou de ser obrigatório e o número de recrutas tem ficado aquém das expectativas, advertiu Pinto Ramalho, falando em Leiria, durante as celebrações do Dia do Exército.”

Analisemos com tranquilidade o parágrafo anterior:

1- O Exército tem objectivos ditos estruturais em termos de obtenção de Recursos Humanos e o número de Recrutas tem ficado aquém das expectativas.

Pensamento único, obter um determinado número de militares voluntários para atingir objectivos que são os seus (Exército), já quanto a cuidar convenientemente desses mesmos Recursos Humanos, sabemos nós pelas evidências que nem um pouquinho de esforço, veja-se o que aconteceu com a recente alteração aos Incentivos aos Regimes de Voluntariado e Contrato (RV/RC), o Ministério da Defesa Nacional fez o que bem quis, prejudicando seriamente militares que já tinham inclusivamente assinado um contrato que lhes dava determinadas garantias que com a entrada em vigor da nova alteração aos Incentivos, simplesmente lhes foram surripiadas, sem falarmos daqueles e daquelas que a partir de agora quiserem prestar serviço militar em RV/RC, que viram os Incentivos reduzidos a quase nada se pensarmos que a maioria não funcionava, mexeram em Incentivos que funcionavam retirando-lhes substrato em termos de apoio financeiro à integração social após a vida militar a par da redução dos tempos de candidatura à função pública.

2 – São necessários mais profissionais.

Ser profissional em Regime de Voluntariado e Contrato (RV/RC) no Exército Português, na actual conjuntura dos actuais Incentivos, é claramente a utilização de mão-de-obra barata para desempenho de funções de alta eficácia, independentemente da sua prestação de serviço vir ou não a ser nas ditas forças especiais, certamente que estes ainda mais prejudicados estão.

JN “O objectivo estrutural é de 24 500 militares, nos quais se inscrevem 14 500 praças.”

Em pleno século XXI, atendendo que as Forças Armadas Portuguesas só têm no seu seio e na actualidade militares ditos Profissionais, em teoria, porque na prática que o digam os Soldados do Exército Português da actualidade, se na prática e na efectividade se sentem mesmo Soldados Profissionais e se na efectividade do seu serviço diário o seu empenho e desempenho é considerado como tal.

Sabemos nós que o tratamento para o actual Soldado é precisamente o mesmo que era dado ao Soldado do Serviço Efectivo Normal (SEN) ou Serviço Militar Obrigatório (SMO), ou seja, em termos de alojamentos continuam a ser os mesmos da guerra colonial, casernas na sua maioria, completamente desenquadradas do clima e sem qualquer adaptação ao mesmo, desempenham tarefas completamente desenquadradas com a sua condição de militares, desde capinagem, todo o tipo de limpezas, resumindo são paus para toda a colher.

Por isso não nos espanta nada que o Exército queira aumentar ainda mais este tipo de mão-de-obra barata e sem qualquer tipo de apoio social, pelo menos digno de Soldados Profissionais.

JN “No entanto, Pinto Ramalho esclarece que o crescimento do número de praças "tem sido gradual". E, uma vez que "não podemos obrigar ninguém a ir para as Forças Armadas", a aposta tem-se centrado na criação de incentivos, que não apenas os ordenados, para os que pretendam ingressar no Exército.”

Atente-se na veracidade desta afirmação, todos assistimos a um tremendo corte nos Incentivos, mas veja-se o que afirma o mais alto responsável do Exército.

JN “A formação é um dos exemplos. O Centro de Novas Oportunidades do Exército, que confere o diploma do 12.º ano, tem-se pautado pelo "contributo para o combate à iliteracia e para o reforço das qualificações dos activos nacionais", frisou o chefe de Estado-Maior. Outro exemplo, a nível de formação, foi apontado pelo ministro da Defesa, Severiano Teixeira, que presidiu às cerimónias. "Foi já iniciado o processo legislativo para a aprovação, em Conselho de Ministros, do diploma relativo ao Ensino Superior Militar, adaptando ao processo de Bolonha", afirmou.”

Esta afirmação transmite a ideia de que a formação é para todos e de fácil acesso, quando a verdade é que a formação é só para alguns e muito poucos dos que se encontram em Unidades militares Operacionais tem sequer a oportunidade de se candidatarem a essa mesma formação e contam-se pelos dedos os militares da classe de Praças que com o patrocínio e apoio do Exército passem à disponibilidade com o 12º ano.
Já a afirmação do Ministro diz respeito quase só ao pessoal do Quadro Permanente, porque se contam pelos dedos os Soldados que conseguem atingir o Ensino Superior Militar.

JN “Mas os praças não são a única necessidade. Fazendo uma alusão aos equipamentos, o chefe de Estado-Maior do Exército considerou a unidade de aviação ligeira como "uma prioridade". E sublinhou a necessidade de ser dada sequência ao programa de aquisição de novos helicópteros.”

O Soldado que é a peça mais importante de qualquer Exército, porque sem esta peça não existem no Planeta nenhumas Forças Armadas que funcionem, em Portugal esquecem-no completamente em detrimento de equipamentos, que também poderão ser importantes, não sem antes se dignificar convenientemente o Soldado, é completa incoerência.

JN “Severiano Teixeira admitiu os atrasos nesse domínio, afirmando que, por vezes, "surgem contratempos". Mas assegurou que "há dinheiro para tudo" e que a Lei de Programação Militar "está a ser executada ao ritmo que é necessário.”

Esta do dinheiro também foi a desculpa para se retirarem os poucos Incentivos que funcionavam e mantinham mais ou menos estimulados os militares do Regime de Voluntariado e Contrato (RV/RC) no Exército Português, mesmo havendo dinheiro para tudo.

Resumindo: em Portugal quer-se possuir umas Forças Armadas ditas Profissionais, à custa dos imensos sacrifícios dos seus recursos Humanos nomeadamente os militares do Regime de Voluntariado e Contrato (RV/RC) no Exército Português e do Soldado de forma óbvia.

Até quando, só cada um destes militares de forma individual poderá responder, assim como colectivamente, mas só poderão haver resultados efectivos através da tomada de consciência da importância individual e por conseguinte colectiva, através do natural reforço de uma estrutura representativa organizacional existente, que no caso dos militares em Regime de Voluntariado e Contrato (RV/RC) no Exército Português, não se vislumbra outra que não seja a ANCE – Associação Nacional de Contratados do Exército. É por isso chegada a hora de Unir e trabalhar a melhoria das condições de trabalho nas Forças Armadas Portuguesas.

Alerta: Ex-contratados em situação precária

2007-08-27T14:33:00.000Z

É o título de um artigo publicado no Correio da Manhã no dia 15 de Julho de 2007, que vem chamar a atenção para uma série de questões, nomeadamente para o facto de que imensos militares dos Regimes de Voluntariado e de Contrato, quando passam à disponibilidade têm imensas dificuldades em arranjar emprego.

Destaca-se o facto de ainda não existir um único gabinete de apoio à integração social destes militares patrocinado pelo Ministério da Defesa Nacional.

Especialistas na arte da guerra são completamente abandonados à sua sorte pelo Estado Português, o Jornal Correio da Manhã fez contactos para a obtenção de uma resposta ou comentário ao assunto por parte do Ministério da Defesa Nacional, mas não obteve qualquer tipo de resposta.

É retratada no artigo a situação de um militar de Operações Especiais que ilustra bem a forma como os militares dos Regimes de Voluntariado e de Contrato são tratados, em alguns casos pelo Exército Português e no geral pelo Ministério da Defesa Nacional, ou seja, só são motivo de atenção enquanto estão no activo e servem para a estatística que mantém a ilusão de que prestar serviço militar nos Regimes de Voluntariado e de Contrato é uma boa opção para os jovens Portugueses, porque na prática a diferença que começa a descobrir-se é abissal.

O General Garcia Leandro, Presidente da Direcção do Observatório de Segurança e Terrorismo disse ao Correio da Manhã, que a contratação de ex-militares especialistas, nomeadamente de Operações Especiais, por parte de organizações terroristas “é possível e é um perigo”.

Diz também que estes militares deveriam ser devidamente acompanhados no futuro, mas nós dizemos que já deveriam estar a ser devidamente acompanhados e orientados no presente.

O Presidente da Associação Nacional de Sargentos, António Lima Coelho, considerou que a contratação de ex-militares em situação precária por grupos terroristas é um “risco potencial, que temos de saber travar”. A solução, segundo apontou, é o “cumprimento do regime de incentivos”. “Não basta criar leis bonitas, é preciso cumpri-las”, defendeu Lima Coelho, que garante que são “muitos os casos de ex-militares em dificuldade”.

As mulheres também se queixam, nomeadamente em assuntos relacionados com o subsistema de protecção familiar à maternidade e paternidade.

O Presidente da ANCE – Associação Nacional de Contratados do Exército, diz entre muitas outras coisas: "Só quando acontecer algo de grave é que vão tomar medidas"

Cortes às escondidas

2007-07-23T16:11:00.000Z

O Governo reduziu para metade os Incentivos aos militares contratados, é o título de um artigo do Jornal Sol publicado em 16 de Junho de 2007.

Afirma este artigo que estas alterações foram aprovadas em Conselho de Ministros e nem sequer o órgão responsável pela aplicação do Regime de Incentivos dentro de Ministério da Defesa Nacional, a Direcção de Pessoal e Recrutamento Militar foi avisada previamente das novas regras.

Como é que isto é possível?

Se aqueles que dentro do Ministério da Defesa Nacional acompanham a implementação dos Incentivos e são responsáveis pela correcção das assimetrias, desconhecem as alterações feitas ou que pretendem vir a ser implementadas no Regulamento de Incentivos, perguntamos:

- Com que base, ou estudo fundamentado decide o Ministério da Defesa Nacional alterar o Regulamento de Incentivos?

Desde logo, se dá conta que a alteração aos Incentivos é para cortar, curiosamente, nos únicos Incentivos que funcionavam com maior ou menor dificuldade, mas eram na prática Incentivos, como são as prestações pecuniárias a dois duodécimos, para quem presta serviço durante 6 anos em RC, independentemente da saída profissional do interessado e os tempos de candidatura às áreas públicas que funcionam durante seis anos após a passagem à disponibilidade.

A redução da lista de obrigações é claramente a preocupação dos responsáveis políticos do Ministério da Defesa Nacional, sem se importarem com os Recursos Humanos, importa-lhes sim os recursos financeiros, mesmo contrariando a Lei do Serviço Militar.

Mais uma vez a ANCE vem chamar há atenção neste artigo para a redução alarmante nos Incentivos e como é óbvio para a natural evolução para um desinteresse por parte dos jovens devidamente informados, para a prestação de serviço militar ao abrigo do Regulamento de Incentivos, se se mantiver esta alteração meramente economicista e sem qualquer enquadramento lógico, legal e formal, porque se violam todas as elementares normas de ética, dentro do próprio Ministério da Defesa Nacional, quando quem dirige (DGPRM) desconhece alterações que vão ser feitas politicamente (Ministro da Defesa Nacional).

Com o natural desinteresse a instalar-se na juventude Portuguesa pela prestação do serviço militar nos Regimes de Voluntariado e Contrato, como bem afirma a ANCE “está-se a caminhar para o Serviço Militar Obrigatório”, de facto existe um mecanismo nos articulados legais que diz que se não existirem jovens suficientes para a prestação do serviço militar nos Regimes de Voluntariado e Contrato, o Ministério da Defesa Nacional pode accionar o recurso à Convocação, ou seja, um jovem Português que pensa que o Serviço Militar Obrigatório acabou, de repente e devido a este mecanismo pode receber uma carta em casa para se apresentar num qualquer Quartel para prestar serviço militar por Convocação, resta-lhe o alento de vir a receber um vencimento mais actualizado do que aquele que recebia há época um jovem do Serviço Militar Obrigatório (SMO).

E assim vai a Profissionalização das Forças Ramadas Portuguesas.

Ministro defende cooperação entre Forças Armadas e CPLP

2007-06-25T22:28:00.001Z

Artigo dos Jornais Correio da Manhã e Sol de 25 de Junho de 2007.

Temos um Ministro da Defesa que quer pôr a cooperar e a dialogar de uma forma activa as Forças Armadas Portuguesas e a CPLP.

Não vemos inconveniente nenhum nesta acção, agora porque é que esta atitude cooperante não se estende aos próprios elementos das Forças Ramadas Portuguesas através das suas Associações representativas, como é o caso da ANCE relativamente ao Voluntariado no Exército, sobre o qual me tenho vindo a pronunciar.

A incongruência é abissal entre aquilo que se está a fazer aos militares de Portugal, ou seja, ignorar e fazer de conta que está tudo bem.

Quando a realidade é bem diferente, o diálogo sempre foi sinónimo de inteligência de qualquer político, não o promover na própria casa é de enorme prepotência e abuso de um poder que foi delegado pelos Portugueses.

Sendo 2007 o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, o exemplo dado por Portugal aos seus parceiros Europeus, principalmente quando eles tiverem conhecimento deste modo de agir do Governo Português e no caso concreto o Ministério da Defesa Nacional, relativamente ao incumprimento normativo.

Por um lado, a Lei do Serviço Militar que pretende ser contrariada nos seus princípios mais elementares a essenciais, nomeadamente em matérias que funcionaram até à data como uma mais valia e apoio à integração social do militar em RV/RC das Forças Armadas Portuguesas.

Por outro lado, o cumprimento das metas de estabilização positiva da própria Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, ficam seriamente comprometidas porque ao invés de se inovar, está-se a promover a regressão do que já funcionava, esquecendo também de implementar normativos que permitiriam regulamentar de forma positiva e abrangente a própria Lei do Serviço Militar.

Com os políticos que temos em Portugal, que pretendem abafar o caos em que estão a colocar as Forças Armadas Portuguesas, naturalmente está-se a promover a acção daqueles que a cada dia começam a ver as suas conquistas sociais a regredir com uma velocidade alucinante.

A cooperação com a CPLP só vem demonstrar a arrogância e a prepotência de quem quer governar contra ao invés de procurar governar com.

Já há milhares de militares RV/RC na disponibilidade com imensas situações de injustiça, umas menos, mas outras bastante graves em termos de igualdade de oportunidades.

Ignorar os nossos, é sinal de muito pouca inteligência, que é o que nós vemos mais a cada dia que passa, relativamente à acção desenquadrada deste Governo.

Ministro defende cooperação entre Forças Armadas e CPLP

2007-06-25T22:28:00.000Z

Oportunidade Única

2007-06-21T18:23:00.000Z

Com a arrogância e prepotência do Ministério da Defesa Nacional, liderado por Severiano Teixeira, têm os militares Voluntários e Contratados das Forças Armadas Portuguesas a oportunidade de ouro para repensarem a sua postura na vida militar, avaliando concretamente até que ponto as Forças Armadas Portuguesas os estão a usar.

No Exército já existe uma Associação no seu seio para os militares Voluntários e Contratados, pelo que se tem visto, só está a faltar que os representados reconheçam quem os representa e lhe dêem todo o apoio inequívoco, no trabalho que é necessário desenvolver.

Na Marinha e na Força Aérea, desconhece-se qualquer Organização que represente os militares Voluntários e Contratados, pelo menos constituídas pelos próprios.

Nestes tempos de arrogância e prepotência ministerial, nota-se a ausência destes militares Voluntários e Contratados no trabalho que é necessário desenvolver para que se consiga parar a prepotência e arrogância do Ministério da Defesa Nacional.

Se os militares Voluntários e Contratados da Marinha e da Força Aérea aproveitassem esta oportunidade criada pelo Sr. Ministro da Defesa Nacional ao pretender acabar com os Incentivos ao RV/RC nas Forças Armadas Portuguesas, de se organizarem e criarem também eles uma organização em cada Ramo que os representasse.

Então esta arrogância e prepotência seria um óptimo dinamizador organizacional e ao mesmo tempo conseguir-se-ia parar esta vergonhosa alteração aos Incentivos, feita de uma forma arrogante, prepotente, sem qualquer tipo de ética e atentatória da dignidade moral de todos os jovens militares Voluntários e Contratados das Forças Armadas Portuguesas.

Quando uma acção de um grupo, neste caso os militares Voluntários e Contratados das Forças Armadas Portuguesas, não é conjunto e coordenado, poderá pôr em causa o sucesso de um trabalho que teria sucesso assegurado se houvesse uma união e uma força que não existem na actualidade e realidade destes cidadãos.

Muito pode ser feito, mas pelo que se vê, vai continuar a ser feito pelos mesmos, pode ser que estas circunstâncias nefastas ajudem a despertar quem dorme, ou tão pouco ainda se apercebeu que é possível contrariar a intenção nefasta dos que pensam que mandam.

Eles também ainda não sabem que o poder, já não está só com eles, esquecem-se que foi o povo que os mandatou e tão mal os tratam, Portugal somos todos, os militares Voluntários e Contratados das Forças Armadas também têm um Poder, basta que despertem e o usem.

Esse Poder chama-se simplesmente União ou Unificar.

Exército planeia centralizar comandos funcionais

2007-05-24T16:34:00.000Z

É com este título publicado no Jornal Diário de Notícias de 08 de Maio de 2007, que o Exército anuncia que está a ponderar centralizar num único local os comandos do Ramo.

Este Chefe do Estado-Maior do Exército vem assim contrariar o que acabou de ser feito precisamente pelo Ramo há bem pouco tempo, ou seja, a descentralização precisamente desses mesmos comandos funcionais, o Comando de Pessoal para o Porto, o de Instrução a Doutrina para Évora, o Operacional em Oeiras e o da Logística em Lisboa, é de bradar aos céus a ligeireza com que esta gente apresenta estes assuntos.

Principalmente quando as condições de habitabilidade condigna para os seus militares são completamente descuradas, nomeadamente os Praças do Exército Português de quem estes senhores nem sequer se querem lembrar.

Como é possível que num País da Comunidade Europeia do século XXI e já no novo milénio, o Exército Português ainda tenha os seus Praças alojados em Casernas de 20 camas ou mais, sem o mínimo de condições de higiene e privacidade, sem um sala de estudo em todas as Unidades militares espalhadas pelo País e falam em mexer no que acabou de ser feito por se achou ser o mais conveniente.

Alguém tem que pôr fim a estes devaneios egoícos de quem quer utilizar os recursos financeiros disponibilizados pelo Orçamento de Estado, de acordo com os seus caprichos mesquinhos completamente desfasados da realidade de contenção e congelamentos, ao invés de pôr em marcha a dignificação dos recursos humanos, isto sim é urgente.

Numa altura em que o Ministério da Defesa Nacional anunciou publicamente destruir os Incentivos aos militares voluntários e contratados das Forças Armadas Portuguesas, nem o mínimo esforço de defesa o Exército emite publicamente no sentido de contrariar esta aberração, porventura é até conivente.

O mais curioso é que este Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho é dos que afirma que o Chefe do Sindicato no Exército é ele e o seu Comando, mas não se vê ele a assumir isso publicamente.

Se efectivamente é o Chefe do Sindicato que comece com urgência a dignificar a situação profissional dos seus voluntários e contratados, ao invés de entrar em ilusões egoícas e contrárias à ética profissional e social.

Estamos a começar a ficar muito cansados destes falsos Comandantes que se esquecem consecutivamente dos seus subordinados, não pagam aos contratados com direito, os dois duodécimos pelo RV, quando a isso têm direito, não incluem nas prestações pecuniárias aos pára-quedistas o subsídio de salto, não querem que os contratados tenham direito ao subsídio de desemprego em qualquer período anual em que individualmente decidam pela não renovação do seu contrato, quando a lei lhes confere esse direito.

Vai ter que ser mostrado imediatamente a este senhor um cartão vermelho senão ninguém o parará nas suas loucuras.

Incentivos ao RV/RC são destruídos

2007-05-04T15:19:00.000Z

Em artigo do Jornal Correio da Manhã do dia 04 de Maio de 2007, vem sobre os Incentivos o seguinte que transcrevo:

INCENTIVOS PARA JOVENS

O Governo decidiu reduzir de seis para dois anos o tempo máximo para admissão nos quadros das Forças Armadas os militares que estiveram em regime de contrato ou de voluntariado. O objectivo é claro: “Ter quadros jovens nas Forças Armadas.”

As palavras são do ministro da Defesa, Severiano Teixeira, que anunciou ontem as alterações ao regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e de voluntariado, aprovado em Conselho de Ministros. O Governo decidiu ainda acabar com o “duplo incentivo contraditório”, que era a possibilidade de ingresso na Administração Pública e, em algumas situações, receber simultaneamente o subsídio de reintegração na vida civil. Assim, os militares poderão optar ou pelo ingresso na Função Pública ou pelo subsídio de reintegração.

A alteração ao Regulamento de Incentivos prevê ainda, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a adaptação à Convenção de Bolonha do subsídio para os estudos superiores.

Comentários:

Voluntários e Contratados do Exército Português, acordem, a ser verdade este texto, os militares Contratados depois de estarem a servir o Exército, já não servem para o Exército, com a agravante de que a experiência profissional não é reconhecida, com a redução anunciada de seis para dois anos o tempo máximo para a admissão nos quadros das Forças Armadas.

O mais curioso é o objectivo “Ter quadros jovens nas Forças Armadas”. Podem contar essa anedota a quem nunca esteve no Exército Português, mas a quem está ou passou pela experiência, arranjem outras justificações.

Agora pelo tempo de serviço prestado em RV/RC e segundo o Sr. Ministro da Defesa, em vez de serem reconhecidos pelo desempenho de funções de forma sobre-humana em muitas circunstâncias, os militares em RV/RC são punidos com a suspensão do direito às prestações pecuniárias.

