Alerta: Ex-contratados em situação precária
É o título de um artigo publicado no Correio da Manhã no dia 15 de Julho de 2007, que vem chamar a atenção para uma série de questões, nomeadamente para o facto de que imensos militares dos Regimes de Voluntariado e de Contrato, quando passam à disponibilidade têm imensas dificuldades em arranjar emprego.
Destaca-se o facto de ainda não existir um único gabinete de apoio à integração social destes militares patrocinado pelo Ministério da Defesa Nacional.
Especialistas na arte da guerra são completamente abandonados à sua sorte pelo Estado Português, o Jornal Correio da Manhã fez contactos para a obtenção de uma resposta ou comentário ao assunto por parte do Ministério da Defesa Nacional, mas não obteve qualquer tipo de resposta.
É retratada no artigo a situação de um militar de Operações Especiais que ilustra bem a forma como os militares dos Regimes de Voluntariado e de Contrato são tratados, em alguns casos pelo Exército Português e no geral pelo Ministério da Defesa Nacional, ou seja, só são motivo de atenção enquanto estão no activo e servem para a estatística que mantém a ilusão de que prestar serviço militar nos Regimes de Voluntariado e de Contrato é uma boa opção para os jovens Portugueses, porque na prática a diferença que começa a descobrir-se é abissal.
O General Garcia Leandro, Presidente da Direcção do Observatório de Segurança e Terrorismo disse ao Correio da Manhã, que a contratação de ex-militares especialistas, nomeadamente de Operações Especiais, por parte de organizações terroristas “é possível e é um perigo”.
Diz também que estes militares deveriam ser devidamente acompanhados no futuro, mas nós dizemos que já deveriam estar a ser devidamente acompanhados e orientados no presente.
O Presidente da Associação Nacional de Sargentos, António Lima Coelho, considerou que a contratação de ex-militares em situação precária por grupos terroristas é um “risco potencial, que temos de saber travar”. A solução, segundo apontou, é o “cumprimento do regime de incentivos”. “Não basta criar leis bonitas, é preciso cumpri-las”, defendeu Lima Coelho, que garante que são “muitos os casos de ex-militares em dificuldade”.
As mulheres também se queixam, nomeadamente em assuntos relacionados com o subsistema de protecção familiar à maternidade e paternidade.
O Presidente da ANCE – Associação Nacional de Contratados do Exército, diz entre muitas outras coisas: "Só quando acontecer algo de grave é que vão tomar medidas"
Destaca-se o facto de ainda não existir um único gabinete de apoio à integração social destes militares patrocinado pelo Ministério da Defesa Nacional.
Especialistas na arte da guerra são completamente abandonados à sua sorte pelo Estado Português, o Jornal Correio da Manhã fez contactos para a obtenção de uma resposta ou comentário ao assunto por parte do Ministério da Defesa Nacional, mas não obteve qualquer tipo de resposta.
É retratada no artigo a situação de um militar de Operações Especiais que ilustra bem a forma como os militares dos Regimes de Voluntariado e de Contrato são tratados, em alguns casos pelo Exército Português e no geral pelo Ministério da Defesa Nacional, ou seja, só são motivo de atenção enquanto estão no activo e servem para a estatística que mantém a ilusão de que prestar serviço militar nos Regimes de Voluntariado e de Contrato é uma boa opção para os jovens Portugueses, porque na prática a diferença que começa a descobrir-se é abissal.
O General Garcia Leandro, Presidente da Direcção do Observatório de Segurança e Terrorismo disse ao Correio da Manhã, que a contratação de ex-militares especialistas, nomeadamente de Operações Especiais, por parte de organizações terroristas “é possível e é um perigo”.
Diz também que estes militares deveriam ser devidamente acompanhados no futuro, mas nós dizemos que já deveriam estar a ser devidamente acompanhados e orientados no presente.
O Presidente da Associação Nacional de Sargentos, António Lima Coelho, considerou que a contratação de ex-militares em situação precária por grupos terroristas é um “risco potencial, que temos de saber travar”. A solução, segundo apontou, é o “cumprimento do regime de incentivos”. “Não basta criar leis bonitas, é preciso cumpri-las”, defendeu Lima Coelho, que garante que são “muitos os casos de ex-militares em dificuldade”.
As mulheres também se queixam, nomeadamente em assuntos relacionados com o subsistema de protecção familiar à maternidade e paternidade.