Estamos admirados com estas decisões políticas, os Incentivos que estavam a funcionar são precisamente aqueles que agora são retirados.

Aguardo o acordar dos interessados quando deram de caras com a prática destas decisões.

Se até agora era razoável a prestação do Serviço Militar em RV/RC no Exército Português, agora com estas alterações iluminadas de quem desconhece o que anda a fazer, vamos ver a decisão que os jovens vão tomar.

Aqui temos a resposta às falhas consecutivas do Exército, não geres convenientemente, corta-se.

Candidatos encolheram nos últimos dois anos

2007-04-19T15:44:00.000Z

Título de artigo publicado no Jornal de Notícias de 2 de Abril de 2007.
Afirma o artigo que o número de candidatos ao regime de Voluntariado e Contrato (RV/RC) das Forças Armadas (FA) tem vindo a diminuir significativamente nos últimos dois anos.

Diremos nós que têm tido muita sorte, o mercado de trabalho tem ajudado a que ainda existam candidatos, quando o mercado de trabalho absorver mais juventude e a publicidade enganosa for denunciada publicamente, teremos um cenário ainda de maior baixa do número de candidatos.

Temos chamado à atenção neste Blog, para uma série de lacunas que com o tempo tenderão a ser do conhecimento público e quando isso acontecer, veremos o que terá para dizer o Ministério da Defesa Nacional (MDN).

Será que a garantia, agora dada, de que o número de candidatos é ainda positivo, se irá manter?

É legítimo que o Ministério da Defesa Nacional mantenha a esperança, mas em relação à verdade, não há já qualquer tipo de esperança, aguardaremos o decorrer do tempo, até final do ano.

Vemos que a preocupação do Ministério da Defesa Nacional se concentra única e exclusivamente no Recrutamento, já quanto à integração social dos militares que passaram pelos regimes de Voluntariado e Contrato (RV/RC) das Forças Armadas (FA), nem uma palavra.

A esse nível temos vindo a explicar, neste Blog, o que é que se tem vindo a passar, basta que o que temos dito seja do âmbito público, para que os ajustamentos que deveriam ter sido feitos de forma voluntária por parte do MDN, tenham que vir a ser feitos em cima do joelho e muito à pressa.

Aguardaremos para ver se ainda vão a tempo, porque os militares que têm passado à disponibilidade já dão de conselho aos seus amigos e familiares que não ingressem nas Forças Armadas, uma vez que eles próprios se sentem enganados e alguns até humilhados relativamente ao rácio Incentivos e sua aplicabilidade, estejamos atentos.

Continua-se a olhar para estes recursos Humanos como se só fossem um número ou estatística, sem que se acautele minimamente a garantia de satisfação destes jovens relativamente ao que os incentiva a aderirem às Forças Armadas, ou seja, a aplicabilidade dos Incentivos tanto durante a prestação do serviço militar e mais importante ainda, essa mesma aplicabilidade após a sua passagem à disponibilidade e consequente apoio à sua natural integração na Sociedade.

As militares também vão ter uma palavra a dizer na questão da garantia de satisfação, uma vez que elas afirmam que no Exército, ainda hoje, a maioria das Unidades militares não se encontra preparada para as receber e quanto ao apoio à integração social, têm as mesmas queixas dos militares do sexo masculino.

Ficam as preocupações e os alertas.

Prestações Pecuniárias – a saga continua

2007-02-12T16:38:00.000Z

Quando tudo indicava que o assunto Prestações Pecuniárias e sua regularização por necessário cumprimento normativo e moral, já se encontrava devidamente encaminhado, verifiquei no Fórum do site da ANCE a seguinte mensagem colocada por um camarada:

Colocado por José Alfredo em 11-02-2007 19:30:25

Gostaria que me elucidassem se possível, no que diz respeito às prestações pecuniárias, cumpri o tempo máximo permitido em regime de contrato no Exército português, tendo feito espólio no dia 01 de Janeiro de 2007 como Cabo Adjunto, cumpri dez anos de serviço dois deles em território estrangeiro suportando ao ombro um bandeira nacional e na mente um orgulho de ser militar e um bom português.

Dia 15 de Janeiro obtive a informação tanto da Secção Financeira do Estado Maior do Exército como da Chefia de Abonos e Tesouraria que o pagamento das prestações pecuniárias estava a ser regularizado, e que entre o dia 21 e 22 de Fevereiro iria ter a minha situação regularizada, entretanto dia 09 de Fevereiro recebi informação, que já não lhes era possível processarem o referido pagamento em dívida, uma vez que tinham obtido ordens para o congelamento das Prestações Pecuniárias, voltando à situação do ano anterior (2006), ou seja, não dispunham de verba e não tinham qualquer tipo de previsão para a sua regularização, no dia em que recebi esta notícia recebi uma outra em que uma série de gabinetes estava a adquirir tapetes no valor de 2000€ cada e cadeiras de 750€.

Entretanto desde 15 de Janeiro ando a receber correspondência da segurança social, devido a irregularidades no preenchimento da declaração de desemprego, tendo sido esta preenchida pelos serviços administrativos do Estado Maior do Exército, hoje é dia 11 de Fevereiro de 2007, o subsídio de desemprego é pago ao fim de dois meses, já lá vão quase dois meses e ainda se anda a rectificar erros cometidos pela instituição, possivelmente só em Maio irei receber o Subsídio de Desemprego.
O que andamos nós aqui a fazer?
Como vou viver até Maio?

Sinto-me um indivíduo digno e honesto, no entanto envergonhado por ter feito parte de uma instituição que se diz com tradições e valores.

Comentário:
Este diz que faz e afinal já não faz, deixa a descoberto claramente a forma muito pouco cuidada como está a ser levada a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, que desde 19 de Novembro de 2004, funciona só com recurso a Voluntários, quando na mesma passagem à disponibilidade se detectam duas falhas graves e que penalizam o militar:

1 – O preenchimento incorrecto do modelo a apresentar na Segurança Social, para que naturalmente receba o subsídio de desemprego, não se compreende, principalmente porque há imensos anos que são preenchidos.

2 – A comunicação ao interessado da respectiva regularização do pagamento das Prestações Pecuniárias, com um desmentido ao fim de cerca de um mês, é no mínimo de mau gosto, principalmente porque se trata de um direito adquirido, com um tempo legal de regularização de 90 dias.

Este tipo de postura assumida pelo Exército, relativamente a este militar Contratado, não dignifica a própria Instituição Militar, pior será se esta postura se estender a outros militares nas mesmas circunstâncias.

Prestações pecuniárias

2007-01-04T17:03:00.000Z

Após um ano completo, em que os pagamentos do subsídio de integração aos militares do Regime de Voluntariado e Contrato do Exército, estiveram sem cabimento orçamental, iniciaram-se na transição do ano de 2006 para 2007, esses mesmos pagamentos, que como sabemos são devidos a qualquer militar que nestes regimes passem à disponibilidade e por imperativo legal durante os 90 dias subsequentes.

Esta lacuna grave que o Exército não conseguiu debelar em tempo, trouxe imensa desconfiança aos militares destes regimes que se encontram ainda nas suas fileiras, que só não se materializa de imediato, porque vai tendo o Exército a seu favor a crise social e de valores que Portugal atravessa e a que os militares Voluntários também não são alheios.

Talvez daí também a pouca apetência destes militares Voluntários, para que durante o ano de 2006, tivessem encetado uma luta mais visível pelos seus direitos.

Cada um de forma individual e sem qualquer interligação colectiva procurou resolver o seu problemazinho que no conjunto englobava 951 militares Voluntários, mas de que quase ninguém na Sociedade Portuguesa se conseguiu aperceber.

Se consultarmos o site da sua organização representativa a ANCE, constatamos de imediato uma imensa falta de solidariedade e de sentido colectivo, em que cada um emitia uma opinião mais disparatada que o outro, denunciando sim desorientação individual e desconhecimento organizacional, tanto do Exército que lhes deveria ter pago em tempo, como da própria ANCE, com que nem sequer se esforçaram para cooperar.

Sei que todos os que contactaram a ANCE, esta os orientou, tanto assim foi que não é alheio a esse trabalho o facto do pagamento das prestações pecuniárias se estar a efectuar, até porque esta é uma Organização com 9 anos de existência e muito mal ficariam os Voluntários e Contratados do Exército se a não conseguirem manter.

É óbvio que para isso, existe a necessidade de que cada Voluntário assuma um compromisso, que no mínimo passa pelo pagamento de uma quota anual.

No fórum da página da ANCE, esta quota anual é muito contestada, certamente por quem ignora ou desconhece o funcionamento deste tipo de Organizações Associativas, em que na base da sua sustentação se encontra a quotização.

Não tenho dúvidas nenhumas em afirmar que o pagamento, embora tardio, por parte do Exército se deve a trabalho organizado e coordenado pela ANCE, isto porque valem mais 20 organizados que 931 a emitir opiniões ou a agir de forma isolada e sem qualquer tipo de fio condutor, reconhecendo que os egoístas, por vezes, também contribuem, só que por eles nada conseguiriam, mas pela existência de uma organização consistente e solidária como a ANCE, para com o colectivo onde por solidariedade acabam por estar os egoístas que por isso usufruem dessa mesma solidariedade organizada, onde vêm acabar por receber o que têm direito, mas diga-se que sem mérito solidário.

Cortes na Defesa atingem mil jovens

2006-11-08T19:02:00.000Z

Título de artigo no Jornal de Notícias de 31 de Outubro de 2006, que afirma também que a redução de Voluntários e Contratados não vai atingir a operacionalidade das Forças Armadas.

Dizemos nós, já assistimos ao longo dos últimos anos a situações similares, isto ainda na dualidade SMO/RV-RC e numa altura em que era necessário demonstrar que o caminho a seguir era a Profissionalização das Forças Armadas, errou-se descaradamente.

Foram mandados para casa militares Contratados com 5 anos de serviço em regime de contrato e folhas de serviço excepcionais, mas que sem se conhecerem critérios objectivos e éticos adequados, a verdade é que foram colocados na rua, sem qualquer tipo de indemnização, onde se vislumbrou como único critério questões meramente financeiras, porque ao serem colocados na disponibilidade à força, estes militares receberiam valores inferiores a nível das prestações pecuniárias, que bela forma do Ministério da Defesa poupar à custa do sacrifício forçado dos que foram seleccionados.

Não pode voltar a acontecer uma situação similar, porque isto a acontecer contraria claramente os valores e princípios éticos aceitáveis a cidadãos que foram aliciados com Incentivos que desta forma não se cumprem, como é o caso da possibilidade de cada militar em RV/RC poder cumprir o tempo total de serviço permitido nestes regimes.

O Governante que faz as afirmações de redução do número de Voluntários e Contratados, diz que foram consultados os Ramos, sabemos nós que para eles só interessam as estatísticas e afirmar à custa da violação grave dos direitos humanos destes cidadãos que a operacionalidade das Forças Armadas não é atingida.

Agora isto será verdade, se os cortes a efectuar a nível do pessoal Voluntário e Contratado for efectuado a nível das entradas, porque dessa forma, não se cortarão expectativas criadas aos jovens pelo Marketing de angariação de Recursos Humanos para as fileiras das Forças Armadas, até porque por outro lado, quem não entrou também não tem qualquer tipo de expectativa.

Concordamos com a última postura, com todas as outras não, porque são pura demagogia e atentam à própria eficácia global da Profissionalização das Forças Armadas, que se quer sem sobressaltos.

No seguimento deste raciocínio, seria de extrema inteligência que os actuais Governantes se preocupassem com o cumprimento dos Incentivos, nomeadamente com o pagamento a tempo e horas das prestações pecuniárias que se encontram em falta a todos os militares Voluntários e Contratados do Exército que desde Janeiro de 2006 têm vindo a passar à disponibilidade e já superam o valor total de 951, aqui sim transmitiriam um outro tipo de credibilidade, que não falem em cortar, mas em cumprir sem inventar.

Exército estabilizou profissionalização

2006-10-31T17:15:00.000Z

Título de artigo no Jornal de Notícias do dia 23 de Outubro de 2006, relativo à Cerimónia de Comemoração do Dia do Exército, em Évora.

O Chefe do Estado Maior do Exército, General Valença Pinto, garantiu que este ano foi estabilizada a profissionalização naquele ramo das Forças Armadas Portuguesas e foi mais além afirmando: “Ser um objectivo que pessimistas e nostálgicos presumiam condenado ao fracasso.”

Reconheceu também o elemento humano como o mais precioso e o mais sofisticado dos nossos recursos.

Dizemos nós: “Afinal a que tipo de estabilização se tem vindo a assistir?”

Claramente à custa de um Recrutamento que se tem preocupado com números e muito pouco com a qualidade ou adequada formação à função, mas que se afirma serem sofisticados.

Que sofisticação pode existir em recursos humanos que são angariados à custa de Marketing enganador, porque utilizado muitas vezes com recurso a elementos que apelam muito ao sentido de desafio da juventude, mas que esquecem a informação adequada e em locais que movimentam jovens carenciados de emprego, como é o caso dos próprios Centros de Emprego.

A própria selecção destes jovens, porque obedece a uma necessidade numérica, isto para que estatisticamente se tapem lacunas, o que não se coaduna minimamente com o adequado cumprimento da missão militar, com a agravante de que em picos de clara falta de recursos humanos, na selecção se repetem sucessivamente testes até que se aprovem por repetição e cansaço os recursos humanos em falta, incluindo neste rol os que vão fazendo sucessivas análises toxicológicas até que por persistência os resultados sejam de forma a que possam ingressar nas fileiras.

Dos que vão ficando no Exército, desde Janeiro de 2006 que ao passarem à disponibilidade, não lhes são pagas as prestações pecuniárias devidas pelo Regulamento de Incentivos.

A desmotivação alastra nas fileiras do Exército, porque as falhas são sucessivas no cumprimento do Regulamento de Incentivos relativamente e precisamente em relação a estes ditos recursos preciosos e sofisticados, mera retórica.

A incoerência é evidente e certamente que num espaço de tempo, não muito alargado, iremos ter bem visível o reflexo da verdade que por isso vai ser completamente impossível continuar a escamotear.

O mercado tem sido amigo do Exército, na medida em que os índices de desemprego em Portugal têm permitido às Forças Armadas usar e abusar desta infeliz circunstância, agora este estado social caótico não se irá certamente prolongar no tempo, aí virá ao de cima a realidade que apesar de já o ser, agora, será visível.

Discursar de uma forma aparentemente segura, num tempo de abundância de recursos humanos, esconde a verdade de quem a desconhece, que é ao que estamos a assistir.

Quando a abundância de recursos humanos necessitados for escassa, com a persistência sucessiva nos erros de Recrutamento e Selecção, não vai permitir por óbvias razões a continuidade deste tipo de discurso de camuflagem, que hoje é eficaz, embora só para quem desconhece a profundidade de funcionamento do Exército.

A sina da ignorância – subsídio de reintegração

2006-09-14T17:53:00.000Z

No artigo do Jornal Correio da Manhã de 03 de Setembro de 2006, volta a falar-se que o Exército tem falta de verba para subsídio de reintegração e que um ex-Soldado espera há meio ano por 13 mil euros.

Em primeiro lugar, o Exército que tem como base o recrutamento de militares voluntários e contratados, em exclusividade desde 19 de Novembro de 2004, com o fim do Serviço Militar Obrigatório.

Por isso, já anteriormente, mas mais desde 2004 e 2005 que orçamentou e pagou o subsídio de reintegração a militares que durante estes anos foram passando à disponibilidade.

Como é que em 2006, o Exército deixa de ter verba para pagamento do subsídio de reintegração, se os mecanismos de cálculo e obtenção do mesmo relativamente ao Orçamento de Estado, não se alteraram?

Esta é uma questão que respondida, encontra de imediato resposta para que se encontrem responsabilidades no processo de levantamento e projecção do orçamento necessário para o pagamento do subsídio de reintegração em 2006, basta que se faça o que tem que ser feito.

Desde logo, O Chefe de Estado-Maior do Exército é o primeiro responsável por esta lamentável falha, mais ainda porque sabe da situação e não consegue arranjar solução para um problema criado na própria casa, porque como já se disse descurou-se a orçamentação e o planeamento adequado, porque de Janeiro de 2006, até esta data já decorreu imenso tempo.

Principalmente, porque não pode existir o mau hábito de retirar verbas orçamentadas da rubrica subsídio de reintegração, para qualquer outra, tenha essa outra, a importância que tiver, uma vez que os recursos humanos são a base de qualquer força militar, com a agravante de que são recrutados de forma voluntária para a prestação de um serviço que não deve nem pode falhar nas contrapartidas acordadas.

Agora nota-se um andar à deriva, por parte dos próprios interessados, isto porque literalmente não sabem o que fazer, desde logo, não percebem que têm que procurar organizar-se, neste artigo do Correio da Manhã, citado, o Soldado Paulo Semedo afirma: “Tive que pedir apoio à Associação Nacional de Contratados do Exército para conseguir meter os papéis do subsídio de desemprego.”

Encontrada que está a forma de se organizarem e obterem apoio, basta que saiam da ignorância e contactem a sua organização representativa.

A dada altura no mesmo artigo o Soldado Paulo Semedo também afirma: “Procurava informar-me no Exército sobre outros ex-militares na minha situação. Respondiam-me que a estrutura não está vocacionada para possibilitar a comunicação de pessoas na mesma situação. Só mais tarde é que, por outras pessoas, soube da existência da Associação Nacional de Contratados do Exército.”

Depois de tudo isto, os próprios interessados têm que começar a comunicar uns com os outros pelos veículos existentes e mais vocacionados para o seu apoio, isto porque a sua existência já aponta de forma deliberada para o apoio aos RV/RC e para lá de outras questões, também a do apoio à adequada integração social.

Se existem 951 militares nesta situação, como afirma o mesmo artigo, pergunta-se: -De que é que os restantes prejudicados estão à espera para se organizarem, como o fez o Soldado Paulo Semedo?

Governo põe em causa a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas

2006-08-21T18:05:00.000Z

No concurso de admissão de Praças para a GNR, voltou a abrir-se a candidatura a civis, segundo o Jornal Correio da Manhã de 18 de Agosto de 2006, do nosso ponto de vista não é completamente errado, só o é porque se dá o dito pelo não dito, ou seja, em Portugal tomam-se decisões sem a devida ponderação das mesmas e mais grave sem se avaliar sequer de forma isenta que tipo de evolução houve, deveria de haver ou poderia ter havido, isto leva à desconfiança e a enormes discrepâncias.

Inicialmente a Lei do Serviço Militar e a respectiva regulamentação, apontou a possibilidade de candidatura à GNR a uma percentagem de 30% de vagas a cada concurso, a militares em Regime de Contrato nas Forças Armadas Portuguesas.

Porque se efectivou o final do Serviço Militar Obrigatório, decidiu-se que por uma questão de adequada rentabilização de recursos Humanos e financeiros a par de uma necessária fluência de jovens pelas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, no tempo do Ministro da Defesa Dr. Paulo Portas, que só se poderiam candidatar à GNR cidadãos que tivessem um determinado tempo nas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, ou seja, qualquer candidato à GNR teria que passar pelas Forças Armadas Portuguesas.

Na fase de consolidação deste desígnio e após uma série de sabotagens da GNR à funcionalidade desta fórmula, eis que este Governo embarca num passo à retaguarda, isto se que se tivesse feito qualquer tipo de investigação da veracidade das desvantagens apresentadas pela GNR à prevalência da necessidade dos seus candidatos terem passado pelas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, de tal forma que nem a fórmula dos 80% militares 20% civis, prevalece num tempo em que as Forças Armadas Portuguesas necessitam de voluntários, em que este incentivo seria por certo uma mais valia.

Assim, os candidatos à GNR podem sê-lo sem terem passado pelas Forças Armadas Portuguesas, ou seja, não se rentabilizam recursos nem experiências, trabalha-se como de uma manta de retalhos se tratasse.

Com este tipo de atitude, não há recursos financeiros que resistam porque não se aproveita a formação militar, porque não nos podemos esquecer que a GNR continua a ser uma força militar.

Portugal com este tipo de gestão do bem público, não pode fazer face às dificuldades correntes, porque cada passo as amplia, ao invés de as minorar pela rentabilização inteligente e eficaz de recursos Humanos e financeiros.

A pergunta que se coloca é esta: Afinal de que lado está o interesse Nacional?

Mudança de Ministro da Defesa – Prestações pecuniárias

2006-07-12T16:08:00.000Z

O Ministro da Defesa Nacional de Portugal, Dr. Luís Amado, por força de missão passou a pasta ao Dr. Nuno Severiano Teixeira.

Isto parece mais uma normal transição, mas a nosso ver, tem que ser muito mais que isso:

Durante o tempo em que o Dr. Luís Amado esteve no cargo, tomou uma série de posições que cortaram com muito do que vinha a funcionar em diversas áreas da Defesa Nacional, isto de uma forma que se pode considerar pouco normal, porque essa tomada de posições veio mesmo cortar com uma série de direitos adquiridos dos militares que no mínimo dão que pensar, principalmente pela forma como aconteceram.

A mudança total no sistema de assistência na saúde dos militares é a principal, sendo também esta uma situação que afecta os militares RV/RC do Exército Português, que paralelamente viram o próprio Exército manietarem-nos em diversos direitos, todos eles relacionados com questões financeiras, mas de alienável direito normativo legal.

Já durante 2005 e a pretexto da alteração do Regulamento de Incentivos (Dec-Lei nº 118/2004 de 21 de Maio) e ao arrepio do mesmo, alguém decidiu que na atribuição das prestações pecuniárias a militares com 6 anos de RC, ou mais, no computo das contas o RV contaria só um duodécimo, contrariando assim as próprias normas.

Aos paraquedistas para lá da situação anterior e para o efeito das mesmas contas, decidiram também que o subsídio aéreo deixava de contar para efeitos da forma de cálculo das prestações pecuniárias o que também contraria as próprias normas.

Desde o início de 2006 e sem que se explicasse aos interessados o que quer que fosse importante principalmente no sentido de informar, decidiu o Exército, porque alguém se esqueceu, dentro do mesmo, de incluir no orçamento anual os valores relativos ao pagamento das prestações pecuniárias aos RV/RC e que não pagavam as prestações pecuniárias.

O mais curioso é que o Exército não tem o bom senso de explicar aos seus militares RV/RC que passam à disponibilidade, nem o que se está a passar, nem quando prevêem a resolução da situação.

Sendo os Voluntários a base de recrutamento do Exército, fica-se completamente atónito com tudo o que se relatou, principalmente num tempo em que a informação é de extrema importância para a tomada de decisões, até de aconselhamento.

Este é o cenário que o novo Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Severiano Teixeira tem pela frente, em que só a informação e o diálogo poderão superar todos os imbróglios que se escalonaram.

Defesa cria Observatório para seguir juventude

2006-06-07T17:11:00.000Z

Artigo publicado no Diário de Notícias de 13 de Abril de 2006.

O Director Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, vem confirmar publicamente a incapacidade de gestão de uma área, que já desde 2000, é de exclusiva competência e responsabilidade da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional.

Confirma-se assim, a inoperância de um organismo que ao que parece, só agora pretende assumir a sua nomenclatura orgânica, em todo o processo de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, o que já devia ter ocorrido desde 19 de Novembro de 2000, com a entrada em vigor da Lei do Serviço Militar, do seu Regulamento e Regulamento de Incentivos, vigorando também desde essa data o Dec-Lei nº 290/2000 de 14 de Novembro, que vem estabelecer o aparecimento de um órgão central com responsabilidade directa em todo o processo de Profissionalização.

A DGPRM, já desde essa data deveria ter como preocupação a criação desse Observatório, agora anunciado, isto porque a sua orgânica aponta nesse mesmo sentido, ou seja, a DGPRM a funcionar em pleno, já é em si mesma um Observatório.

Sabe-se agora pelas próprias palavras do Sr. Director Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, que afinal a sua Direcção Geral nunca conseguiu ser um órgão central em todo o processo de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, confirmando que ficou tudo dividido pelos Ramos, contrariando assim todos os normativos legais.

Temos assim a confirmação oficial de todas as preocupações que temos vindo a abordar neste Blog.

Continua-se a falar muito em Recrutar, quando também deveria haver uma enorme preocupação em Integrar, não só agora, mas desde que todo o processo se iniciou.

O Regulamento de Incentivos sempre previu a integração dos Voluntários, após a sua passagem à disponibilidade, tanto na área pública, como privada da Sociedade Portuguesa, mas só agora é que se vem dizer que existe essa preocupação, é muito pouco, principalmente se considerarmos todo o tempo decorrido desde a entrada em vigor da legislação e a quase inexistência de uma implementação consciente dessas mesmas normas.

Curiosamente, entretanto, já foi extinto o Serviço Militar Obrigatório em 19 de Novembro de 2004, o mais curioso é o facto de se persistirem nos erros, com a constatação de que Incentivos que funcionavam em pleno, estão a deixar de funcionar, só falta saber o que é que é necessário acontecer para que a legislação se cumpre de forma definitiva e permanente, sabendo-se que essa é uma responsabilidade exclusiva do Ministério da Defesa Nacional e do seu Ministro.

Ministro da Defesa alerta para “problema de sustentabilidade” da Profissionalização.

2006-05-31T17:04:00.000Z

Artigo publicado no Jornal Público de 11 de Abril de 2006.

Este Blog, tem vindo a abordar ao longo dos últimos meses, esta questão da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, se de facto existe um problema de sustentabilidade, este deve-se claramente à falta de atenção e trabalho consciente, principalmente por parte da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, isto porque a sua constituição e nomenclatura orgânica a isso nos leva a concluir.

Fez-se que se conduziu um processo, como tal, os resultados só podem ser de alarme e descredibilização, que a continuar pode de facto tornar-se completamente insustentável.

Agora se o Sr. Ministro da Defesa já tem esta noção, pode facilmente e porque é responsável, inverter a muito curto prazo esta situação de quase colapso.

Basta que ouça os intervenientes em todo o processo e proceda às naturais remodelações que permitam uma nova esperança fundamentada em acção interventiva dos órgãos que dependem do Ministério da Defesa Nacional e têm por missão tudo fazer para que a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, seja um sucesso.

E é impossível falhar, principalmente porque a legislação tudo prevê, basta levar à prática, acompanhar, orientar, corrigir e colher os frutos.

Uma nova atitude e acção tudo pode permitir, para isso basta o Sr. Ministro da Defesa, mexer onde tem que mexer.

O diagnóstico está feito, mas ainda tudo é possível, com as alterações necessárias tudo poderá ser diferente, executem-se.

Se este alerta público do Sr. Ministro da Defesa, tem por objectivo criar as condições necessárias para essa remodelações internas, então, não perca mais tempo, porque o que já não tem sustentabilidade é a gestão que tem vindo a ser feita pela DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, relativa a todo o processo de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas.

Já quanto à sustentabilidade da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, os seus normativos legais devidamente aplicados e corrigidos os seus desvios em tempo, tudo de bom pode permitir.

Bons Alunos não querem ser militares – II

2006-05-24T18:41:00.000Z

Só cábulas querem tropa

A manipulação jornalística da informação é notória neste artigo, principalmente quando investigadas as informações que o artigo publicado no Correio da Manhã de 10 de Abril de 2006 transmitiu, simplesmente transmitem um pormenor que o jornalista quis fazer passar, a verdadeira informação foi retida.

Por outro lado, continua a perguntar-se ao “velho do Restelo”, o General Loureiro dos Santos, ex. Chefe do Estado-Maior do Exército, que balanço faz da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, que se sabe responde sempre de acordo com o seu estado de anti evolução, porque toda a gente sabe que este Senhor já está fora de circulação e completamente desactualizado.

Depois é completamente tendencioso nas suas respostas, uma vez que é a favor da “manutenção da escravatura”, ou seja, a continuidade do Serviço Militar Obrigatório, isto porque estamos num País em que o poder político já há muito decidiu pela Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas com recurso exclusivo a militares voluntários e contratados.

A dificuldade da sua implementação passa única e exclusivamente pelo não cumprimento da legislação relativa à funcionalidade plena dessa mesma Profissionalização.

A Sociedade não quer Conscrição, mas os saudosistas persistem no seu regresso e continuidade, não faz sentido porque a evolução é contrária a andar-se para trás em termos do natural desenvolvimento sustentado do País, integrado que está na Europa Comunitária.

Misturar-se Guerra Colonial com a actualidade, é tentar-se branquear a realidade de um tempo que já é completamente diferente do passado.

As Forças Armadas Portuguesas da actualidade, ainda não são o que já deviam ser, mas é trabalhando-se no que têm que ser que se deve persistir, ou seja, há uma Lei do Serviço Militar e respectiva Regulamentação que se têm que cumprir e é aqui que está o atraso e a derivação pouco positiva e a interpretação do jornalista de que só aos “cábulas” interessa, mas que apesar de não ser completamente verdadeiro, o que é certo é que as Forças Armadas Portuguesas têm muito pouco de estimulante para os cidadãos com formação e que procuram crescer como tal, para estes é óbvio que a Conscrição não serve, muito menos uma Profissionalização das Forças Armadas que não consegue cumprir com o mínimo que a legislação estipula.

Temos que perguntar, se terminou em 14 de Novembro de 2004, a Conscrição e ficou de forma exclusiva o recurso a Voluntários e Contratados para as fileiras das Forças Armadas Portuguesas, como é que é possível que a aplicabilidade dos Incentivos venham a regredir de dia para dia?

Bons alunos não querem ser militares – I

2006-05-17T18:21:00.000Z

Só cábulas querem tropa

Este é o título de um artigo publicado no Correio da Manhã de 10 de Abril de 2006.

Lembra-se que a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas se iniciou em 1991, tendendo para o fim do Serviço Efectivo Normal ou Obrigatório em 19 de Novembro de 2004.

Os resultados do estudo ou conclusões “Os jovens e as Forças Armadas” realizado pelo Fórum Sociológico da Universidade Nova de Lisboa, vem pôr a descoberto e a confirmar o que temos vindo a dizer neste Blog, ou seja, nada foi feito de forma consciente e pró activa durante todos estes anos que pudesse nos dias de hoje, trazer a público uma informação mais positiva sobre as Forças Armadas Portuguesas e a sua Profissionalização.

Confirmando assim, todas as preocupações levantadas neste espaço de reflexão, tudo o que o preâmbulo da Lei do Serviço Militar, do Regulamento da Lei do Serviço Militar e Regulamento de Incentivos apontam como objectivos a atingir, são completamente contrariados por este estudo vindo a público.

Mas existem responsáveis por este estado de circunstâncias anómalas que é preciso assumam as suas responsabilidades e cumpram na íntegra o que a legislação relativa à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, aponta como objectivos estratégicos, que agora se vislumbram longe de serem atingidos.

É simples, o descalabro é visível, mude-se a atitude e cumpra-se a legislação, está tudo previsto, ponha-se em prática e no mais curto espaço de tempo, os resultados certamente que serão completamente diferentes para melhor.

O mercado de trabalho encontra-se completamente saturado, muito mais para quem tem poucas habilitações, daí não ser novidade a procura das Forças Armadas, por parte destes cidadãos.

Por outro lado, a própria Instituição militar tem tido muito pouca preocupação em atrair para as suas fileiras cidadãos com habilitações mais elevadas e com capacidade de bom desenvolvimento profissional, porque para esses a Instituição militar tem muito pouco para oferecer.

Trabalha-se hoje com militares voluntários como se trabalhava com os militares conscritos, dai não nos admirarmos com o facto dos resultados deste estudo apontarem estes dados.

Ou seja, o Exército em particular privilegia muito pouco a qualidade, apostando sim em quantidade, independentemente dos custos inerentes que essa postura acarreta, mas é a realidade.

Desemprego atira jovens para a tropa IV

2006-05-10T18:24:00.000Z

Quanto à qualificação profissional e reconversão de uma forma abrangente nas Forças Armadas Portuguesas, simplesmente não existe, muito menos no Exército, o responsável político fala completamente de cor, das questões relacionadas com o voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas, desconhece os índices de qualificação profissional e se existe ou não reconversão profissional dos voluntários.

Quanto a serem uma via de ocupação e empenhamento mais atractiva, ninguém que conhece, percebe o que é que ele quer dizer.

Quando afirma que os jovens vão para as Forças Armadas Portuguesas por hipóteses, está completamente certo, já quanto à concretização dessas mesmas hipóteses, só se muito se empenharem ou tiverem apoio especial.

Relativamente às acções de promoção, são uma completa fachada, muito pouco do que é apresentado como incentivo, funciona na íntegra e ao longo dos últimos tempos cada vez menos.

A frustração é imensa, mas desses nem todos desistem, porque o desemprego é sempre pior.

Quanto à tendência, ao contrário do que diz o responsável político, não é de estabilização, mas de crise a muito curto prazo, isto porque dos poucos incentivos que funcionavam em pleno, tais como o suplemento a título de indemnização e o próprio subsídio de desemprego, estão em vias de serem alterados, o primeiro no Exército já não está a ser pago a muitos militares, quanto ao segundo, pelo que se tem assistido na sociedade portuguesa a nível de uma substancial redução em tempo de atribuição das prestações, não tarda a que também venha a ocorrer com estes militares.

Portanto a estabilização a que se tende a assistir é completamente contrária àquela que o responsável político aponta.

Os manipuladores da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, começam a ter cada vez menos margem de manobra, isto porque a verdade por mais que se esforcem por esconder, com o passar do tempo, torna-se completamente insustentável tapar, o que cada vez é mais visível.

Concorda-se com o facto do desemprego ter camuflado completamente a verdadeira evolução da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, mas é uma questão de tempo, porque a verdade é só uma e essa cada vez vai ser mais visível.

Desemprego atira jovens para a tropa III

2006-05-03T15:39:00.000Z

Quanto às vantagens enumeradas no artigo, a questão da Universidade é importante, mas só um pequeno número de voluntários se pode candidatar, devido às habilitações académicas exigidas, ou seja, só os mais dedicados se esforçam para rentabilizar este incentivo, o que não deixa de ser justo, mas enganador quanto à abrangência e ênfase apontado.

O acesso privilegiado a GNR, PSP e Empresas de Segurança, é completamente enganador.

O último concurso à GNR provou-o. Por sabotagem da GNR através do seu Estatuto, vetou-se a candidatura de imensos voluntários das Forças Armadas Portuguesas e isto de uma forma completamente abusiva, não permitindo o abate à idade cronológica para efeitos de candidatura, contrariando completamente o que vem definido no Regulamento de Incentivos ao voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas.

Na PSP o acesso não é privilegiado, existe é um contingente de 15% de vagas, ou seja, não é de facto privilégio para quem tudo dá às Forças Armadas Portuguesas.

Nas Empresas de Segurança Privadas, não existe qualquer tipo de convénio que permita que se afirme que haja um privilégio na entrada de militares voluntários que passem à disponibilidade, uma vez que quem selecciona decide como entende, optará por militares porque lhe oferecem outro tipo de garantias que quem nunca foi militar, jamais pode oferecer.

Assim, temos que o responsável político, está a branquear completamente as informações que está a transmitir, embora já pudessem ser estas, se a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), tivesse cumprido em tempo a sua missão que lhe é incumbida pela sua orgânica de constituição, infelizmente o quadro é completamente diferente por incompetência.

Quanto ao suplemento de reintegração na vida activa, o responsável político fala em 1 ordenado por cada ano de serviço prestado nas Forças Armadas Portuguesas, o que não é completamente verdadeiro, uma vez que existem duas situações para a atribuição deste suplemento, ou seja, até 6 anos em regime de contrato 1 duodécimo da remuneração anual a título de suplemento, com 6 anos ou mais em regime de contrato 2 duodécimos da remuneração anual a título de suplemento.

Também nesta matéria o responsável político, está a branquear completamente as informações que está a transmitir, falta-nos saber se propositadamente, se por falta de informação adequada.

Ambas são preocupantes, se o faz propositadamente, teremos a temer uma mexida num incentivo que tem sido dos poucos a funcionar bem, ou seja, com 6 anos ou mais em regime de contrato 2 duodécimos da remuneração anual a título de suplemento, se por falta de informação adequada é grave porque demonstra laxismo.

Desemprego atira jovens para a tropa II

2006-04-26T18:33:00.000Z

O Sr. ex. Chefe do Estado Maior do Exército, General Loureiro dos Santos, tem sido o mais acérrimo defensor da estagnação e promotor da continuidade do feudo, mas cada vez está mais sozinho nessa tarefa, porque apesar das contrariedades e inércia de gestão ao nível da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, o desemprego tem vindo a ajudar a que os “velhos do Restelo” não se consigam aguentar por muito mais tempo em cima do cavalo do imobilismo, isto apesar da evolução e mudança serem a única constante a considerar, enfim.

Ainda por cima fundamenta de forma errada a ilusão do que defende, em primeiro lugar, para se dizer que o desemprego ajuda, não é necessário ser-se estratega, em segundo lugar, está mal informado, porque o que foi feito no tempo do Ministro da Defesa Dr. Paulo Portas, foi uma aparente exclusividade para a GNR, que não se concretizou porque não só os voluntários que tinham condições legais, em termos de idade para se candidatarem, não o puderam fazer penalizados pelo Estatuto da GNR, uma vez que vetou o abate à idade cronológica, até 7 anos, isto apesar da sua previsão no Regulamento de Incentivos ao Regime de Voluntariado e Contrato.

Daí esta incongruência ter possibilitado à GNR o recurso a civis, por desta forma se ter boicotado a candidatura a um número elevado de voluntários das Forças Armadas Portuguesas, o mais curioso é que nestas remodelações legislativas de traição à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, esteve presente a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), o que nem sequer merece mais qualquer tipo de comentário.

Em terceiro lugar, coloca interrogações no mínimo aberrantes, porque se a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN) cumprir a sua missão e fizer o seu trabalho, o fluxo de voluntários pode é aumentar.

Quanto às baixas em missões de Paz, é completamente utópico, uma vez que a realidade tem vindo a apontar cada vez mais, um menor número de baixas em missões de Paz.

Este senhor pode é calçar definitivamente as pantufas e ficar a rever as suas memórias, porque de positivo para actualidade já muito pouco consegue oferecer.

Quanto à questão das mulheres na tropa, não existem estudos que confirmem que o alto índice de candidatas seja sinónimo de plena integração, destas na vida militar.

Já quanto ao ingresso de voluntários nas Forças Armadas Portuguesas, o Exército continua a ser diferente, mas de forma muito pouco positiva porque não forneceu o número de candidatos, ao contrário do que fizeram os outros Ramos que colaboraram, intervieram e explicaram.

Será que o Exército está a esconder algo?

Desemprego atira jovens para a tropa I

2006-04-19T17:03:00.000Z

Era o título de um artigo do jornal Correio da Manhã do dia 03 de Abril de 2006.

Desde logo, é preocupante o facto de só existirem voluntários para as Forças Armadas Portuguesas porque os índices de desemprego dispararam completamente em Portugal.

A pergunta que se coloca é esta; E quando o desemprego estabilizar, como é que as Forças Armadas Portuguesas vão arranjar voluntários?

Ao contrário do que diz o responsável político, por esta área, neste artigo, a “qualificação profissional” é bastante exígua, uma vez que a grande maioria dos militares não traz da Instituição Militar, quando passa à reserva de disponibilidade, qualquer tipo de orientação ou certificação profissional requalificante que lhes permita uma natural integração social, tão pouco existe, ainda, apoio a essa mesma integração social de forma institucionalizada, como aponta a legislação relativa ao voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas.

“O espírito de aventura” de facto existe, mas é muito mal aproveitado pela Instituição Militar, isto porque continua a não existir para todos os militares a orientação e a certificação profissional requalificante, o que faz com que ao longo do tempo este “espírito de aventura” se transforme em desilusão.

“As missões humanitárias” no exterior, é mais uma ilusão, isto porque só uma pequena parte do contingente relativo aos voluntários se pode candidatar a estas missões, quem vai uma vez pode ir mais algumas, enquanto outros ficam sempre arredados deste desiderato.

Quem previu e fundamentou o fim do serviço militar obrigatório, não foi o Ministro da Defesa Dr. Paulo Portas, ele simplesmente cumpriu o que vem estabelecido na Lei do Serviço Militar (Lei nº 174/99 de 21 de Setembro) e respectiva Regulamentação (Decreto Lei nº 289/2000 de 14 de Novembro).

Quanto às expectativas serem baixas relativamente ao final do serviço militar obrigatório, deveu-se sempre à sabotagem feita pelos interesses instalados, que queriam a toda a força manter os seus feudos.

Desde a entrada em vigor da nova Lei do Serviço Militar e respectiva Regulamentação, que entrou também em funções com definição orgânica e operacional no (Decreto Lei nº 290/2000 de 14 de Novembro), a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), que até ao dia de hoje e como tem vindo a ser explicado neste Blog, ainda não assumiu as suas funções de orientação, gestão e coordenação da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, daí o estar-se a dever ao desemprego o contingente de voluntários, ao contrário do que deveria, ou seja, o cumprimento pleno da missão por parte da Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN).

Voluntário no Exército Português; Quem? VII

2006-04-12T17:11:00.000Z

A responsabilidade também é de cada um dos Ramos das Forças Armadas Portuguesas, porque conhecem as normas legais, quem tem o dever de as implementar e orientar a sua boa execução, mas têm-lhes sido mais simples fazerem de conta que nada mudou, agindo como o faziam no tempo em que vigorava o sistema misto, conscrição a par do voluntariado.

É um fenómeno natural pelo medo de perda de autonomia, mas que tem penalizado imensamente a própria Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, isto porque quando os que têm responsabilidade e esta não lhes é exigida, entra-se no deixa andar que em nada beneficia Portugal e em especial a sua juventude, que pela inércia dos responsáveis tem vindo a sofrer um enorme decréscimo a nível da aplicabilidade dos Incentivos ao Voluntariado e Contrato nas Forças Armadas Portuguesas.

Os sinais são dramáticos, uma vez que os únicos Incentivos que se conseguiram pôr a funcionar em Portugal, a nível dos Incentivos ao Voluntariado e Contrato, que são o tempo de subsídio de desemprego igual ao tempo de serviço prestado, até ao limite de 30 meses e os dois duodécimos a título de indemnização com 6 anos em Regime de Contrato.

Devido à indiferença de todos os responsáveis pela Defesa Nacional, em Portugal, desde o Presidente da República, Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Ministério da Defesa Nacional e órgãos responsáveis no seu seio pela aplicabilidade normativa e gestão evolutiva da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas e os próprios Ramos das Forças Armadas Portuguesas, corre-se um sério risco de que desapareçam na fórmula em que até há bem pouco tempo se executavam.

Os Ramos, em especial o Exército, tem-se preocupado com a quantidade na fórmula uma tarefa, um recurso humano, o que por si só descura completamente a relação Qualidade/Quantidade, fazendo com que não exista a necessária evolução, com diminuição de quantidade e aumento de qualidade.

Neste momento, no Exército existe uma enorme falta de consideração pelos seus recursos humanos em Regime de Voluntariado e Contrato, uma vez que a aplicabilidade de Incentivos da sua exclusiva responsabilidade e que já funcionaram de forma correcta, sem que tenha existido qualquer alteração às normas vigentes a nível de Incentivos parte deles têm vindo a ser extirpados de forma completamente abusiva.