O Presidente da ANCE – Associação Nacional de Contratados do Exército, diz entre muitas outras coisas: "Só quando acontecer algo de grave é que vão tomar medidas"
Escrito por O Veterano 14:33
1 Comentários
Cronologia de situações irregulares e outras, registadas aquando da prestação de serviço militar no CIOE-Lamego e após o mesmo:
Junho 2000 – Pedido transferência para RL2. Amparo avô gravemente doente.
Agosto 2000 – Transferência concedida para EMEL. CMDT CIOE não cumpre ordem
General CEME.
Setembro 2000 – 2ª Ordem General CEME de marcha para EMEL. Continuação do
incumprimento da ordem pelo CMDT CIOE.
Outubro 2000 – Exposição sobre a situação ao CEME – Sem resposta.
Novembro 2000 – 2ª Exposição sobre situação ao CEME – Sem resposta.
Fevereiro 2001 – 3ª Exposição sobre situação ao CEME – Sem resposta.
Abril 2001 – Exposição para General CEME enviada por advogado civil, pois os
militares recusaram representação.
Setembro 2001 – Óbito do avô sem auxílio e cuidados do neto.
Janeiro 2002 – Pedido de transferência para EMEL. Amparo avó.
– Acidente em serviço no quartel. Lesão no rotuliano esquerdo.
Fevereiro 2002 – DAMP/RPMNP indefere transferência por não ser compatível com
UEO, quando em 2000 tal era possível? Situação dúbia.
Abril 2002 – Cirurgia rotuliano esquerdo – HMR1/ Porto – Sem eficácia de cura.
Maio 2002 – Baixa médica até 24 Junho 2002 para convalescer.
Junho 2002 – Passagem à disponibilidade unilateral do CIOE com data de 27 Maio
2002, lesionado no joelho esquerdo.
– Prorrogação do meu contrato para CEME – Sem resposta, pois nunca
saiu do CIOE – situação irregular e ilegal.
– Tratamento fisioterapia em clínica civil pelos próprios meios.
Julho 2002 – Convocatória CIOE para prorrogar contrato novamente – Ficou sem
efeito.
Setembro 2002 – Exposição para Director da DGPRM/MDN. Reenvio para CEME.
Abril 2003 – Perseguição efectuada por elementos da PJM.
Maio 2003 – Através de advogado, reunião com elementos da PJM em local
público, no Porto.
Julho 2003 – Solicitação resposta sobre exposição remetida à DGPRM/MDN ao
CEME – Sem resposta.
Agosto 2003 – Requerimento ao CIOE cópia documentos militares, conforme
legislação em vigor – Sem resposta.
Setembro 2003 – Inquirido como testemunha pela PJM (Desaparecimento do Proc. Militar).
Outubro 2003 – Solicitação resposta sobre cópia documentos militares ao CMDT
CIOE, C/C: CEME e QG/RMN – Resposta do CIOE irregular.
– Exposição ao Director do HMR1/Porto – Resposta negativa/Ilegal.
Dezembro 2003 – Requerimento cópia documentos militares à DAMP/RPMNP.
– 2ª Solicitação resposta sobre exposição remetida à
DGPRM/MDN ao CEME.
Janeiro 2004 – Resposta DAMP/RPMNP sobre requerimento cópia documentos
militares – Sem efeito, sendo remetido para CIOE.
Fevereiro 2004 – Exposição sobre situação ilegal entre CIOE – DAMP/RPMNP –
CIOE, para Exmº Sr. Provedor de Justiça.
Março 2004 – Entrada de queixa na Provedoria de Justiça – Proc. R.674/04 (A4).
– Resposta à exposição remetida à DGPRM/MDN do CEME – Irregular.
Agosto 2004 – Resposta positiva da Provedoria de Justiça, através da
DGPRM/MDN, p/ordem do CEME – Proc. Arquivado.
Setembro 2004 – CIOE não cumpre ordem do General CEME – Reabertura do Proc.
na Provedoria de Justiça.
Fevereiro 2005 – Reunião na DGPRM/MDN s/situação – Propostas em análise superior.
Setembro 2006 – Solicitação decisão superior s/situação Ministro MDN – Sem resposta.
Maio 2007 – 2ª Solicitação decisão superior s/situação Ministro MDN.
Alferes RC OE 38430392 Rui Afonso, na Reserva de Disponibilidade.
Associado nº 486 da ANCE – Associação Nacional de Contratados do Exército
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