O pagamento da indemnização a cada militar com seis anos em RC, que atinge nesta situação os dois duodécimos da remuneração anual por cada ano de serviço efectivo prestado, quando tenham prestado um ano em RV, ao contrário do que diz a legislação, pagam a indemnização relativa ao tempo em RV a um duodécimo pelo seu posto inicial, não se percebe como se pretende alterar o que a legislação aponta de forma clara, confirmado com a sua não alteração normativa, tendo sido alterada a fórmula de pagamento por iniciativa própria, isto porque até determinada altura procedia-se ao pagamento de forma correcta.
Aos paraquedistas para lá da situação anterior, ainda lhe subtraem de forma inexplicável à remuneração anual no pagamento da indemnização o subsídio aéreo, que deve ser contabilizado como sempre o foi e a fórmula o indica.

Para lá dos erros, desde Janeiro assiste-se a um atraso inexplicável destas indemnizações, ou seja, alteram a seu belo prazer o que vinha a ser bem aplicado, nas fórmulas e o que deveria estar orçamentado parece que desapareceu, sem que haja uma explicação aos prejudicados.

Voluntário no Exército Português; Quem? VI

2006-04-05T15:59:00.000Z

A responsabilidade também é do próprio Ministério da Defesa Nacional, o facto de ao longo dos últimos anos terem sido titulares da pasta da Defesa Nacional uma série de Ministros, não justifica por si só a clara falta de atenção que foi dada à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas.

A legislação relativa à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas está perfeitamente definida, quer isto dizer que teria bastado um acompanhamento atento à implementação no terreno desta mesma legislação e hoje os constrangimentos sentidos pelos que se voluntariaram estariam completamente dissolvidos.

A gravidade desta pouca atenção dada pelos titulares da pasta da Defesa, desde o Dr. Veiga Simão, Dr. Júlio Castro Caldas, Dr. Rui Pena, Dr. Paulo Portas e recentemente Dr. Luís Amado, acresce imenso a preocupação sentida pelos Voluntários que recentemente têm passado à disponibilidade, deixando em pânico aqueles que vêm aproximar o seu vínculo contratual do seu limite imposto pela própria legislação.

A verdade é que se encontra tudo previsto legislativamente, tem faltado o necessário acompanhamento à sua implementação prática e naturais correcções que coloquem no bom caminho a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas.

Falta pegar-se neste assunto de uma forma honesta, realista e com sentido de responsabilidade que venha a operacionalizar a legislação relativa à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas.

A questão da formação e orientação profissional dirigida a cada um dos cidadãos que se voluntariam, apesar de ser uma preocupação legislativa, só em pequena percentagem funciona e só enquanto o militar se encontra nas fileiras das Forças Amadas Portuguesas, tanto antes como após a sua passagem à disponibilidade, continua uma miragem, isto porque ainda não se conseguiu passar da teoria normativa à boa prática.

O apoio à integração na vida activa, simplesmente não existe enquanto obrigação do Ministério da Defesa Nacional, fez-se sempre o mínimo e continua-se a fazer o menos possível, levar concursos públicos a estes cidadãos que passam à disponibilidade é um imperativo da legislação, nunca funcionou, nem se vê vontade em que se arranjem alternativas a esta lacuna do Ministério da Defesa Nacional.

O regime de Contrato até 20 anos está na Lei, a formação em determinadas áreas militares justificam perfeitamente a sua implementação, até pelos elevados custos que quando começam a dar frutos, dá-se conta que o militar tem que passar à disponibilidade e voltar a formar outros com os mesmos custos elevados.

Em suma assiste-se a chorrilho de asneiras sucessivas que todos vêm, mas ninguém quer assumir, em última instância quem tem obrigação de o fazer, neste momento, é o actual titular da pasta da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado.

Voluntário no Exército Português; Quem? V

2006-03-29T19:59:00.000Z

A responsabilidade também é da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, uma vez que desde que no seu seio se trabalhou e desenvolveu a actual Lei do Serviço Militar (Lei nº 174/99 de 21 de Setembro), que se desconhece completamente que tipo de acompanhamento ou intervenção tem tido junto do Ministério da Defesa Nacional, no sentido de se inteirar da aplicabilidade de uma Lei do Serviço Militar, como da sua evolução em função das inovações necessárias ditadas pela sua implementação prática.

A Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, ao não cumprir a sua missão de acompanhamento e intervenção junto do Ministério da Defesa Nacional, põe em causa todo o processo de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, uma vez que o tempo tem vindo a passar, sem que se note o cumprimento efectivo da Lei do Serviço Militar, assim como do seu Regulamento e mais grave que tudo o próprio Regulamento de Incentivos.

Sendo este a base do sucesso ou fracasso do próprio processo de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, na sua deriva aplicativa temos fortes motivos de preocupação, principalmente porque só se tem conseguido cumprir o mínimo, o que manifestamente é insuficiente, para um País que está integrado na Europa Comunitária e numa série de Alianças que requerem cada vez mais qualidade e satisfação no seio dos que servem Portugal nas Forças Armadas Portuguesas, seja interna ou externamente.

Como é possível que em pleno ano da graça de 2006, só uma pequena parte dos Incentivos ao Voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas funcione, alguns que já funcionaram, progressivamente têm vindo a deixar de funcionar, podendo fazer com que a muito curto prazo, se nada for feito, se tenha que regressar a um tipo de serviço militar muito parecido com o Obrigatório, agora designado de Convocação ou Mobilização.

Se isto pode ser possível, certamente que a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, não está completamente isenta de responsabilidades, para lá disto a Lei do Serviço Militar deixou em aberto a possibilidade de serem criados por Decreto-Lei regimes de contrato com a duração máxima até 20 anos, sabendo-se que existem formações dadas a militares em Regime de Voluntariado e Contrato que ficam extremamente dispendiosas e quando começam a dar rentabilidade à Instituição Militar, têm que passar à disponibilidade por limite do tempo legal permitido por Lei para prestação de serviço militar, que a Regulamentação destes regimes até 20 anos colmatariam.

A verdade é que o tempo continua a passar e se nada for feito teremos o óbvio descalabro por omissão também da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República.

Sabe-se que esta Comissão ao longo dos anos tem feito diversas visitas a outros países para se inteirar da evolução relativa à Profissionalização das Forças Armadas em cada um deles, mas desconhece-se que aplicabilidade tem tido essa experiência no desenvolvimento das nossas Forças Armadas.

Voluntário no Exército Português; Quem? IV

2006-03-22T17:16:00.000Z

A responsabilidade também é do Presidente da República, simplesmente porque acumula nas suas funções a designação de Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas.

Esta mais que uma designação atribuída pela Constituição da República Portuguesa, encerra também uma série de responsabilidades que foram cumpridas numa base de distância suficiente que não permitiu se notasse qualquer intervenção eficaz do Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas na defesa dos seus subordinados.

Então a nível do processo de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas não se tem conhecimento de qualquer tipo de intervenção que disciplinasse de forma eficaz todo o processo evolutivo da transição, a prova está nos resultados que se evidenciam e têm vindo a ser abordados neste Blog.

Têm-se conhecimento de que o Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas, dizia estar a acompanhar todo o processo com muita atenção, ora muito bem, afinal que atenção foi essa que não conseguiu se alterasse de forma positiva aquilo a que agora estamos a assistir que podemos designar por descalabro na Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas.

Quem assistia às suas intervenções discursivas pensava estar-se perante um Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas que sabia o que dizia e estava a comandar na verdadeira ascensão da palavra, se assim fosse os resultados estariam a ser outros completamente diferentes daqueles a que se assiste no presente em que quase tudo falha, principalmente as estruturas de apoio à implementação eficaz da transição do serviço militar de conscrição para o serviço militar voluntário.

Na prestação do serviço militar voluntário quase falha tudo e o que funciona deve-se muito ao esforço isolado e sem apoio dos Ramos das Forças Armadas Portuguesas, quando a estrutura criada para a gestão de todo o processo no Ministério da Defesa Nacional fez o que quis e muito pouco do que a orgânica lhe determina, esta matéria já foi bem explicada em textos anteriores.

O Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas, nunca conseguiu estar verdadeiramente a par do que se estava a passar, principalmente porque fechou os ouvidos àqueles que de boa fé e extrema preocupação tentaram informar com verdade e exemplos que facilmente se confirmariam, assim o Comandante quisesse comandar de forma efectiva eficaz e na verdadeira defesa dos interesses de Portugal, o que não se verificou de todo.

Assistimos a excelentes discursos que pareciam de uma eficácia inexcedível, após todo o tempo passado a evolução que deveria ter ocorrido não se constata, porque pelos furtos se conhecem as árvores, temos que concluir que a boa prática não se concretizou, muito menos frutificou.

A concluir: - discursos sem boa acção não passam de ilusão, assim temos que tivemos como Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas um excelente ilusionista, mas um péssimo comandante institucional, que é confirmado pela própria interpelação pública que fez após deixar funções, afirmando que as Forças Armadas nos últimos 10 anos pouco evoluíram e perderam bastante poder de compra, temos assim a sentença aos seus dois mandatos de incompetência, um comandante que não conseguiu comandar e defender a estabilidade social dos seus homens.

Voluntário no Exército Português; Quem? III

2006-03-15T17:25:00.000Z

É urgente implementar-se o Rigor no Recrutamento e Selecção de jovens Voluntários à prestação de serviço militar nos Regimes de Voluntariado e Contrato das Forças Armadas Portuguesas.

Porquê?

Porque se tem feito uma transição completamente errada do sistema militar Obrigatório para o Voluntário:

1. A postura antiga continua num sistema que não pode pactuar com essa mesma postura.

2. Os índices de disciplina têm vindo a decair vertiginosamente, mal fundamentados na atitude de uma necessidade um recurso humano, que a qualidade de um bom recurso humano sustentaria em várias missões, desde que a aposta seja na formação multifacetada e de interesse institucional e pessoal no sentido de uma boa preparação para uma natural obtenção de certificação profissional integradora na sociedade dita civil.

3. O brio profissional está em queda abissal, faz-se o mínimo, salvo raras excepções que ainda continuam a tentar remar contra a maré de laxismo.

É possível alterar este estado de coisas?

Claramente sim, desde que se assumam as responsabilidades tendentes a uma verdadeira Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas e essa responsabilidade é claramente da Gestão do Estado, ou seja, a responsabilidade também é do Presidente da República, da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, do Ministério da Defesa Nacional e dos Ramos das Forças Armadas.

Só uma perfeita articulação entre todas as entidades enumeradas poderá levar a uma nova atitude necessária à alteração de rumo que tem vido a ter a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas.

É urgente começar-se a trabalhar para a elevação dos índices de Qualidade ao invés de se continuar a investir de forma descoordenada em quantidade, que para lá de elevar os custos formativos, trás também transtornos ao nível das desistências que obrigam a recrutar de novo, com custos excepcionais que são claramente desnecessários.

Basta para isso que se apliquem os Incentivos à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas na íntegra, a par de uma divulgação devidamente integrada e coordenada que naturalmente a qualidade vingará.

Voluntário no Exército Português; Quem? II

2006-03-08T21:16:00.000Z

Muito por responsabilidade na incapacidade de assumir a sua função a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), está a prejudicar seriamente Portugal.

Do recurso humano voluntarioso e dedicado, está-se a passar para o recurso humano mercenário, sem objectivos patrióticos, humanos e sociais, isto é muito perigoso, porque leva à perda da coesão nacional que como sabemos se fundamenta no patriotismo, transitando perigosamente para um voluntário com o espírito “o que eu quero é o meu”.

Mas está tudo perdido?
Obviamente que não, desde que o Ministro da Defesa Nacional faça o que tem a fazer, ou seja, colocar gente competente e com visão de aplicabilidade normativa do que já existe, adequando-a às necessidades e ao interesse nacional.

Após isto, tem obrigatoriamente que se começar por explicar aos Portugueses, afinal o que é que é a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas?

Como é que se chegou cá?

O que é necessário para a sua eficácia?

Que recursos humanos se pretendem?

Como motivar e incentivar a que venham os cidadãos de qualidade prestar serviço militar voluntário nas Forças Armadas Portuguesas?

Como é que se pretende efectuar uma selecção rigorosa de recursos humanos à prestação de serviço militar voluntário nas Forças Armadas Portuguesas?

Como é que se pretende efectuar o acompanhamento à aplicabilidade normativa em que a funcionalidade tem que ser constante, a par da sua própria inovação?

Como é que se pretende efectuar o apoio à integração no mercado de trabalho dos militares que cessão o seu serviço militar voluntário?

O acompanhamento destes militares deve ser contínuo mesmo para lá da vida militar, indo mesmo até ao efectivo enquadramento social, porque não se tem assistido a nada disto a preocupação é imensa.

Ou se para o ciclo de espiral negativa a que se tem assistido na Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas ou teremos a breve prazo a implosão.

Voluntário no Exército Português; Quem? I

2006-03-01T17:38:00.000Z

Porque faltou a adequada preparação em tempo e o que é mais curioso, durante a fase de transição legal, o tempo foi passando de 1991 a 2000 e desta data até ao presente, sem que se conseguisse definir o Voluntário a angariar para as fileiras das Forças Armadas Portuguesas, ou seja, cada Ramos das Forças Armadas fez o que esteve ao seu alcance para o conseguir.

No Exército, por diversas falhas funcionais que se fundamentaram nas quantidades que o “SMO” lhe traziam, ainda hoje não se conseguiram habituar a trabalhar por antecipação, a única preocupação visível é a obtenção de 1 recurso humano para 1 lugar, independentemente da qualidade, a continuar-se com esta mentalidade, qualquer dia não há quem recrutar, principalmente porque o brio profissional se está a esbater completamente.

Ou a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN) assume a sua missão no papel que lhe está atribuído na Profissionalização das Forças Armadas, ou só se vai conseguir parar quando o descalabro for absoluto.

Recruta-se de forma descoordenada, selecciona-se sem preocupação com a qualidade, mas com a preocupação de 1 lugar, 1 recurso humano, independentemente das suas capacidades humanas e sociais, o espírito que reina é do que se este falha recruta-se outro e assim sucessivamente.

Não se presta apoio à integração na sociedade civil dos militares voluntários que terminam os seus períodos contratuais com as Forças Armadas Portuguesas e tão pouco se acompanha o percurso de cada um destes militares na disponibilidade, isto porque não nos podemos esquecer que estes cidadãos em maior ou menor grau foram preparados para combate, em que no mínimo aprenderam a disparar com uma arma de fogo, basta só que pensemos neste pequeno pormenor para que se perceba a gravidade de toda esta negligência.

Toda esta panorâmica é uma visão antecipada de um descalabro que a determinada altura se pode tornar iminente, o que desacreditaria a Defesa Nacional, os Ramos das Forças Armadas Portuguesas e por consequência Portugal na sua relação com os aliados, com quem participamos em missões de Paz.

Tem-se conseguido tapar o sol com a peneira, só não sabemos até quando.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? VIII

2006-02-22T17:27:00.000Z

Chegados a este patamar de consciência, nada poderá ser como tem sido.

O Exército Português, tem que assumir uma nova postura em todo o processo de Voluntariado das suas fileiras, em que a legislação tem que de forma definitiva aplicar-se, ou na impossibilidade inovar-se.

Quem tem que determinar esta inovação é o Ministério da Defesa Nacional, mas para isso só a funcionalidade efectiva e constante progressão da Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), poderá permitir pela assunção positiva das suas responsabilidades, não só a aplicabilidade legislativa, como a própria funcionalidade ou necessidade de efectiva inovação.

É urgente que a DGPRM comece já por fazer um levantamento exaustivo, aliás de acordo com a sua orgânica funcional, de quantos passaram pelo Voluntariado, de que forma rentabilizaram ou não a legislação que os contemplou, se foram para a área pública ou privada da Sociedade Portuguesa, ou mesmo quem são e onde estão.

Depois desta dissertação, nada poderá continuar como tem sido, nem só o Exército tem falhado, nem só o Ministério da Defesa Nacional e de forma mais concreta a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), mas os próprios interessados, não só por inércia individual, mas muito por inércia colectiva.

O Voluntário enquanto está nas fileiras, porque tem o vencimento garantido, quer faça um trabalho de qualidade ou não, esquece-se de elaborar o seu próprio projecto de transição, actua muito por reacção e por medos, o que faz com que as suas opções sejam muitas vezes um remendo na sua falta de objectividade, ou mesmo uma fuga para à frente sem a devida ponderação e peso dos prós e contras.

Torna-se especialista na bajulação, enganando-se a si próprio, fica o máximo tempo que pode nas fileiras, acreditando que a qualquer momento pode ser convidado a ficar até há reforma, como que por magia, porque nem sequer chega a ponderar ser possível trabalhar ou contribuir para que de facto e de forma efectiva isso venha a acontecer.

Os mais dedicados são também os que mais sofrem, porque são apanhados para fazer aquilo que os que andam na bajulação não fazem, é duro mas estes são os que ficam com a preparação adequada para enfrentar o mercado de trabalho, porque é precisamente isso que é necessário estar-se preparado.

O retrato está feito, a desorganização é generalizada, o Exército Português tenta tudo fazer para se manter, o que não lhe deixa margem para cuidar de forma adequada dos seus recursos humanos, a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), está mais preocupada com vaidades próprias, a cuidar da gestão adequada da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas e o militar do Regime de Voluntariado e de Contrato deixa-se conduzir pelo próprio ego, que continuamente o engana, não reivindicando por isso, aquilo que é seu por direito, ou seja a boa aplicabilidade dos Incentivos, que a ele se destinam por direito e não por qualquer decisão arbitrária de qualquer uma das organizações mencionadas.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? VII

2006-02-15T17:43:00.000Z

Encontramos assim, após este trabalho de reflexão, o motivo simples pelo qual cada um deve contactar de uma forma nova os que já foram seus camaradas como voluntários no Exército Português, dizendo-lhes que foram importantes, que foram importantes quando prestaram esse serviço no activo, que continuam a ser importantes, mas muito mais importantes poderão ser, isto porque são uma reserva moral e certamente têm algo para contar relativamente à sua experiência militar, seja ele pouco ou muito positivo.

Com este pequeno passo passaremos de uma forma muito simples da inconsciência à consciência, ou seja, do eles fazem o que lhes apetece ao afinal o que é que eles têm que fazer?

Porque se a legislação não foi bem aplicada, em conjunto é possível ainda, reparar ou contribuir para que muitas das incongruências se combatam, desde que nos lembremos que todo este processo relativo ao Voluntariado no Exército Português, se iniciou em 1991 e continua.

Agora, todos os Veteranos têm que querer pôr a sua valiosa experiência ao serviço do verdadeiro desenvolvimento do nosso País.

Basta que nos lembremos que foi precisamente isso que juramos fazer perante a Bandeira Nacional, esperar que alguém faça o que temos que ser nós a fazer é uma utopia, feito o diagnóstico passemos à acção.

É certo que rapidamente deixamos de nos lembrar, mas nunca é ou será tarde, porque o momento de passagem da inconsciência à consciência é que irá determinar inovação na acção individual de um colectivo que como já vimos, é bastante numeroso.

O ser numeroso por si só nada significa, se inerte, já tudo muda quando o numeroso encontra a sua identidade e mais importante que tudo a utiliza de forma positiva e altruísta, porque é disto que temos vindo a falar, assumir as responsabilidades que temos que ser nós a assumir.

Já não basta dizer, está mal, é preciso combater esse mesmo mal, embora nos pareça difícil, só o é, porque a ilusão nos tem cegado, já a união combate essa mesma ilusão e quando devidamente organizada, já é o bem que de forma inversa não permite que o mal se insinue sequer a instalar-se.

Ser-se Veterano do Regime de Voluntariado e do Regime de Contrato do Exército Português, é também algo de novo e muito recente, por isso tem que ser trazido às consciências, quer individuais, quer institucionais.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? VI

2006-02-08T17:36:00.000Z

Dos que prestaram serviço militar no Exército Português, sabemos que com maior ou menor dificuldade e muito graças à sua capacidade individual de desenrasque se foram enquadrando, tanto na área pública, como privada da sociedade, desconhecem-se números relativos aos que o não conseguiram.

O Ministério da Defesa Nacional devia sabê-lo ao pormenor, infelizmente por inércia ignora-o completamente, esta questão é tão grave porquanto todos os militares recebem instrução de combate, sem esquecer que os militares das tropas especiais obtêm uma instrução muito mais especializada, como tal, de maior necessidade de monitorização, por razões óbvias.

Até aqui temos vindo a retratar a nossa inconsciência individual e conjunta, isto é fruto da imensa agitação social contínua que é aproveitada pelos incompetentes para gerirem a coisa pública a seu mesquinho prazer. Só que este estado de circunstâncias vai começar a ficar-lhes desfavorável, porque a verdade é como o azeite na água, quanto mais se tenta colocar para o fundo, mais o azeite tende em flutuar, é por isso impossível continuar a dissimular a verdade.

Também por isso é necessário que se comece a trabalhar a nossa consciência individual e conjunta, algumas reflexões:

1 Se por hipótese já passaram pelas fileiras do Exército Português, como Voluntários, tanto do sexo masculino, como feminino cerca de 20.000 cidadãos e neste preciso momento prestam serviço voluntário cerca de 12.000 militares, com um potencial bi-direccionado de entrada de 2.000 e saída de 2.000 por cada ano civil.

2. Encontramos a razão pela qual esta gente tem que passar da inconsciência à consciência, também da sua importância individual neste imenso colectivo que congregam de forma inconsciente.

3. Não se pode continuar à espera de mudança, porque em primeira análise esta inicia-se sempre pelo indivíduo que assume a sua própria liderança de forma individual, a extensão desta atitude a todos os que do mesmo grupo fazem parte, pela interligação cria-se naturalmente uma força real de combate consciente à mínima atrocidade tentada ao grupo.

4. A sinergia porque natural, cria um potencial imenso de desenvolvimento individual e colectivo, é aqui que todo este grupo tem naturalmente um imenso campo de progressão, a rede humana que se cria, ligada por rede informática, abre um campo de imenso crescimento que não se pode perder.

5. Unificar surge como a única meta a atingir, porque quando conseguida, o que era já não volta a ser e o que poderá ser é inimaginável.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? V

2006-02-01T17:17:00.000Z

Por vezes, para acordarmos precisamos de um pouco de reflexão, sendo assim passemos a esse desiderato.

O Voluntariado iniciou-se no Exército Português de uma forma mista a par da existência de conscritos (SEN), em 1991.

Em 14 de Novembro de 2000, entra em vigor nova legislação que vem dizer que até 19 de Novembro de 2004, o sistema misto descrito, desapareceria e a partir dessa data prevaleceria nas Forças Armadas Portuguesas de forma exclusiva o recurso a Voluntários como base exclusiva de recrutamento.

Desde 19 de Novembro de 2004, é o que vigora, só são recrutados Voluntários do sexo masculino e feminino para fazer face às necessidades das Forças Armadas Portuguesas.

No Exército, esta situação também se consolidou, apesar das reconhecidas dificuldades que ao longo do tempo foram vindo a público.

Agora passemos à reflexão: - De 1991 a 2005 quantos cidadãos prestaram serviço militar voluntário no Exército Português?

Sabemos que passaram 14 anos e que o número de Voluntários só agora é constante, ou seja, o seu número nas fileiras anda muito perto dos 12.000 militares em RV/RC.

Não sabemos quantos é que já vestiram farda, neste regime no Exército Português e quantos e quantos é que já transitaram para a sociedade dita civil. Sabemos sim que o seu número é elevado.

Das avaliações descritas, ressalta logo à vista um elevado número de cidadãos que não têm tido o devido apoio e acompanhamento a nível do Ministério da Defesa, aliás nos moldes legislativos que aponta a DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar como o organismo responsável pela implementação de uma série de incumbências, que não têm conseguido passar da mera gestão de crises.

Agora cabe-nos também, dissecar o papel que têm tido os próprios interessados em toda esta matéria, os do activo andam anestesiados pelo sistema hierárquico e pelas tarefas a desenvolver, que por isso acham que já fazem muito, o que é certo é muito pouco influem no desenvolvimento da sua própria carreira enquanto militares, os da disponibilidade entram pânico porque pensam que o mundo acabou com a sua saída das fileiras e desistem de buscar os direitos que obtiveram pelo facto de terem sido militares, os poucos que o fazem, fazem-no de forma isolada e sem partilhar com quer que seja, muito menos com os que são ou foram Voluntários como ele, daí a não superação imediata de todas as falhas normativas que foram e continuam a ser sentidas.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? IV

2006-01-25T19:36:00.000Z

Começa assim, uma nova etapa do eles para o nós, porque o eles só irá até onde o nós o deixarmos.

A informação é pública e cada vez mais acessível ao indivíduo, como tal, só é enganado quem quer, ou ignora o mundo dos que de forma positiva já há muito tempo se movimenta e de uma forma muito curiosa bastante perto dos aflitos.

A tomada de consciência de que a grande luta a travar pelo bom Voluntário do Exército Português, depende cada vez mais da conjugação de esforços a utilizar de forma integrada, não só pelos militares do activo que se encontram neste regime, mas também pelos que já se encontram na disponibilidade, a que designaremos por interoperabilidade, não só útil, como até bem necessária.

O grande grito passa por transformar o que até agora era inconsciente, em consciente, o que até agora era visto pelos interessados de forma individual e até egoísta, tem que passar a ser visto de forma individual, mas integrada por um grupo que é imensamente maior que ele, do qual é parte integrante e se denomina por Voluntários e Contratados do Exército Português, esta é a pequena mudança que tem que ocorrer com urgência, ou seja, a passagem da inconsciência à consciência.

Com a nova visão em utilização plena, tudo se altera positivamente, basta que confie em si próprio e mais importante que tudo nos seus camaradas, quer os conheça ou não pessoalmente, porque esta poderá ser uma etapa que ocorrerá posteriormente e se para isso houver vontade própria, mas com isso o potencial de equipa não se dilui.

Assim, um Voluntário que por exemplo passou à disponibilidade em 1996 e está hoje a trabalhar na função pública, mas esteve 9 anos no Exército, tem ou não vantagem em se manter ligado aos seus camaradas do seu tempo, que entretanto, também têm passado à disponibilidade e porque não com os actuais Voluntários.

Apesar de parecer haver uma distância entre todos, a verdade é que as experiências de uns e outros são similares em muitos pontos, que se houver uma interacção organizada todos beneficiarão.

Por um lado, se aquele que agora está na função pública disponibilizar a sua experiência, esta pode ser muito útil àqueles que estão a passar agora à disponibilidade e também pretendam ingressar na função pública.

Com a existência de uma organização que congrega todos estes militares o potencial é infinito, uma vez que este exemplo se pode estender também àqueles que decidiram integrar-se na área privada da sociedade, tudo o que se encontra para lá desta reflexão pode ser abarcada e enquadrada pela nossa própria imaginação de inovação e mudança benéfica.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? III

2006-01-18T17:58:00.000Z

Ou eu me capacito que a mudança que eu preciso, que eu necessito é trabalhada por mim aliado a outros que também assim pensam e estão disponíveis para trabalhar em rede, ou continuarei a ser actor secundário no palco da minha própria vida, ao invés de ser o actor principal, aliás como é conveniente, não só para mim, mas também para os meus.

A diferença é imensa, mas na prática só requer uma pequena mudança na minha forma de pensar, aliada a uma nova acção, que tem que ser individual, mas que não pode deixar de ser concertada no conjunto de todos os indivíduos que se assumem nas suas vidas como únicos actores e por conseguinte principais, partilhando-o de forma altruísta.

Com a nossa nova postura termina assim, o lamento individual e colectivo em jeito de auto-vitimização, que se tem revelado completamente inócuo e com o qual temos que aprender, passando-se assim para a acção individual e colectiva concertada, por conseguinte produtiva e o que é mais curioso em nosso próprio benefício.

Passaremos a receber, não o que nos querem dar, mas aquilo que por direito temos que ter como efectivo e natural, principalmente porque quando se criam normas legislativas e se destinam a aplicar-se a cada um de nós, elas têm que ser de aplicação plena e não só em parte, como temos vindo a assistir ao longo dos últimos anos, isto porque têm vindo a ser orientadas, ou não por alguém que usa de forma arbitrária o poder que lhe foi entregue, sejam os políticos pelo povo, sejam os militares pelo poder político.

É preciso não esquecer que a arbitrariedade só pode ser combatida, por aqueles que a sofrem, mas se pensamos que estamos sós e que a mais ninguém é aplicada essa mesma arbitrariedade, então, a nossa avaliação é errónea, isto porque nos estamos a esquecer que somos parte de um grupo mais alargado, em que a única forma de superar qualquer tipo de arbitrariedade passa pela articulação de informação e diálogo permanente dentro do grupo, tanto da parte para o todo, como do todo para a parte.

Associar é por tudo o que temos vindo a analisar, a fórmula que mais nos convém utilizar e aprender a rentabilizar individual e colectivamente, basta que consigamos avaliar de forma correcta tudo o que se passa à nossa volta, em que todos aqueles que têm a força, naturalmente vencem.

Os Voluntários no Exército Português e porque se trata de um conjunto, também se enquadram numa sociedade que é a Portuguesa, em que quem não está devidamente organizado é completamente ignorado.

O ser ignorado e a ignorância, não podem é continuar a ser da nossa própria responsabilidade, porque se a nossa avaliação está correcta, em última instância e porque não temos estado a trabalhar de forma articulada e conjunta, então a responsabilidade também é nossa.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? II

2006-01-04T19:34:00.001Z

A oportunidade que surge pelo facto de se prestar ou ter prestado serviço militar Voluntário no Exército Português, está muito longe de ser devidamente rentabilizado, tanto por uns como por outros.

É preciso, por isso, que cada um de nós comece por perguntar a si próprio: - Afinal onde é que eu posso ser útil?

Desde logo, a utilidade de cada um passa pela capacidade de sentir que faz parte de um grupo que ainda por cima já tem uma organização que congrega as duas realidades, militares do activo e da disponibilidade, sendo assim, é só assumir a sua condição de ser ou ter sido, para que verdadeiramente a sua individualidade seja importante, para isso basta dizer presente.

No início deste Milénio, foi já diagnosticado que o maior e melhor investimento que cada um de nós pode fazer, de forma individual, é em conhecimento aliado à sua rentabilização através da amizade que quanto mais se alargar em número de indivíduos, mais força ganha para qualquer tipo de combate, seja ele institucional ou social, porque dissipa a ignorância e diminui a injustiça, desmascarando aqueles que até à data têm ganho algo com a desorganização a até desorientação, tanto individual como colectiva dos Voluntários no Exército Português.

Estamos no tempo das redes, em que o exemplo mais óbvio é a Internet, mas não podemos perder de vista que o que dá vida a esta ou a qualquer tipo de rede, ainda são as pessoas, ou seja, os Voluntários no Exército Português no activo formam uma rede que colmata as necessidades próprias do Exército Português, quando cada um passa à disponibilidade a rede continua a existir, com uma diferença está desligada.

Mas, é aqui que entra a tomada de consciência de cada um de nós, ou seja, temos que ter a capacidade individual e colectiva para ligar e manter esta rede activa agora em nosso próprio benefício, utilizando a rede que existe formada pelos Voluntários no Exército Português no activo, ampliando-a com o conjunto dos que já se encontram na disponibilidade e pretendem interagir de forma positiva, passando do caos à organização consciente e ainda por cima em nosso benefício.

A mais valia é infinita, basta parar um pequeno instante e reflectir para que não mais se continue a perder uma sinergia que está aí e deve ser rentabilizada, até porque o tempo em que se esperava que alguém fizesse ou interviesse para que com sorte, algo de bom nos tocasse, já pertence ao Século anterior.

Voluntário no Exército Português, que Atitude? I

2006-01-04T19:34:00.000Z

O tempo em que o importante era manter na ignorância, para que dessa forma só alguns dominassem a seu belo prazer, tanto Pessoas como Organizações, já acabou.

Neste novo Milénio e Século, em que a tecnologia nos aparece com razoável desenvolvimento, tanto a específica como a mais abrangente, em que podemos situar a Internet, vem possibilitar um combate em que o individuo é o importante, dele tudo parte e para ele tudo regressa, principalmente quando assume a sua liberdade em pleno.

Este Blog é um pequeno exemplo do que num futuro próximo pode vir a acontecer, ou seja, o veículo é utilizado de uma forma responsável pela conveniente utilização de uma verdadeira liberdade, em que neste caso se abordam temas de interesse, relativamente ao Voluntariado no Exército Português de uma forma em que torna impossível, a muito curto prazo, a prevalência continuada da dita ignorância, que só interessa a uma minoria.

Com esta evolução ganha o individuo e a Instituição militar, porque deixa de evoluir no sentido do interesse de alguns e passa a evoluir no verdadeiro sentido do interesse Nacional, em que o individuo que tem a experiência a assume, pondo-a ao serviço do colectivo, em que o colectivo é constituído por indivíduos com esta natural postura.

Este paradigma já se encontra em queda livre, mas a transição positiva só será possível, quando um vasto número de indivíduos, que cada um de nós tem que se disponibilizar para mobilizar, contribuir assim no sentido de uma tomada de consciência do individuo que presta ou prestou serviço militar como Voluntário no Exército Português.

Porque todos são importantes, isto porque o que importa não é o vínculo hierárquico, ou a forma como cada um é visto, mas a adequada utilização e rentabilização dessa experiência individual, devidamente enquadrada no colectivo a que poderá sempre pertencer e neste campo está praticamente tudo por fazer.

Qual é o produto final das Forças Armadas Portuguesas? II

2005-12-28T20:10:00.000Z

10 – Com a existência de Orientação Profissional e Certificação para a integração natural no mercado de trabalho, isto porque nem todos têm lugar na G.N.R, P.S.P, Guarda Prisional, Judiciária ou em outras áreas similares, colocamos um ponto de interrogação?

11 – Naturalmente existem hoje na Sociedade Portuguesa, cidadãos com esta formação designada, que ninguém sabe onde estão, o que fazem ou o que estão a pretender fazer.

12 – Com currículos de Mercenário e à deriva, temos um número imenso de cidadãos que já passaram pelas fileiras das Forças Armadas Portuguesas e não se detecta preocupação nos responsáveis directos por estas matérias no Ministério da Defesa Nacional.

13 – O exemplo Operações Especiais é um entre imensos com formação militar mais intensa, tais como, Comandos, Paraquedistas, Fuzileiros ou Polícia Aérea.

14 – Para lá de que qualquer jovem que passe pelas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, hoje nos Regimes de Voluntariado (RV) e Contrato (RC), aprende no mínimo a fazer fogo com a espingarda automática G3, alguns também treinam tiro de pistola.

15 – Sem a Orientação Profissional, Reconversão e natural Certificação, as Forças Armadas Portuguesas, estão a formar imensos potenciais Mercenários, porque preparados para combate, mas sem preparação para o combate da integração social que deveria ser natural no mercado de trabalho, se houvesse preocupação tutelar com esta periclitante circunstância de preparar para integrar, pela positiva, na Sociedade.

16 – Ninguém sabe em Portugal, quantos destes militares se integram, ou quantos estão em dificuldades de integração, resta-nos por isso continuar a rezar para que todos se insiram no mercado de trabalho, ou se desviem das tentações menos licitas que por ventura os procurem.

17 – A responsabilidade da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN – Ministério da Defesa Nacional, por inércia é por isso a cada dia que passa, relativamente à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas de difícil compreensão, principalmente depois de tomarmos conhecimento da informação explanada e das interrogações colocadas.

Achamos, também, muito estranho que o Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas, o Senhor Presidente da República – Dr. Jorge Sampaio, deixe que tudo passe, sem escutar aqueles que têm experiência, aceitando sem perguntas, tudo aquilo que a filtragem lhe faz chegar.
Também a Comissão de Defesa Nacional, tem imensa responsabilidade em todo este processo, porque foi no seu seio que tudo se preparou relativamente à Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, mas de acompanhamento e correcção das falhas detectadas, tudo desconhecem, também por falta de interesse e defesa do status quo, importa-lhes mais a aparência que o cumprimento da missão.

Qual é o produto final das Forças Armadas Portuguesas? I

2005-12-14T20:15:00.001Z

Tomando como exemplo, as Operações Especiais do Exército Português, onde a Orientação Profissional e a Profissional e respectiva Certificação não existem, na perspectiva da reconversão profissional.

Pergunta-se, afinal qual é o produto final que sai a nível de Recursos Humanos das fileiras das Forças Armadas Portuguesas, no final do tempo de serviço militar em Regime de Voluntariado e Regime Contrato (RV/RC), isto no final do tempo de prestação do serviço militar que pode ir até 9 anos e meio, mais recentemente 7 anos quem inicia pelo RV e 6 anos quem inicia pelo RC.

Operações Especiais – Desde logo, implicam um treino muito específico a nível individual e que passa pelo domínio de diversas técnicas:

1 – O manuseamento autónomo de diverso tipo de armamento individual de combate, que pressupõe um treino intenso e até domínio absoluto de diversas técnicas e circunstâncias de acção exclusivamente militar.

2 – O treino com fogo real é uma necessidade específica deste tipo de militar que actua de forma individual ou em grupos muito pequenos.

3 – A formação na elaboração de planos de acção, que são levados à exaustão, constituem uma constante formativa, até para que o sucesso nas intervenções reais que venham a ser necessárias, constituam uma naturalidade em função dos objectivos a atingir.

4 – Também a formação no Planeamento, Elaboração e Execução de Operações Irregulares, constituem uma constante formativa, tendo em conta diversos cenários de combate.

5 – A preparação no planeamento e execução a nível de Reconhecimento de Longo Raio de Acção é crucial na formação destes militares.

6 – No sentido de manterem a exequibilidade operacional, participam em diversos exercícios de âmbito Nacional e Internacional.

7 – Adquirem formação pela aquisição de conhecimentos operativos de transmissão via rádio, sistemas operativos e de navegação via GPS.

8 – Como vimos, estudam as áreas de Planeamento até à exaustão, adquirem conhecimentos em técnicas de montanhismo, tais como, Escalada, Rapel, Slide, Ventral, Funicular, Teleférico. Técnicas de Socorrismo, como evacuação e transporte de feridos. Operações Anfíbias, tanto fluviais como marítimas. Alguns destes militares obtêm o curso Sniper.

9 – Todos os militares em Regime de Voluntariado e Contrato (RV/RC) recebem grande parte desta formação, o que os habilita para imensos Combates. Continua…

Unificação do Voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas

2005-12-07T17:48:00.000Z

Esta passa obrigatoriamente pela assunção da Gestão orgânica pela Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar – DGPRM do Ministério da Defesa Nacional – MDN, de toda a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas.

Apesar de já se encontrar com 5 anos de atraso, este atraso tem que ser colmatado por uma postura que já se encontra definida na orgânica de constituição da própria Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar – DGPRM do Ministério da Defesa Nacional – MDN, que deve ser assumida de forma inequívoca, pelo próprio poder político, na pessoa do próprio Ministro da Defesa Nacional.

Nesta nova dinâmica, não pode ser esquecida toda a representatividade a nível dos Recursos Humanos das Forças Armadas Portuguesas, porque só desta forma se consolidará definitivamente a própria Profissionalização das Forças Armadas.

Nenhum organismo estatal e mesmo o Ministério da Defesa Nacional, pode trabalhar de costas voltadas para os seus Recursos Humanos, sejam eles do Quadro Permanente (QP) ou dos Regimes de Voluntariado e Contrato (RV/RC), só esta Unificação entre todos os intervenientes nas Forças Armadas Portuguesas, poderá levar a uma verdadeira Profissionalização das Forças Armadas.

O que urge preservar, no meio de todas as crises, a nível dos Recursos Humanos das Forças Armadas Portuguesas, é o próprio diálogo, em que nenhum dos intervenientes pode ser excluído, após esta consolidação, urge uma dinamização de protocolos sociais que serão uma mais valia a juntar a todo este potencial descortinado.

Neste diálogo, após toda a reflexão efectuada, entretanto, urge colmatar toda a ineficácia normativa que tem penalizado de forma inequívoca os jovens Voluntários que têm vindo a prestar serviço militar em RV/RC, nas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, principalmente pela sua ineficácia funcional, até porque os Incentivos foram criados exclusivamente para propiciar uma fluência natural e positiva de jovens pelas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, o que não está a acontecer de todo.

A Lei do Serviço Militar, o Regulamento da Lei do Serviço Militar e o Regulamento de Incentivos, com o potencial de desenvolvimento muito específicos e grande parte deles direccionados para a funcionalidade adequada da Profissionalização das Forças Armadas e consequente unificação, não pode todo este processo, continuar à deriva num contínuo oceano de mal entendidos, que em nada beneficiam a visibilidade social das Forças Armadas Portuguesas.

Este paradigma tem que ser superado de imediato, principalmente porque é da Sociedade Portuguesa, que provêm os Recursos Humanos que as sustêm, ou seja, os Voluntários para a prestação de serviço militar, nos Regimes de Voluntariado e Contrato (RV/RC), das Forças Armadas.
O SMO já terminou, tem também que terminar a visão que o sustentou, uma vez que nova é também a forma de Recrutamento, que por isso requer uma nova visão, que tarda.

Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas – III

2005-11-30T19:24:00.000Z

O que é que acontece, quando o jovem que prestou serviço militar em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC), simplesmente andou de tarefa em tarefa, sem qualquer tipo de Orientação Profissional?

Já vimos que os Ramos das Forças Armadas Portuguesas fazem o que lhes é possível, mas também sabemos que com a principal de satisfação de necessidades próprias.

O que os militares em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC), aprendem na Instituição militar tem o seu valor, mas na maioria dos casos, sem a necessária certificação profissional que lhes permita enfrentar com entusiasmo o mercado de trabalho, criando-lhes uma dificuldade acrescida e sem o mínimo de apoio no sentido de superar esta lacuna, naqueles que a possuem.

Após a passagem à disponibilidade, o único organismo responsável pelo apoio e Orientação Profissional desses jovens é a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar – DGPRM do Ministério da Defesa Nacional – MDN, quando constatamos que este organismo só trabalha por reacção, não vemos que daqui surja o apoio, que nesta fase de difícil transição, o jovem militar necessita de forma efectiva.

Em cada ano, passam à disponibilidade centenas de jovens militares dos Regimes de Voluntariado (RV) e de Contrato (RC), por diversos motivos e razões, que se prendem com a ineficácia dos incentivos ao RV/RC, tanto na orientação profissional adequada, antes mesmo do início da prestação do serviço militar, como durante a prestação desse mesmo serviço, para lá da forma cada vez mais óbvia, após a passagem à disponibilidade, em que cada um destes jovens praticamente só conta com o próprio aprendizado, a sua rede pessoal de conhecimentos e a própria sorte.

Porque do organismo, Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar – DGPRM do Ministério da Defesa Nacional – MDN, criado para entre muitas incumbências, para o apoio, acompanhamento e orientação profissional dos jovens militares na disponibilidade, mesmo nos serviços que consegue prestar, tem-no feito de forma pontual, por procura do interessado e não o contrário, como o afirma a nomenclatura orgânica do seu conteúdo funcional.

Tem conseguido a DGPRM, passar a pedido dos interessados as declarações que atestam a possibilidade de candidatura a concursos internos e externos destes jovens militares, mas tem-se conhecimento que alguns deles têm sido excluídos por erro na elaboração destas declarações e não por real impossibilidade dos candidatos.

Esta é a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas que o Ministério da Defesa Nacional, diz que está a funcionar, mas da qual temos muitas dúvidas, porque se nada se fizer, o colapso poderá ser eminente, assim os interessados caminhem para a natural unificação, que é contrária à separação em evidência, por falta de tomada de consciência.

Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas – II

2005-11-23T20:12:00.000Z

Existe Orientação Profissional, na perspectiva de acompanhamento do jovem militar, admitido a prestar serviço militar?

De forma pontual, existe, isto da perspectiva do que são os reais interesses de integração na vida activa dos militares em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC), porque a única preocupação das Forças Armadas Portuguesas, é muito em função das suas necessidades técnicas e militares muito específicas.

Já de forma sistemática, generalizada e abrangente com a perspectiva, não só da satisfação das necessidades das Forças Armadas Portuguesas, mas também de atribuição de competências mais generalizadas e certificadas, no sentido de uma natural e real integração na vida activa destes jovens no final da sua prestação de serviço militar, claramente esta preocupação não existe.

No Exército a sua existência é pontual e na maioria das circunstâncias, coloca-se sempre à frente a necessidade de colmatar as próprias necessidades que resultam da sua missão militar, com prestação de serviços muito específicos, o que não deixa de ser importante, mas esquece a certificação generalizada destes jovens, para a promoção natural de uma real integração social, aquando da sua passagem à disponibilidade, um pequeno esforço bastaria, para contrariar esta situação óbvia, isto porque existe um tempo legal permitido por lei, para quem presta serviço voluntário em RV/RC, que actualmente são 6 anos em RC e 7 anos para quem inicia a prestação do serviço militar pelo RV.

Uma estrutura estatal, como é o Ministério da Defesa Nacional, não se pode dar ao luxo de continuar a tratar de forma pouco cuidada ou mesmo irracional, jovens que são convidados pelas suas campanhas de Marketing a que prestem serviço militar em RV/RC, convencendo-os de que é muito fácil uma futura integração social, pela existência de Incentivos legais que os preparam para tal, não abordando a sua real ineficácia funcional e integradora.

Quando a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar – DGPRM do Ministério da Defesa – MDN, descura completamente a sua missão de acompanhamento de todos os patamares de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, que compreendem o antes, o durante e o após prestação de serviço militar em RV/RC, pelo jovem que no fim de contas é aliciado a voluntariar-se, atinge-se facilmente a perplexidade.

Por isso afirmamos, que é fundamental uma boa Orientação Profissional de acompanhamento e apoio, durante a prestação do serviço militar do jovem em RV/RC e no pós prestação de serviço militar, quando ela é pontual ou inexistente, temos que nos preocupar e tudo fazer para inovar, mas aqui, é o Ministério da Defesa Nacional que tem que actuar e definitivamente pôr a funcionar.

Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas – I

2005-11-16T20:17:00.000Z

A inexistência de Orientação Profissional de forma planeada e consistente, é constatação óbvia no seio das Forças Armadas Portuguesas, o Exército é o exemplo mais consistente desta realidade, que tem que ser contornada de forma urgente.

Esta Orientação Profissional deveria iniciar-se mesmo antes do jovem ser admitido como apto a prestar serviço militar, em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC).

Porquê?

Porque se evitariam constrangimentos ao jovem, que devidamente esclarecido, decidiria em consciência, prestar ou não serviço militar, dependendo do paralelismo entre essa prestação de serviço militar e o vislumbre de oportunidades reais duradouras, em termos de enquadramento social efectivo.

A Instituição ganharia imenso, porque estaria a evoluir e em busca contínua de padrões de excelência que não se vislumbram, por isso seriam uma mais valia detectadas logo na postura inicial implementada desde a angariação de novos jovens para a prestação de serviço militar, em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC).

O Recrutamento e a Selecção de jovens para a prestação de serviço militar, em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC), simplesmente tem vindo a reagir às novas circunstâncias, sem fazer o mínimo esforço de inovação e adaptação a esse desafio contínuo.

A Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar – DGPRM do Ministério da Defesa – MDN, que é a entidade responsável pelo estudo e implementação de critérios de inovação a vários níveis da Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, nomeadamente no Recrutamento e Selecção de jovens para a prestação de serviço militar, simplesmente gere por reacção, sem conseguir impor inovação.

Em 19 de Novembro de 2005, fez 5 anos que se iniciou um período de transição para a consolidação definitiva do fim do Serviço Efectivo Normal (SEN), mais conhecido por SMO. Em 19 de Novembro de 2004, consolidou-se precisamente esse fim do SMO, passou um ano completo e continua-se a gerir todo este processo por reacção.

Tem valido o empenho de cada Ramo das Forças Armadas Portuguesas na superação de dificuldades, mas esta situação não pode continuar.

Ou a DGPRM do MDN, assume a sua responsabilidade, ou a breve prazo teremos o colapso na Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, onde uma boa Orientação Profissional no Recrutamento e Selecção para a prestação de serviço militar, em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC), mesmo antes do seu ingresso, é algo que já deveria estar perfeitamente consolidado, sob orientação natural da DGPRM do MDN.

A apatia da separação tem que ser combatida

2005-11-09T18:10:00.000Z

Este combate inicia-se em cada um de nós pela vontade firme de que a nossa separação é aparente, ou seja, uma ilusão e viver-se uma ilusão, não é benéfico para nenhum de nós que vivemos neste momento e neste tempo.

Porquê?

Porque temos que encostar à parede e fazer desaparecer a ilusão de separação que tanto tem vindo a ocupar as nossas mentes, a realidade tem que ser a nossa prioridade.

Como é que eu encontro essa realidade?

De uma forma muito simples, voltando a minha atenção do exterior para o meu interior, porque aí a realidade é inalterável se bem procurada, portanto esta é a realidade que temos que nos esforçar a procurar, por um lado, porque requer menor investimento individual de energia, mas mais atento, por outro lado, com a garantia de que se não desperdiça, como acontece com a energia que investimos na busca de uma realidade exterior que está e estará sempre fora do nosso controle por ser exterior a nós.

Perguntar-se-á, afinal o que é que tudo o que foi afirmado terá a ver com o Voluntariado no Exército?

Tem a ver, porque o Voluntariado no Exército, foi imposto do exterior pela classe política, sem preparação adequada da estrutura e dos Recursos Humanos dessa mesma estrutura, faltou o trabalho interno no seio das Forças Armadas de planeamento, de preparação e de uma eficaz implementação sustentada.

Agora é o sistema que vigora, recurso a Voluntários em que a cada dia que passa se ampliam os problemas inerentes a este sistema, dificuldade de implementação de Incentivos previstos em normas legislativas, funcionalidade inócua de outros e uma imensa deriva na condução de todo este sistema.

É por isso urgente fazer-se um levantamento interno, no seio das Forças Armadas da aplicabilidade e funcionalidade dos Incentivos, enquanto os militares voluntários permanecem nas fileiras e na sua transição inicial para a Sociedade Civil, porque é urgente encontrar-se um equilíbrio entre o que é divulgado, relativamente à existência de Incentivos em normas legais que definem os Incentivos ao Voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas e a sua natural aplicabilidade.

Daí afirmarmos que a apatia de separação em que cada um de nós como individuo tem vindo a embarcar, tem que ser combatida porque temos que contribuir com esta tomada de consciência, também para a unificação interna das Forças Armadas Portuguesas, até porque é aí que se encontra a natural saída que a todas as partes satisfará, porque óbvia.

A Separação é ilusão

2005-11-02T20:34:00.000Z

O Voluntário no seio do Exército Português é, nos dias de hoje, imprescindível, principalmente porque o modelo vigente, assenta única e exclusivamente no Voluntário, sem a sua voluntariedade o Exército simplesmente deixa de funcionar, tendendo até para o desaparecimento.

O Voluntário é assim, nos dias de hoje a essência das Forças Armadas Portuguesas, é por isso impossível continuar a considerar este cidadão Português de menos importância, relativamente a toda a dinâmica que passa pela legislação que lhe é aplicada, o marketing aliados à boa aplicabilidade normativa e grau de satisfação natural entre o que é divulgado e o que na realidade é aplicado.

Nesta medida, a separação que se continua a fazer entre militar do Regime de Voluntariado (RV), militar do Regime de Contrato (RC) e militar do Quadro Permanente (QP), é uma ilusão óbvia que ambas as partes têm que descortinar, porque embora na essência todos constituam a família militar, no tratamento também todos têm que ser acarinhados, porque todos são importantes, o mais e o menos importante, não faz sentido, até porque se perderia a importância que uma família não pode nem deve perder.

Uns com mais, outros com menos tempo de permanência nas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, mas todos importantes sem o mais e sem o menos importante, porque todos são funcionais no conjunto.

Nas missões de apoio à paz, esta união nota-se de forma intensa, porque se conseguem esquecer ou relegar para um plano muito longínquo a proveniência do militar se RV/RC se QP e todos os pormenores que tendam a provocar a separação.

Este espírito é para manter sempre, porque independentemente da forma de prestação de serviço RV/RC ou QP, todos têm que enfrentar a transição de uma vida militar para uma vida civil que se pretende seja inclusiva, independentemente do tempo de prestação de serviço ou forma, até porque ambas têm graus de dificuldade específicos.

Arranjarem-se formas de manter uma ligação entre estes dois grupos de militares após a sua transição para a sociedade civil, por haver um acumular de experiências similares e conjuntas, em que a única diferença reside na forma de prestação de serviço militar, uma vez que o conteúdo é de objectividade conjunta, também conjunta deveria ser a sua integração social.

A quantidade de energia que se perde em manter a ilusão de separação, daria para investir em união, que por si só colmataria as imensas dificuldades de integração social de um e de outro grupo, os RV/RC e QP.

Portugal necessita de com urgência, aprender a tratar bem os seus Recursos Humanos e não só os que emanam das Forças Armadas Portuguesas, a isto se chama o ganhar/ganhar que urge implementar.

O Voluntário Inconsciente

2005-10-26T21:01:00.000Z

Descobre as Forças Armadas, recebe alguma informação, faz poucas perguntas, não recorre a fontes de experiência, para uma informação avalizada da qual retire o melhor do que pretende atingir, não sabe para onde vai, mas pensa que sabe e é suficiente.

Apresenta-se nas fileiras, mas porque esteve pouco atento, vai passando pelas etapas da vida militar, como algo que tem que ser e por isso não questiona, nem se questiona tão pouco.

É pouco persistente, dizem-lhe que na tropa está tudo inventado e não adianta ter ideias novas, porque imensas barreiras se levantam, acredita que tem que se resignar, até porque desconhece o equilíbrio entre os deveres que lhe dizem que tem e os direitos que devia conhecer, mas também não se esforça para encontrar.

A sua energia inicial, com o tempo vai esbatendo-se, torna-se especialista em dar a volta ao sistema e o mais curioso é que acredita nisso, foge de si próprio, pensando que engana esse mesmo sistema, quando na realidade este é perene e tem que se enfrentar em consciência, porque a sua própria existência exige consciência nova.

Quando consegue raciocinar, dá conta que se tem andado a enganar, como já leva muito tempo no auto engano, é mais fácil continuar, até porque está indisponível para voltar a iniciar a caminhada de forma correcta.

Perde a noção da sua identidade e responsabilidade pessoal, na instituição e na própria sociedade, já assumiu uma identidade de cidadão com farda que pela contingência da vida, atrás de muros, ou vida de Quartel, tem dificuldade de relacionamento social.

Quando chega ao último dia da vida militar, não quer acreditar, mas a realidade é o que é e dela já não pode fugir, já não pode vestir a farda a que se habituou, porque foi a sua identidade e agora?

A inconsciência tem um preço demasiado pesado, mas é possível ser-se inovador, desde que se ouça os que foram o exemplo citado, porque se os conseguirmos ouvir, coisa que eles não conseguiram fazer, pelo menos os erros que eles cometeram já são evitáveis, esta é a mais valia da disponibilidade de partilhar e conseguir escutar com verdadeira atenção.

Em que patamar deste percurso estamos nós? Estamos a partilhar ou estamos a escutar?

Forças Armadas Portuguesas à deriva

2005-10-19T15:40:00.000Z

Desde a sua tomada de posse o Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, ainda não conseguiu dizer ao País de uma forma simples e objectiva que Forças Armadas pretende este Governo implementar no quadro Nacional e no âmbito das alianças de que Portugal faz parte, ao nível das quais tem participado a nível Mundial.

O recurso a Voluntários é a base destas Forças Armadas, como tal, é urgente não só definir-se de uma forma muito clara a sua missão ou missões, assim como reestruturar a forma, flexibilizando.

Desde 19 de Novembro de 2004, que as Forças Armadas Portuguesas recorrem só a Voluntários e o serviço militar existente de 1991 a esta data foi misto, ou seja, conscritos e voluntários.

Apesar de todos estes anos decorridos, temos algumas questões a colocar e sugestões:

Q. 1 – A questão primordial é a de que se a Sociedade Portuguesa está ciente desta transformação?

R. 1 – Claramente não.

Q. 2 – E porquê?

R. 2 – Porque se tem trabalhado em circuito fechado e de uma forma muito pouco cuidada ao nível da abertura à própria Sociedade, explicando, formando e informando. Daí notar-se um enorme desconhecimento dos cidadãos, sabem que o Serviço Militar Obrigatório acabou, que agora só vão Voluntários e ponto final.

Q. 3 – A quem interessa manter esta ignorância Nacional?

R. 3 – Ao País não interessa, principalmente porque esta ignorância, obriga a um enorme esforço de Marketing direccionado, que por isso perde a eficácia e aumenta os custos.
SUGESTÃO: - Cada Ramo das Forças Armadas Portuguesas faz o seu Marketing de angariação de Voluntários de mote próprio, às vezes em conjunto, mas sem interoperabilidade, quando deveria ser conduzido de forma coordenada e conjunta para uma melhor interoperabilidade de recursos Humanos e financeiros. Esta missão já está atribuída à Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), aliás como indica a sua própria orgânica, mas não se vislumbra.

Se pensarmos que um Voluntário só pode estar nas Forças Armadas Portuguesas, até um limite de 6 ou 7 anos, portanto numa situação precária, também porque uma grande parte dos Incentivos ou não funciona, ou funciona mal, isto durante a prestação do Serviço Militar. No seu final, também os Incentivos ou não funcionam, ou funcionam mal.
Ninguém sabe quantos militares já passaram à disponibilidade, que problemas têm ou tiveram e para onde e de que forma se estão a enquadrar socialmente.

Mais uma vez, esta é uma tarefa da DGPRM do MDN, que faz parte da sua orgânica, mas não põe a funcionar, tanto no apoio, como na orientação, bem como na divulgação de ofertas de emprego na área pública.

Por tudo o que foi apresentado, temos que dizer ao Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, que não pode continuar muito mais tempo escondido no seu Gabinete, porque como já vimos tem muito trabalho para fazer, como tal, que actue de forma adequada e a cumprir, pelo menos o que já se encontra definido, quanto à inovação que seja sustentada.

Os Jovens Portugueses e as Forças Armadas

2005-10-12T10:05:00.000Z

Desde 1991, que o poder político, independentemente do quadrante que ocupa, na sua sempre atitude antidemocrática, porque a pensar nos seus feudos, que por isso prejudicam seriamente todos os Portugueses, quase impôs sem a necessária avaliação e maturação a mudança de um modelo militar, que recorria a jovens que de forma obrigatória o tinham que cumprir, para um outro que recorre hoje a jovens voluntários, para a prestação do mesmo serviço militar.

Nunca existiu na Sociedade Portuguesa um debate, ou melhor, vários debates que tivessem permitido um acompanhamento por parte dos cidadãos de todas e cada evolução, nas mudanças que tiveram de ser implementadas na transição de um para outro sistema de serviço militar.

Assim, é falacioso falar-se que em Portugal se vive numa Democracia, isto porque se aos cidadãos não lhe é permitida a sua cidadania, como é que queremos que ela surja, uma vez que sem estímulo e abertura da classe política, ela é impossível.

Chamou-se Profissionalização das Forças Armadas, ao processo que levou, em Portugal, à implementação de um serviço militar com recurso a voluntários.

Como é que se pode aceitar que a juventude portuguesa desconheça as suas Forças Armadas, o que elas lhe podem oferecer e de que forma eles podem rentabilizar essa mesma oferta.

Temos um Ministro da Defesa que afirma publicamente que pessoalmente foi e é contra o fim do Serviço Militar Obrigatório “SMO”, portanto contra a Profissionalização das Forças Armadas. Assim como é que um Ministro, parado no tempo, pode contribuir para a honesta implementação de uma verdadeira Profissionalização das Forças Armadas?

Sem se definir que Forças Armadas, para quê e que recursos, está-se deliberadamente a contribuir para a destruição, porque sem rumo nenhuma organização consegue sobreviver.

Como tal, o Marketing utilizado para atrair os jovens Portugueses para a prestação do serviço militar voluntário, neste momento, é uma fraude, isto porque ninguém percebe para onde se quer progredir e pelos vistos, também, o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, desconhece.

A manutenção propositada da ignorância social, relativamente às Forças Armadas Portuguesas, enquanto prevalecer, será um contínuo delapidar de recursos, isto porque sem estratégia nacional, conhecida, continuar-se-á a alimentar um monstro.

Em primeira e última instância, é responsável toda a classe política portuguesa, independentemente do quadrante, porque sabe, mas omite. Começando pelo Comandante Supremo das Forças Armadas, o Sr. Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, que desde sempre teve conhecimento, mas não impôs nem impõe a necessária acção, apenas teoriza.

Pelos frutos conhecereis a árvore, no que respeita às Forças Armadas Portuguesas, já só falta abater a árvore.

O Voluntariado nas Forças Armadas e a Verdade

2005-10-05T19:07:00.000Z

Um jovem meu conterrâneo, foi seduzido pelo Marketing utilizado na angariação de Voluntários para o Exército e apesar de muitas dúvidas decidiu candidatar-se.

Quando soube que eu tinha sido militar decidiu pedir a minha opinião.

Tinha feito os exames do 12º ano e estava à espera de resultados, mas a sua pressa de ingressar era muita, segundo ele para não perder tempo.

Aconselhei-o a ter calma, aguardar pelos resultados e na sua posse fazer a candidatura já possuidor do 12º ano, pelo potencial que ganharia.

No Centro de Recrutamento (CR) informaram-no que entrando, já, iria para Praça, mas com o 12º ano completo era muito fácil passar para Sargento ou para Oficial, isso para ele foi suficiente, não escutando a voz da minha experiência.

Já que a opção dele era essa, disse-lhe que pelo menos passasse pelo RV, porque poderia ser mais vantajoso para ele em termos de fluência, mais uma vez não escutou.

No CR também o informaram que para estudar, caso entrasse na Universidade, tinha todo o apoio, informei-o que essa questão dependia de imensos factores, como a distância à Universidade, a operacionalidade da Unidade e a boa vontade dos seus chefes, voltou a não ligar à experiência de quem foi militar RC, 9 anos e 3 meses.

Com a sua ingenuidade avançou, foi recrutado para Praça do Exército, entretanto soube das boas notas que obteve no 12º ano, candidatou-se e entrou na Universidade no Norte do País.

Após a Recruta e toda a instrução necessária, foi colocado numa Unidade do Sul do País, porque entrou na Universidade a Norte, a Unidade militar mais perto desta é no Centro do País, porque quer estudar começou a tratar de pedir transferência para esta.

A partir deste passo começou a sentir os diversos erros que cometeu. Na Unidade onde se encontra não lhe recebem o pedido de transferência, alegando que necessitam dos seus serviços, isto ao contrário do que se encontra estipulado, porque qualquer requerimento tem que seguir, isto até há obtenção de despacho definitivo.

Tentou juntar as horas para estudo, no sentido que lhe dessem um dia por semana para se deslocar à Universidade, não é autorizado. Começou a fazer contas, mesmo que fosse autorizado, o que ganha mensalmente não lhe permitiria essa deslocação.

Pensou em rescindir contrato, mas como não seguiu o conselho para meter RV, ou seja prestação de 12 meses de serviço, por sedução enganadora e sua iniciativa meteu RC, prestação de 24 meses de serviço, como ainda não completou sequer 12 meses, descobriu que se rescindir tem que pagar ao Exército uma indemnização de cerca de 10.000.00 Euros.
Neste caso, vislumbro duas questões graves, por um lado, a incapacidade do jovem de escutar com atenção a voz da experiência, por outro lado, a forma pouco séria como o Exército está a informar este e todos os jovens. Porque se encontram sozinhos, em situações que deveriam ter a quem recorrer para arbitrar, orientar e integrar no Exército da forma mais adequada para ambas as partes - O Provedor do Voluntário.

Este jovem é por tudo que se explanou, um sério candidato à deserção, não só por sua culpa, mas por inércia institucional que despreza quem deveria apoiar até ao limite.

608 – Militares desertaram entre 2000 e 2003, nas Forças Armadas Portuguesas

2005-09-28T13:34:00.000Z

Segundo o Portugal Diário, “o crime de deserção é mais frequente no Exército, nos postos mais baixos da hierarquia.”

Embora entre os anos 2000 e 2003, estivessem nas fileiras militares do Serviço Militar Obrigatório “SMO” e militares RV/RC, é de qualquer forma preocupante esta informação, principalmente porque coincide com o período de transição para o fim do “SMO”, que se concretizou em 19 de Novembro de 2004.

Quer isto dizer que afinal não se conseguiu, pela prática, cativar e satisfazer os jovens militares durante a sua prestação de serviço militar, o que fez com que alguns simplesmente não regressassem ao Quartel.

A Profissionalização das Forças Armadas, não tem sido trabalhada de forma séria pelo Comandante Supremo das Forças Armadas, o Sr. Presidente da República – Dr. Jorge Sampaio (são mais os discursos de circunstância que a obra), assim como pela Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, porque a sua missão é de acompanhar, verificar e intervir na aplicabilidade normativa, que na questão da aplicabilidade da Lei do Serviço Militar, seu Regulamento e Regulamento de Incentivos, não se consegue percepcionar.

Quando o jovem recrutado se apercebe da diferença entre as técnicas de marketing utilizadas, de forma pouco séria, para o cativar a prestar serviço militar e a prática que se encontra a anos luz, vem o desânimo, uns saem logo que podem, outros, porque os entraves são muitos, perdem a paciência e naturalmente deixam de aparecer no Quartel, incorrendo em crime, do qual nem sequer estão devidamente informados à entrada.

Os verdadeiros responsáveis não são os jovens que desanimam, nem os que desertam, mas aqueles que utilizam o marketing de forma enganosa, com o único objectivo de cumprir estatísticas, pelo preenchimento de quotas, que sem olharem a meios atingem os fins, nesta matéria por inércia, é responsável a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional, isto porque não cumpre a missão que a constituição orgânica lhe impõe.

A hipocrisia tem um fim, porque a verdade, por muito que se esforcem para esconder é sempre verdade, em que a deserção é apenas um sintoma de uma verdade maior, que cada vez mais, vai ser impossível continuar a suster.

A prepotência do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, só vai fazer com que haja um atraso no surgimento desta mesma verdade, só que o impacto vai ter efeitos imprevisíveis e descontrolados, o que não será nada benéfico para o futuro do próprio, mas a cama que ele está a fazer é esta, então, vai ser precisamente nesta que ele vai ter que se deitar.

PRÓS E CONTRAS

2005-09-21T13:59:00.000Z

Programa emitido, após gravação, na RTP1 na segunda-feira, 19 de Setembro de 2005, sobre os militares suas preocupações e acções desencadeadas, no sentido de chamar à razão o Ministro da Defesa Nacional – Dr. Luís Amado, relativamente a questões que no entender das Associações militares estão a ser tratadas sem o mínimo de respeito pelas normas que regem o Associativismo Militar, isto porque o Ministro considera que não tem que negociar com as Associações militares.

A mesquinhez mental do Ministro da Defesa ficou bem patente no debate, uma vez que se agarra a suposições e a mitos que no início do século XXI e consequente era do conhecimento não fazem o mínimo de sentido. Porquê?

Porque os Recursos Humanos, são a maior riqueza de um País, que no mínimo devem ser respeitados, como tal, se as suas sensibilidades, experiências e a realidade vivida, não é considerada, temos o descrédito, o descontentamento e a consequente manifestação dessa preocupação, que no limite poderá levar a uma acção extrema.

Já a necessária Boa Vontade do Ministro para gerir a Defesa Nacional e as Forças Armadas, recorrendo a todas as sensibilidades, seria uma prova da sua inteligência progressista de rentabilização natural das sinergias geradas de forma espontânea, que bem encaminhadas permitirão a necessária adequação das Forças Armadas aos tempos actuais.

No meio de tudo isto, temos os Voluntários das Forças Armadas que se começam a preocupar pela acção desenquadrada do Ministro da Defesa Nacional, principalmente ao nível do levantamento da aplicabilidade normativa dos Incentivos ao Voluntariado que muito pouco têm progredido.

Tarda em corrigir-se o que não funciona e pôr a funcionar de forma inequívoca o que, neste momento, já deveria funcionar de forma natural, assim é muito difícil ter confiança no presente, enquanto mais no futuro.

É extremamente grave que o apoio à integração na vida activa dos militares em Regime de Voluntariado e Regime de Contrato (RV/RC), prevista já desde 1991, em pleno século XXI e neste ano da graça de 2005, ainda não exista.

Só um Ministro da Defesa Nacional, possuidor de uma natural Boa Vontade, será possível retirar a Defesa Nacional e as Forças Armadas deste impasse, em que tudo é avaliado em Euros, que certamente são necessários, mas esquece-se com esta atitude, pouco progressista, a avaliação das acções a implementar pelo seu potencial que urge dinamizar, nestas questões marginalizar os Recursos Humanos é cegueira, porque jamais algum País conseguiu inovar, sem a consequente participação informada, consciente e dinâmica daqueles que são o princípio e o fim de qualquer inovação.

DIÁLOGO

2005-09-14T17:08:00.000Z

Palavra simples, mas de enorme importância nas Sociedades ditas civilizadas, isto porque sem a sua prática, nada do que já funcionou, com o seu adormecimento ou desaparecimento é como deveria ser, ou seja, estável, consolidável e aconselhável.

O que parece estar a acontecer no nosso País entre o Ministro da Defesa Nacional – Dr. Luís Amado e as Associações representativas de uma determinada franja de militares das Forças Armadas Portuguesas, é precisamente o endurecimento de posições e o gradual desaparecimento do Diálogo.

É muito grave, porque cada vez mais, seria desejável que tanto Ministro, pelas suas responsabilidades como elemento do actual Governo de Portugal, como Associações, convergissem num diálogo que colocasse verdadeiramente os interesses do País, em primeiro lugar, em que as cedências de parte a parte certamente levariam a uma vitória do bem estar Nacional.

Está-se a caminhar no sentido oposto, porque não se vislumbra diálogo, nem tão pouco vontade para o estimular, quanto mais se endurecem as posições e os corações, mais difícil se torna a prevalência do natural bom senso. Mas será assim tão difícil reencontrar o equilíbrio?

Certamente que não, agora está cada vez mais nas mãos do Ministro, porque responsável político e iniciador de toda esta mudança, que por imperativa obrigação moral e normativa tem que assumir essa mesma responsabilidade e obrigação de tomar uma iniciativa, agora dialogante de forma séria, honesta e com o sentido do bem Nacional.

As Associações militares por muito que queiram contribuir para soluções, se o interlocutor (Ministro) nem sequer dá o mínimo sinal de boa vontade, temos o endurecimento de posições, em que quem claramente perde é o País, já o Diálogo dignificará certamente todas as partes.

O que se encontra verdadeiramente em causa, não é o haver ou não haver manifestação dos militares, organizada pelas suas organizações representativas, porque foi posta em causa a forma e essa basta adaptá-la, que de imediato aquilo que não era já volta a ser e a manifestação já se poderá realizar.

O bom senso Ministerial que deveria ter existido logo nos primeiros contactos com as Associações representativas dos militares, ou surge de imediato, ou só restará ao Ministro da Defesa Nacional – Dr. Luís Amado pedir a demissão, isto porque numa Democracia verdadeira, o fazer-se de conta que se faz mas não é para fazer, ou seja, Diálogo, tem um preço que está mais que visto, que tem que ser pago.

O que está em apreço não é fazerem-se ou deixarem de se fazer remodelações nas Forças Armadas Portuguesas, mas fazerem-se de forma correcta e consensual, em que a verdadeira forma é o Diálogo e não a Imposição.

Artigo no Diário de Notícias por encomenda

2005-09-07T15:19:00.000Z

Afinal o artigo da página 10 do Jornal Diário de Notícias de Domingo, 28 de Agosto de 2005, de mudança no acesso à GNR, foi encomendado pelo Ministério da Administração Interna, porque em Diário da República já tinha sido publicado, em 26 de Agosto, novo concurso à GNR, agora aberto a civis, portanto o que se estava a defender vir a ocorrer no futuro, já tinha ocorrido.

É certo que o que levou a isso, foi o facto do concurso público, aberto anteriormente, com exclusividade a militares em Regime de Voluntariado (RV) e Regime de Contrato (RC) para a GNR, só se terem candidatado 2.402 militares RV/RC para 1.100 vagas e destes apenas 595 obtiveram nota mínima na prova cultural, o que quer dizer que com a continuidade das provas, este número ainda pode diminuir.

Desde logo, esta exclusividade foi um presente envenenado, porque contra vontade da GNR, que de imediato sabotou esta mesma exclusividade, isto porque no dia em que foi publicado o Diploma de Incentivos ao RV/RC, para as Forças Armadas Portuguesas, também foi publicado o Estatuto da GNR, que não deixa aplicar o incentivo aos RV/RC do abate à idade cronológica de 7 anos, o que a aplicar-se poderia alargar imenso o número de militares RV/RC a poderem candidatar-se.

Mas as Forças Armadas Portuguesas, também colaboram neste boicote, que até deixou surpreendida a própria GNR, isto porque ficou a descoberto o deficiente Recrutamento e Selecção efectuado nas Forças Armadas Portuguesas.

Senão, como é que se compreende que para uma força, ainda militarizada, como é a GNR, com parâmetros de selecção idênticos aos das Forças Armadas Portuguesas, em 2.402 candidatos para uma necessidade de 1.100, logo nas provas culturais, só fiquem apurados 595 candidatos.

Ficou assim a descoberto o tipo de Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, que se está a levar a cabo, onde só o refugo da Sociedade Portuguesa se apresenta como voluntário, Porquê?

Claramente, por inércia da Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, porque não cumpre a sua missão, que lhe é atribuída pelo Dec-Lei Nº 290/2000 de 14 de Novembro.

Quando o carreirismo é única preocupação, temos o descalabro, que nem necessitava dos malabarismos da GNR, porque veio naturalmente ao de cima o que era impossível continuar a esconder-se, o claro falhanço no Recrutamento e Selecção de candidatos, com qualidade, para prestação de serviço militar nos Regimes de Voluntariado (RV) e de Contrato (RC) nas Forças Armadas Portuguesas.

Afinal o que têm andado a fazer às Forças Armadas Portuguesas, os Senhores da política dos diversos quadrantes?

Costa vai mudar acesso à GNR, Defesa diz que as regras se mantêm.

2005-08-31T18:41:00.000Z

Era este o título do artigo da página 10 do Jornal Diário de Notícias de Domingo, 28 de Agosto de 2005.

Em primeiro lugar, o título leva-nos a um evidente braço de ferro entre a Administração Interna e a Defesa Nacional, como se fossem Ministérios de diferentes Governos, ou mesmo de Países diferentes, a lembrar África.

Os Senhores da política dizem viver-se numa Democracia, quando deveria ser necessária a concertação, na primeira oportunidade demonstram laxismo e desprezo pelo bom senso na gestão eficiente de recursos humanos e financeiros, para lá de porem em causa a harmonia social.

Em segundo lugar, esta atitude coloca claramente a Profissionalização das Forças Armadas em causa, porque a deixar de ser necessária a passagem pelo serviço militar dos cidadãos interessados na candidatura à GNR, abre-se de imediato um enorme buraco negro, ou melhor, continuando-se este tipo de tristes atitudes e a consolidar-se daqui o pior, em breve temos de volta o SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO.

A Lei do Serviço Militar já prevê que na falta de recursos humanos Voluntários para a prestação do Serviço Militar, recorrer-se-á à Convocação de cidadãos para a prestação de serviço militar, que desta forma tão simples se torna novamente numa prestação de Serviço Militar Obrigatório, isto passado muito pouco tempo após o seu término, em 19 de Novembro de 2004.

A falta de responsabilidade Política, Humana e Social começa a perturbar as mentes mais preparadas e sadias de Portugal, só já não sabemos até quando.

Não temos que nos sujeitar a estes incompetentes, porque se não conseguem gerir de forma responsável e construtiva no benefício do bem comum, que peçam a imediata demissão.

Estes Senhores não têm o direito de parar a evolução e esta só é possível no benefício geral dos cidadãos e não de grupos, como é cada vez mais evidente em Portugal.

Porque cada um de nós é Portugal, militar no activo ou na disponibilidade temos uma responsabilidade acrescida porque juramos perante a Bandeira Nacional defender o País, ou seja, defendermo-nos até à última gota de sangue do verdadeiro interesse de Portugal, que cada vez é mais um interesse contrário à prática da Classe Política Portuguesa, como tal, temos que estar preparados.

Os primeiros sinais já são evidentes, estejamos atentos porque a qualquer momento teremos que intervir, aguardemos e estejamos atentos ao sinal que a cada um de nós será destinado, quem estiver distraído, contribuirá por inércia para a total delapidação, já com sinais evidentes, do nosso Portugal, que voltamos a lembrar é cada um de nós e dos nossos.

Formação Profissional Exército

2005-08-24T17:14:00.000Z

A Formação Profissional sempre foi uma grande bandeira dos nossos políticos de trazer por casa, nos últimos anos.

Soube-se agora que em Portugal esta Formação Profissional anda completamente desfasada da realidade, cursos para satisfazer cargas horárias de Centros de Formação e Formadores, mas fora da realidade e com muito pouca aplicabilidade às necessidades emergentes no tecido empresarial e social.

Quando a demagogia prevalece em detrimento das reais necessidades das Empresas, dos Empresários e dos seus Funcionários que cada vez mais necessitam de acompanhar a passo todas as evoluções, quer da sua área específica, quer de áreas complementares, temos um Portugal em queda, por tudo se querer fazer, mas muito pouco do que é necessário.

Continua-se a pensar que o fazer muito é que é benéfico, em detrimento do estudo aprofundado, levantamento de necessidades e sua eficaz resolução com formação à medida dessas mesmas necessidades, trabalhando e superando a realidade e não as suposições de mentes brilhantes em arrecadar verbas, que de meritório têm muito pouco.

Este é o panorama geral, certamente que existem excepções, mas infelizmente muito poucas para mal dos nossos pecados, por isso tem que ser feito um esforço no sentido de inverter esta fatídica tendência, ou então, não sairemos da cepa torta.

No Exército Português, quando lá estive, nunca me foi possibilitada Formação Profissional, ao contrário do que dizia a legislação, agora digo, felizes dos que já conseguiram aceder no Exército Português a Formação Profissional.

Quando passei à disponibilidade, também nunca me foi proposta Formação Profissional, também ao contrário do que diz a legislação.

Nos nossos dias o que é que têm a dizer os camaradas que passaram há pouco tempo à disponibilidade, tiveram ou não acesso a Formação Profissional, se tiveram ficaram satisfeitos com os resultados?

Se já passaram há algum tempo à disponibilidade, já foram contactados pela DGPRM do MDN a dar-lhes conhecimento de ofertas de emprego e de Formação Profissional, isto de acordo com a legislação em vigor?

E os que se encontram no activo, estão a ter acesso a Formação Profissional, é suficiente, satisfaz?

A Hipocrisia Governativa

2005-08-17T19:20:00.000Z

A Defesa Nacional anda a ser muito mal tratada, pelos actuais governantes a coberto de um Programa de Governo que tem um sentido que lhe é atribuído e dirigido para justificar a incompetência e a arrogância de quem não tem a mínima sensibilidade para se ouvir, observar o que o rodeia, auscultar, concertar e encontrar a solução conjunta e democrática, que mais equilibre a boa aplicabilidade das normas emanadas da Assembleia da República.

Para que assim se satisfaçam as partes envolvidas e não só a arrogância de quem se esconde atrás do Programa de Governo, que dizem eles, ter sido legitimado em sufrágio universal pelo Povo Português.

Tal cegueira em relação às necessidades de terceiros e provincianismo que lhe atribuem, sem o mínimo de respeito pela opinião de experiência alheia, não pode continuar a atormentar-nos, porque a continuar justifica um novo 25 de Abril, em que o cravo tem que voltar a manifestar-se e entregando agora bem, a gestão do País a quem verdadeiramente é Patriota.

Quando a máquina pública é um monstro pesado que ninguém tem conseguido flexibilizar, quando o défice é por continuada incompetência de gestão governativa sucessiva, não parando de aumentar, quando o ambiente é tão mal tratado, comprometendo as gerações vindouras.

Sabemos agora, que verbas comunitárias para aplicar na preservação do ambiente, em Portugal, vão ter que ser devolvidas por incúria dos sucessivos governantes, tanto na sua gestão como previsão atempada de aplicação territorial.

Quando os Incêndios, são um negócio em que todos os envolvidos no seu combate ganham ao metro quadrado, temos que nos perguntar: Quando é que os cidadãos se indignam?

As Forças Armadas Portuguesas entregaram no 25 de Abril de 1974, o poder a uma suposta Democracia, que é a que afinal se constata e acabo de descrever.

Por tanta incompetência e jogos de interesses pessoais e corporativos, só há uma solução, entregar o poder a quem verdadeiramente quer Bem a Portugal e não como o que até à data temos vindo a testemunhar, com cada vez maiores e inequívocas provas de alguns a destruir, o que cada vez menos resta de Bom.

O Soldado a base de qualquer Exército

2005-08-10T09:14:00.000Z

Quando a escolaridade mínima para acesso à categoria de Praça é o 6º ano de escolaridade e esse mesmo Praça, não tem motivação para ampliar as suas habilitações académicas, ou por outro lado, o seu serviço diário não lho permite, quando este Praça chega ao fim do tempo legal permitido por Lei, só lhe resta deixar a vida militar, perdendo-se assim, na maioria das vezes, um excelente militar e profissional, mas que o não pode continuar a ser no Exército Português.

Da categoria de Praças, só os que possuem ou adquirem habilitações académicas, podem candidatar-se ao Curso de Sargentos ou à Academia Militar, os que conseguem ser admitidos, passam a partir desse momento, a trabalhar no sentido de terminar cada formação com sucesso, para que possam aceder ao rol dos que atingem uma profissão que lhes dá a oportunidade de a desempenhar, até à reforma.

Assim, temos que quando nem todos podem aceder a um Quadro Permanente, como é o caso do Soldado do Exército Português, que fica pelo 6º ano de escolaridade, que lhe permitiu aceder ao Exército, mas que por vontade ou dificuldade pessoal não conseguiu expandir, traz consigo a constatação de que chamar Profissionalização das Forças Amadas Portuguesas, ao processo que ocorreu com o fim da Conscrição, em Portugal e implementação do Voluntariado, no caso do Exército Português, é completamente errado, pelo menos enquanto não existir um Quadro Permanente de Praças, a que este Praça se possa candidatar com o 6º ano de escolaridade.

O Regime de Contrato de 20 anos, que permita ao Praça com o 6º ano de escolaridade candidatar-se, embora não sendo Profissional até à reforma, pelo menos já pode ser semi-profissional, onde a designação de Profissionalização das Forças Armadas, não soará de forma tão desenquadrada, como nos dias de hoje.

A constatação de que afinal Portugal optou, por diversos factores, avançar para a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, mas com muito pouco sentido de responsabilidade, a que não pode ficar alheia a classe Política e os próprios Militares.

Os primeiros, porque pressionados pelas Juventudes partidárias e restante população, que queria inovação na postura e acção dos militares e por isso têm vindo a desanimar com a sua prestação social, que deveria ser de mais visibilidade no combate às catástrofes naturais, prevenção do terrorismo, a par de prestações mais efectivas junto da própria população.

Os segundos, porque não têm conseguido adaptar-se às novas necessidades, em que a preocupação com a progressão pessoal e de todo o grupo do topo da hierarquia militar, é contrária à diminuição e flexibilização do próprio sistema de Forças, ou seja, fazer mais e melhor com menos recursos humanos, mas mais treinados, disponíveis e especializados para as verdadeiras necessidades do nosso tempo, em que o conhecimento a par da acção adequada, é o que cada vez mais as Forças Armadas Portuguesas têm que conseguir demonstrar ao serviço do País.

Um comando único, Terra, Ar e Mar, em que a interoperabilidade é a imagem de marca, é o caminho a seguir pelas Forças Armadas Portuguesas, rumo a uma Profissionalização das Forças Armadas, que de moderno, neste início de novo século, ainda tem muito pouco, os métodos arcaicos de trabalho têm que ser extinguidos rapidamente e implementados métodos actuais e impulsionadores de uma nova postura e coesão das próprias Forças Armadas Portuguesas, que tardam em impor-se.

O Ministro da Defesa Nacional e a Ética

2005-08-03T18:52:00.000Z

Na Comunicação Social, continuam a surgir uma série de informações, relativamente à forma como não se deve governar a Defesa Nacional, que no mínimo, são de extrema preocupação.

Fazer-se passar a mensagem de que o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, vai reunir com as Associações de Militares (JN de 28 de Julho de 2005) quase nos tranquiliza, mas logo a seguir a uma reunião de Conselho de Ministros, já vem a público a aprovação de algumas medidas relativas, nomeadamente à Saúde dos militares, quando o tempo decorrido não permitiu reunir e debater todos os pontos de vista dessas Associações de Militares, algo se encontra desfasado.

Afinal se as Associações de Militares, se reúnem com Ministro da Defesa Nacional, porque é que se andam a manifestar numa série de eventos, com carácter de intervenção cívica e exposição mediática?

Existe ou não existe um verdadeiro diálogo?

Quando se tem uma boa intenção, fundamentada principalmente em princípios éticos e morais, reunir significa debater posições e encontrar pontos de convergência, em que o diálogo supera todas as dificuldades e contrariedades.

Já quando se utiliza a divulgação de reunião, que não passa de mero pró-forma, então, a intenção já não era boa, muito menos se pretendia dialogar.

Quando um Governo pretende alimentar projectos megalómanos e desenquadrados de uma realidade que não é a Portuguesa, temos o caos instalado, isto porque é necessário capital e venha ele de onde vier, nem que se imponham sacrifícios a terceiros, que é o que parece que está a acontecer com as Forças Armadas Portuguesas.

Daí deduzirmos que as alterações e remodelações já estão decididas e são para levar em frente de forma arrogante e prepotente, certamente que não foi para esta forma de governação que a maioria dos Portugueses os elegeu, isto porque Democracia nada tem a ver com esta forma de governar.

Assim, o diálogo que parece estar a existir com as Associações Militares, não passa de um álibi para o Ministro da Defesa Nacional e para o Governo de que faz parte, porque de outra forma, existindo o verdadeiro diálogo com as Associações Militares, certamente que se encontraria um ponto de consenso comum, para lá disso, prevalece a falta de ética do Ministro da Defesa Nacional.

Querer fazer-se tudo de uma só vez e sem a mínima preparação, numa Instituição como a Militar, que certamente necessita de remodelações e adaptação às novas realidades geopolíticas e estratégicas, é no mínimo insensato, porque vai ter que se fazer, mas com a colaboração de todas as partes e não por imposição que é o que parece estar a acontecer.

Que Ministro da Defesa Nacional?

2005-07-27T16:33:00.000Z

Pela Comunicação Social têm vindo a público sinais preocupantes, relativamente às Forças Armadas Portuguesas.

Parece que o Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, sem se preocupar em ouvir primeiro, todos os organismos intervenientes e de relevante importância na área das Forças Armadas, começou por querer impor mudanças, que pelo menos às Associações militares do Quadro Permanente, estão a causar enormes preocupações.

Por isso têm organizado eventos, desde marchas à civil, idas à Assembleia da República, culminando num Encontro de diversos elementos dessas mesmas Associações, que ocorreu em Almada.

É óbvio que todas estas convulsões, também colocam o Voluntariado e os Voluntários das Forças Armadas, em causa, porque qualquer alteração com tendência a piorar a condição militar, mesmo que seja no limite, afecta sempre os Voluntários das Forças Armadas.

Porque temos que cada vez mais estar atentos, infeliz foi a intervenção do Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, citado pela Lusa no Jornal de Notícias de 23 de Junho de 2005, que confidenciou que sempre foi “pessoalmente contra o fim do Serviço Militar Obrigatório”, que foi extinto em parte devido à “grande pressão das Juventudes Partidárias”.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, não diz que a Juventude do seu Partido foi das principais defensoras desta ideia magnânime, que as diversas áreas políticas com expressão maioritária a aceitaram, incluindo o Partido Político pelo qual é o actual Ministro da Defesa Nacional.

Já desde 19 de Novembro de 2004, que vigora em Portugal o Voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas, como único caminho a seguir, mas parece que o Sr. Ministro desconhece que o Voluntariado tem um Regime de Incentivos, cujo único objectivo é cativar Jovens para as Forças Armadas Portuguesas.

Neste sentido, o Sr. Ministro não tem que inventar desculpas para a sua inércia, mas questionar a aplicabilidade destes mesmos Incentivos a sua funcionalidade e promover sim a sua máxima eficácia funcional, tudo o resto é demagogia que não é sequer para se pensar, enquanto mais para se citar ou aceitar.

Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Amado, faça o seu trabalho como tem que ser feito, ou seja, primeiro saber o estado em que estão a funcionar as Forças Armadas Portuguesas, reparar os erros, verificar a eficácia funcional e só depois promover as mudanças tendentes a inovar, porque o que se tem pretendido fazer é de difícil digestão.

A intenção até pode ser boa, mas ninguém percebe a estratégia, ou sequer a eficácia no sentido do bem comum, por isso as movimentações Associativas, mais ou menos visíveis à opinião pública, porque infelizmente, ainda é o medo desta opinião pública, que consegue obrigar os Políticos, a que cometam o menor número de erros possível, daí as movimentações Associativas.

A continuar com as remodelações, sem um verdadeiro diálogo, está-se a pôr em causa, também o Voluntariado nas Forças Armadas Portuguesas.

Exército – Infra-estruturas dirigidas aos Voluntários

2005-07-20T18:38:00.000Z

A questão da habitabilidade, condigna desde o primeiro dia de prestação do serviço militar do jovem Voluntário, no Exército Português, salvo algumas excepções, continuam como eram para receber os jovens militares Conscritos, habitáculos enormes, denominados casernas, com uma cama e armário individual para o mínimo de 20 jovens e instalações sanitárias a partilhar por todos.

Condições que se justificarão, durante o período de instrução e aquisição de competências específicas para o desempenho da profissão militar, mas que deixam de fazer sentido, quando o militar é considerado apto ao desempenho da sua missão, ou seja, ser militar.

Existem algumas Unidades militares que possuem quartos para 2, 3, ou 4 militares Voluntários Profissionais, com instalações para cada conjunto, lamenta-se que sejam casos esporádicos, quando deviam ser a norma.

Algumas Unidades e Órgãos militares possuem salas para estudo, com acesso à Internet, como convém, mas mais uma vez são casos esporádicos, quando já deviam ser a natural norma.

Como vemos, falta desempenhar com rigor uma nova gestão dos Recursos Humanos, no Exército Português, que nos permita aceitar a designação de Soldado Profissional, a todo aquele ou aquela que são incentivados a prestar o serviço militar no Exército Português.

A coerência é algo com que a tutela Política se deveria preocupar, falar-se de Profissionalização da Forças Armadas, quando cada Ramo das mesmas, desenvolve o seu trabalho diário em realidades diversas, a maioria das quais, em patamares inferiores de preocupação com a garantia de satisfação dos jovens, que são desafiados a prestar um serviço ao País, como voluntários, nas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, subverte completamente o espírito de Profissão.

O Ministério da Defesa, criou a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, que “é o serviço do MDN de concepção, harmonização e apoio técnico à definição e execução da política de recursos humanos necessários às Forças Armadas, à qual incumbe o planeamento, direcção e coordenação do processo de recrutamento militar e dos incentivos à prestação militar em Regime de Voluntariado (RV) e em Regime de Contrato (RC).”

Se o alojamento condigno, advém da própria Lei do Serviço Militar, temos que questionar a DGPRM do MDN, sobre todas as lacunas existentes nesta questão concreta das infra-estruturas dirigidas aos Voluntários, que muito pouco tem evoluído, afinal o que é que tem feito a DGPRM para cumprir a sua missão?

Parece-nos que muito pouco, ou mesmo nada.

Mas melhor que estas considerações de veterania, será que cada um dos que foi ou ainda é voluntário, comente estas considerações e aponte caminhos que façam todo o sentido o Exército Português seguir, a par dos outros Ramos das Forças Armadas Portuguesas, rumo a uma verdadeira Profissionalização, dessas mesmas Forças Armadas.

Exército – A nova Acção do Interessado

2005-07-13T15:45:00.000Z

O novo paradigma, recurso a Voluntários, tarda a ser devidamente trabalhado e enquadrado, porque permanecem muitos dos “vícios” que o serviço militar com recurso à Conscrição, permitia.
Desde logo, os Voluntários, que são pagos com vencimento de profissão, são remetidos para tarefas que antes se justificariam, na Conscrição, a tal “mão-de-obra barata”, hoje, temos muitas dúvidas.
Apesar da fase de transição de um sistema para outro, ter ocorrido de 1991, a 14 de Novembro de 2004, em que o serviço militar foi misto (Conscritos e Voluntários), precisamente para que a mudança fosse sustentada e de implementação eficaz.
O que temos na prática, é um Voluntariado pago de forma profissional, mas com um encaminhamento prático, na maioria das situações, tal qual o mesmo, que era desempenhado pelos Conscritos, isto porque continuam os Voluntários a ser empenhados em tarefas que muito pouco têm a ver com o puro desempenho militar, para que foram seduzidos e pelo qual se designam de profissionais, a que nós em abono da verdade preferimos designar como semi-profissionais, pelos constrangimentos da natural integração no mercado de trabalho, onde nenhum dos mecanismos legais, previstos e a implementar pelo Ministério da Defesa Nacional, funciona, com responsabilidade exclusiva da DGPRM – Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, deste mesmo Ministério da Defesa Nacional, onde não pode deixar de se responsabilizar toda a classe política que, ao longo de todos estes anos, esteve à frente deste Ministério, que deram e continuam a dar muito pouca atenção, a uma matéria que devia ser prioritária, porque sustentáculo de todo o sistema de Forças, que foi assumido por Portugal e do qual não pode prescindir ou deixar de dar uma permanente atenção.
Desempenhar diversas tarefas, desde a limpeza, jardinagem, entre outras mais diversas, desmotiva estes profissionais, desde os da tropa dita normal, até aos da própria tropa especial.
Assim, a Profissionalização das Forças Armadas, é posta em causa, como tal, urge alterar esta rotina.
Em primeiro lugar, o militar Voluntário quando é admitido tem que ser preparado para ser Militar, se for de sua opção fazer formação, por exemplo: em limpeza de infra-estruturas, em jardinagem, ou outras diversas, pelo menos ao desempenhar estas tarefas possui formação, que na execução lhe permite acumular, conteúdo funcional, para futura integração com sucesso, quer na área pública, quer na área privada da Sociedade Portuguesa, completamente ao contrário do que acontece hoje em dia, que confirmem aqueles que podem, ou então os que devem.
Em segundo lugar, se não houver voluntários para estas formações, tem que ser equacionada a hipótese e implementada, de recurso ao “outsourcing”, em que empresas civis prestariam esses serviços. Também se poderá pensar na transição de muitos destes militares Voluntários, que foram abrangidos por formação profissional específica, no sentido de que no final da sua prestação de serviço como militar Voluntário, permitido por Lei, de serem absorvidos de forma automática no QPCE – Quadro de Pessoal Civil do Exército, rentabilizando-se até ao máximo expoente, toda a experiência por estes militares adquirida e que a determinada altura, suprirá todas as necessidades, não militares, necessárias ao bom funcionamento das Unidades e Órgãos do Exército.
Após esta análise, damo-nos conta de que afinal a verdadeira Profissionalização das Forças Armadas, em especial no Exército, ainda se encontra bastante longe de um ideal de Profissão, em que os Voluntários, na maioria das vezes ainda nem sequer são semi-profissionais, a continuar esta caminhada sem alterações e inovação, rapidamente se atingirá o colapso, isto porque o Mercado tem contribuído para manter a ilusão e quando este mesmo Mercado funcionar e com isso provocar o efeito contrário?
Os responsáveis estão balizados é urgente que assumam e com máxima urgência as suas responsabilidades, quantos anos continuaremos uma luta que para lá de justa, tem como objectivo prioritário o bom uso de todos os recursos, quer sejam humanos, quer sejam materiais e financeiros. Porque se todos contribuímos para eles, então, também temos a responsabilidade de contribuir para a boa gestão de um património que a todos pertence e pelo qual todos nos temos que sentir, também responsáveis, isto de uma forma muito simples, designa-se por Democracia, não a dos Políticos, mas a do Povo, agora temos é que nos assumir, como um verdadeiro Povo.

Exército – Missão e Acção

2005-07-06T17:03:00.000Z

O Exército através das suas Unidades e Órgãos, está implantado por todo o Território Nacional, incluindo as Ilhas. Como tal, tem necessidade de recursos humanos, que provêm não do recurso à conscrição, mas ao Voluntariado.
Esta mudança na forma de fazer face às necessidades de recursos humanos, criou um problema à gestão destes mesmos recursos humanos, no Exército.
Anteriormente, quando qualquer jovem em idade de ser mobilizado para a prestação do serviço militar, que era obrigatório, em que todos eram abrangidos, fazendo com que a Instituição Militar se permitisse seleccionar os melhores o que propiciava a quantidade a baixo custo.
Embora fosse dada a todos formação militar, destes muitos, após a instrução e com uma especialidade militar ou não, eram distribuídos pelas Unidades e Órgãos do Exército para a execução das mais diversas tarefas, desde limpeza, jardinagem, entre outras, que nada tinham a ver com a formação militar que tiveram e teve os seus custos inerentes.
Podemos perguntar se este tipo de gestão dos recursos humanos, era ou não correcta?
Tendo em consideração o modelo e a disponibilidade em quantidade, com qualidade pelo meio, dos conscritos seleccionados para prestar serviço militar, podemos considerar que esses recursos humanos eram utilizados de uma forma que podemos considerar correcta, salvo melhores opiniões.
Por um lado, todos se sentiam úteis, embora na maioria das vezes não percebessem bem o seu enquadramento, mas após a sua passagem à disponibilidade e ao fim de algum tempo, a grande maioria já demonstrava saudades recordando a sua Instrução como o período mais marcante da sua passagem pelo Exército, sendo este o período em que mais se encontravam ocupados e em acção quase contínua, esta particularidade deve obrigar-nos a reflectir.
Em primeiro lugar, ao nível da divulgação da vida militar e angariação de novos Voluntários, porque os que optam pela sua vinda para o Exército, fazem-no para algo que promete acção contínua, o que deixa de ser verdade após a instrução, na maioria dos casos, em segundo lugar, a facilidade e o passar do tempo em tarefas que muito pouco tinham de ser militar, após a instrução militar e especialidade dos conscritos, deve obrigar-nos a pensar, principalmente na forma de divulgar a prestação do serviço militar no Exército, divulgar facilidade e que é para todos, coloca o Exército em situação de quase colapso, no que diz respeito à qualidade no seu todo, daqueles que decidem experimentar algo que afinal é fácil e para todos, o que não é nem pode ser, porque se corre o risco de desvirtuar uma instituição que jamais pode perder o seu carisma, principalmente neste tempo de recurso ao voluntariado.
Por outro lado, no tempo do recurso à conscrição, todas as tarefas necessárias a desenvolver para o bom funcionamento das Unidades e Órgãos do Exército, eram executadas com maior ou menor brio, aproveitando-se bem a quantidade e a variedade de recursos humanos, que revertia em benefício do bom funcionamento do próprio Exército.
Com o fim da conscrição, desde logo, terminou a quantidade e variedade de uma “mão-de-obra” que na prática era “barata”, mas em constante rotação, o que permitia os ajustes necessários.
Esta mudança de paradigma alterou as circunstâncias seculares e hábitos que tardam em ajustar-se à nova realidade – Voluntariado no Exército.

O Voluntário como Recurso Humano

2005-06-29T16:48:00.000Z

Tem que ser um cidadão de plena consciência, independentemente de ser do sexo masculino ou feminino, isto porque da sua postura, vai depender muita da sua futura desejável estabilidade social, ter um projecto individual de carreira é desejável, mas tem que ter capacidade de prever vários caminhos possíveis.
Tem que saber trabalhar em equipa, com aqueles que como ele ou ela são também voluntários, tem que saber desenvolver a sua natural tendência para o altruísmo e a solidariedade, a par da camaradagem sadia e saudável, a consolidação diária destes laços, com o pensamento de os aprofundar e consolidar ao logo da vida, independentemente dos caminhos profissionais que cada um dos que vai conhecendo e com quem vai alicerçando a amizade, vai ter que seguir.
A comunicação está nos dias de hoje bastante facilitada, esse facto não pode nem deve ser descurado, só deixa de manter contacto quem não vive de forma intensa a vida, porque os que já a vivem de forma intensa, são naturalmente solidários e preocupam-se com a manutenção de comunicação.
Como desculpa poderemos dizer que é difícil conciliar o pensamento adequado, com uma acção similar, mas passa tudo pela nossa própria disponibilidade pessoal, se cada um a atingir, atrai para si próprio outros com vontade e atitude semelhante.
Sabemos que muitas vezes a decisão do jovem ser Voluntário, para prestar um serviço no Exército, carece de uma base informativa bem alicerçada e isenta, daquilo que na maioria das vezes são os interesses próprios de uma Instituição, que necessita com urgência permanente de Recursos Humanos, o que faz com que, por vezes, se perca o sentido do rigor, tanto no Recrutamento, como na Selecção.
O jovem Voluntário tem que ser um verdadeiro investigador, em que a melhor forma de ser bem informado passa por se informar, junto de quem está ou esteve a prestar o serviço que ele pretende vir também a prestar.
Hoje, já existem Organizações que congregam Voluntários e ex-Voluntários, que certamente poderão ser de enorme apoio à tomada de decisão do jovem Voluntário, porque já passaram ou estão a passar pelo Voluntariado no Exército Português.
A capacidade de comunicação surge assim, como uma mais valia pessoal e colectiva que poderá obviar imensos dissabores futuros, se o jovem informado decide avançar como Voluntário, será certamente uma mais valia para o próprio e para a própria Instituição.
O jovem Voluntário tem que estar preparado para a adaptação contínua e reformulação do seu projecto individual a desenvolver durante a prestação de um serviço que tem limites temporais, por isso tem que ter sempre presente que não pode, nem é benéfico para si acomodar-se.
Deve ter sempre presente que o Marketing utilizado é sempre muito apelativo, onde os pormenores não podem estar presentes e por vezes é neste pormenor que se encontra o que ele procura ou não, como tal, nunca ficar só pela primeira impressão, é um princípio a ter sempre como orientação ao longo da vida.
Quando não tem presente os objectivos que pretende atingir, deve informar-se e só após agir, porque pode acontecer uma precipitação, que ao invés de concretizar o sonho, pode perturbar o sonho, nunca trocar uma situação de continuidade académica, pela ilusão de querer voluntariar-se, não é aconselhável, mas na posse de boa informação poderá ser uma boa decisão, que até poderá vir a ser conciliável.
O jovem Voluntário tem, por tudo o que foi afirmado, que ser um cidadão de plena consciência e solidário, os que o não são, correm um sério risco de andar a perder tempo na vida.

Século XXI, III Milénio, Era do Conhecimento.

2005-06-22T15:40:00.000Z

O maior desafio que se coloca ao Exército Português, deste tempo, é conseguir perceber a mudança que o envolve e facilitar a fluência de informação.
Com o fim do Serviço Efectivo Normal – SEN, mais conhecido como SMO, passou-se no Exército Português de uma sustentação em Recursos Humanos, baseada na conscrição, para um sistema baseado no Recrutamento de Voluntários.
Esta mudança de paradigma que se iniciou em 1991, vindo a consolidar-se em 19 de Novembro de 2004, traz consigo uma série de mudanças a nível de atitude de quem comanda que urge implementar.
O recurso humano conscrito, obedecia a uma selecção que não pode nem deve ser aplicada a um recurso humano voluntário, desde logo, porque o primeiro era obrigado a cumprir o serviço militar, enquanto que o segundo é voluntário para cumprir um serviço militar, que cada vez mais tem que ser diferente do serviço que era prestado pelo conscrito.
As suas expectativas não podem nem devem ser goradas, a prática da verdade é a base do sucesso do voluntariado, prometer só o que se pode cumprir é desde logo a essência fundamental de profissionalização de todo o sistema.
Enquanto que na conscrição não havia preocupação com o militar que passava à disponibilidade, o mesmo já não pode ocorrer no voluntariado, desde logo, porque a forma de prestação de serviço é diferente e porque para estes existe um sistema de Incentivos à prestação no Regime de Voluntariado (RV) ou Regime de Contrato (RC), que tem a preocupação de ser atractivo para recrutar, falha na aplicação de muitas das normas durante a prestação do serviço militar voluntário e não se preocupa em apoiar e acompanhar o necessário enquadramento social de quem acaba de prestar um serviço Voluntário ao País, servindo no Exército Português. Os mecanismos estão previstos mas não funcionam, os de acompanhamento após a prestação do serviço militar voluntário em qualquer dos Ramos das Forças Armadas, são da responsabilidade exclusiva da Direcção Geral de Pessoal Recrutamento Militar (DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional, que desconhecem completamente quantos militares passaram à disponibilidade, muito menos se foram enquadrados profissionalmente na área pública ou privada da Sociedade Portuguesa ou outra.
Com este panorama, é completamente impossível, saber qual o ponto de situação em que se encontra a Profissionalização das Forças Armadas Portuguesas, tem-se trabalhado de forma reactiva ao invés de se trabalhar de forma pró activa, enquanto esta situação continuar Portugal tem razões, muito sérias, para se preocupar com as suas Forças Armadas.
Este espaço de debate, pretende propiciar uma dinâmica de ideias que venham a contribuir para um Voluntariado mais consciente, tanto da parte de quem comanda os Voluntários, como dos próprios em relação à Instituição, que tem a obrigação de propiciar o natural equilíbrio entre o Dever e o Direito de cada um destes cidadãos, que por uma motivação pessoal ou social, se prontificam a servir o Exército Português, como Voluntários.
Sabemos que é difícil satisfazer todos os pontos de vista, mas é possível ao Exército Português, melhorar as performances de Instrução, enquadrar cada militar de acordo com a sua formação militar e se for conseguido isto, a Profissionalização efectiva-se.
O Recrutamento e a Selecção devem elevar os parâmetros, no sentido de que só quem tem aptidão e qualidade real, pode entrar, ao contrário da prática. Quanto mais elevados forem os parâmetros de instrução e actividade militar contínua, maior será a vontade dos que têm qualidades inatas para a vida militar, em tomarem a decisão de assumir um desafio de qualidade e prestígio a que nem todos podem aceder.
Um Exército de excelência constrói-se no presente, mas para isso é urgente inovar a acção, neste mesmo presente.
Que atitude deve ter cada Voluntário que presta serviço no Exército Português, em primeiro lugar, deve estar bem informado há cerca da legislação que o abrange, em segundo lugar, deve ter um projecto pessoal bem definido e que seja exequível durante a prestação do serviço militar como Voluntário, ter consciência de que faz parte de um grupo que só terá capacidade de intervenção, se ele próprio der de forma inequívoca o seu próprio apoio a esse mesmo grupo que o representa.
Porque todos têm a sua opinião, fica o mote lançado, num tema que muitos podem abordar, mas só alguns podem contribuir para inovar, dizer mal é fácil, ajudar a melhorar, é o verdadeiro desafio.